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DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.003312/2023-15.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 03.905.063/0004-28 - GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Aquisição de soluções descontaminantes diphoterine e hexafluorine.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 334.722,51. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.001323/2020-89. Convênio: 42000/2021-024/01.
Concedente: 
Centro 
Tecnológico 
da 
Marinha 
em 
São 
Paulo- 
CTMSP, 
CNPJ
n°09.462.873/0001-90.
Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n°
00.394.502/0528-88.
Convenente: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n°
43.588.755/0001-61.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência,
aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio.
Atualização do Valor: O valor do Convênio de R$ 14.029.436,50 (quatorze milhões e vinte
e nove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), somando-se ao
Termo aditivo no valor de R$ 925.416,87 (novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e
dezesseis reais e oitenta e sete centavos), passa a ser R$ 14.954.853,37 (quatorze milhões
e novecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e sete
centavos). Data de assinatura: 06/09/2024. Data de Vigência: 06/07/2026.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00143/2023 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 143/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 143/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2024-04/00 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.000351/2024-00.
Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 48.873.608/0001-57 - INSTRONIC INSTRUMENTOS DE TESTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de substituição de circuito trifásico
composto por cabos de classe de isolação 12/20 kv instalados em eletroduto subterrâneo
- remoção seguida de instalação de circuito elétrico trifásico de média tensão composto
por cabos isolados instalados em eletroduto subterrâneo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 65.800,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2024-05/00 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.000351/2024-00.
Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 30.815.660/0001-91
- ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de substituição de circuito trifásico
composto por cabos de classe de isolação 12/20 kv instalados em eletroduto subterrâneo
- adaptação de caixas de inspeção e eletrodutos subterrâneos com projeto executivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
24/01/2025. Valor Total: R$ 105.100,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 63014.005635/2019-82.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.409.921/0001-61 -
UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº
8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme
previsto na cláusula terceira (preço) do acordo inicial, às fl. 404 dos autos. Destaca-se que os
valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na
análise técnica de reajuste (atr) nº 20/2024, às folhas 669/675v dos autos, emitida pela seção
de contratos (amrj-0212.2), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste
arsenal de marinha do rio de janeiro. Esse apostilamento tem como objeto a correção de erro
material do primeiro e segundo apostilamento de nº 41.000/2021-023/03 e 41.000/2021-
023/04 respectivamente, nos quais mencionaram no item 3 que a data base do reajuste de
preços seria fevereiro, entretanto conforme páginas 319/320 do processo a data base para
reajuste de preços é o mês de março, tendo em vista que a proposta de preços iniciais da
contratada é de 17/03/2021, sendo assim, para encontrar o índice de reajuste do presente
apostilamento foi necessário encontrar o índice do ipca/ibge de março/24 acumulado dos
últimos 24 meses, subtraindo-se desse índice o ipca/ibge de fevereiro/24 acumulado dos
últimos 24 meses. Conforme exposto no item 6.10 da análise técnica de reajuste (atr) nº
20/2024, às folhas 669/675v dos autos, o índice de reajuste efetivo para corrigir o erro material
citado no item 3 do presente apostilamento é de 3,6712%. Dito isso, o valor global do contrato
fica reajustado para r$ 2.396.106,08 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e seis
reais e oito centavos), para o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, a ser inserido nas cláusulas
primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajuste) e sétima (garantia de. Vigência: 11/05/2021
a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.106,08. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGÃO Nº 9.001/2024 - UASG 744021
O Diretor do Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha, no uso de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao vigente, especialmente pela Lei 14.133/21,
resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitacao nestes termos: Processo Administrativo nº
63075000384202492 Concorrencia Eletronica n. 001/2024. Data da Adjudicacao: 06/09/2024.
Data da Homologacao: 06/09/2024.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada em engenharia para execucao de
projeto executivo e obra das instalacoes hidrossanitarias para o Centro de Manutencao de
Sistemas da Marinha CMS localizado no Edificio n. 07 do Complexo Naval da Ilha das Cobras
CNIC Resultado: A empresa CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
04542982000102, vencedora do certame no valor total de RS 834.920,30 (oitocentos e trinta e
quatro mil novecentos e vinte reais e trinta centavos)
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90.013/2024 - UASG 744021
No Processo 63075001421202480 Objeto aquisicao de plugs e conectores CMS Centro de
Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas
a partir de 10/09/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das
Propostas 20/09/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90.016/2024 - UASG 744021
No Processo 63075002743202446 Objeto aquisicao de materian não tica para
atender as necessidades do departamento de gerenciamento CMS Centro de Manuencao
de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir
de 10/09/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das
Propostas 23/09/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 746000
Nº Processo: 63073.000733/2024-96 Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: DIRETORIA DE
OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 49.738.636/0001-24 - INSTITUTO BRASILEIRO DE
ENGENHARIA DE CUSTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do
instituto brasileiro de engenharia de custos (IBEC), por inexigibilidade de licitação, para
prestação de serviços de consultoria técnica especializada, a fim de apoiar a diretoria de
obras civis da marinha (docm) em itaguaí (docm-itaguaí) na análise, acompanhamento,
discussão e aprovação dos orçamentos e projetos das obras de construção do estaleiro e
base naval (ebn) em itaguaí - rj, referente ao programa de desenvolvimento de submarinos
(prosub), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2026. Valor
Total: R$ 9.818.072,18. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.006334/2022-21. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 02.131.430/0001-78 - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA .
Objeto: Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais em decorrência da
lentidão
no cumprimento do contrato levando a impossibilidade de conclusão da obra no prazo
estipulado e o contido no parecer técnico nº 7/2024, este centro de instalações resolve
rescindir unilateralmente o contrato atual com fundamento na cláusula xii (da rescisão),
do
acordo inicial, amparado e preconizado artigo 79, no inciso ii, iii e vii do artigo 78 bem
como o
inciso i do artigo 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23
- Inciso: I. Data de Rescisão: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041954/2023-12.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 
12.499.494/0002-60
- 
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de
farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 2.382.680,45. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041954/2023-12.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 363251570 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia
ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2029. Valor Total: R$ 39.941,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041954/2023-12.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval
marcílio dias (hnmd).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029.
Valor Total: R$ 881.217,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2024-087/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.011850/2024-64.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 18.164.143/0001-02 - RMS SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é contratação de serviços de empresa especializada em
ensaios de certificação de área limpa e ensaios de análise microbiológica, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2029. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).

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