Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000023 23 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.008272/2020-55 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-072/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA : CONTROL LAB Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.; CNPJ: 29.511.607/0001-18; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 322.622,01 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e um centavo); Prazo de Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025 Data da Assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.000004/2020-95 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-073/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.; CNPJ: 24.380.578/0020-41; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 53.363,76 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos); Prazo de Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025 Data da Assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.009955/2022-91 Extrato do Termo Aditivo n 65720/2022- 068/02CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA.; CNPJ: 27.498.289/0001-77 OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, e quarta-Dotacao Orcamentaria; VALOR TOTAL: R$1.539,09 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e nove centavos); Prazo de Vigencia: 16/09/2024 a 15/09/2025 Data da Assinatura: 06/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 63148.009299/2022-27. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 03.421.293/0001-79 - GR CENTRO IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.197,00. Data de Assinatura: 01/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.010701/2024-88 Termo de Apostilamento Nº 029/2024 do Contrato de Nº 65720/2024-046/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: comissão nacional de energia nuclear. CNPJ: 00.402.552/0001-26. Objeto: Os preços serão reajustados por ocasião da atualização da tabela, comprometendo-se o CNEN/IPEN a informar essa atualização como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Valor anual atual: R$ 1.015.874,40 (um milhão quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, na publicaçao constante de extrato de instrumento contratual, feita atraves do Diario Oficial da Uniao, n 23, Seçao 3, pagina 19, datado de 01 de fevereiro de 2024, referente ao NUP 63148.000434/2019-73, do Extrato de Termo Aditivo n 65720/2021-002/00 com a empresa SOLL - SERVICOS, OBRAS E LOCACOES LTDA., informo a sua rescisao em 02/12/2024, amigavelmente, por acordo entre as partes, conforme previsto no inciso II do art. 79 da Lei n 8.666/1993. CC (IM) ROBERTO NOGUEIRA MARQUES Gerente de Contratos S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 04.866.275/0001-63 - BANCO INBURSA S.A.. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/09/2024 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 711100 Nº Processo: 61228000915202421. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas, distintivos e insígnias personalizadas, em apoio ao aos eventos institucionais deste Centro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELOINA ISIDORO DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 06/09/2024) 711100-00001-2024NE999999 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 90.023/2024 A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão SRP nº 90023/2024 referente a contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário para os eventos realizados na Escola Superior de Guerra, sendo o item 1, adjudicado para a empresa: TIME CINE - BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, Total do fornecedor: R$36.480,00 e o item 2 adjudicado para a empresa: JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.199.629/0001-36, Total do fornecedor: R$55.000,00.Valor Global da Licitação: R$91.480,00. RODNEI SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Objeto: a contratação de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário para os eventos realizados na Escola Superior de Guerra, Ata Nº 07, para a empresa: TIME CINE - BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, para o item 1. Total do Fornecedor R$ 36.480,00. Ata Nº27, para a empresa: JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 60550.039148/2023-34. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Realizar as seguintes alterações contratuais, com fundamento no art. 124, inciso I , alíneas "a" e "b", e art. 125, da Lei nº 14.133/2021: alteração da composição da equipe de profissionais do pacote "paciente -alta complexidade", sem alteração dos valores da proposta comercial apresentada no Pregão Eletrônico nº 90014/2024; alteração da descrição do item 5 do objeto para "dietas enterais, medicamentos e materiais, sob demanda", tendo em vista que os medicamentos e materiais foram previstos no objeto e por uma imprecisão não foi discriminado na tabela de especificação dos itens do objeto; e acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 155.151,57 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para atender a atual demanda da paciente assistida por meio do contrato. Vigência: 30/08/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.757,88. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919069. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 294.678,12, Valor de Contrapartida: R$ 3.904,16, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FABIO ABREU COSTA, CPF nº ***.405.973-**. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 821234. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR, CNPJ nº 21730638000158. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 4.753.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 475.300,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: OSNI CARDOSO DE ARAUJO, CPF nº ***.812.475- **. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 852846. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF nº ***.623.061-**. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 786500. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 3.749.514,00, Valor de Contrapartida: R$ 597.993,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.798.904-**. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 820694. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2027. Valor Total: R$ 5.277.005,60, Valor de Contrapartida: R$ 1.160.941,22, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.534.104-**. 31.199.629/0001-36, para o item 2. Total do Fornecedor: R$ 55.000,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de 07/09/2024. As atas se encontram disponíveis no site https://pncp.gov.br/app/atas e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969. RODNEI SILVA DOS SANTOS - Cel Infant Ordenador de Despesas INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2467/2024 - UASG 133088 Número do Contrato: 1301/2021. Nº Processo: 54000.005114/2021-16. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1301/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.866,16. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 164/2019 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.036146/2018-50. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Fica rescindido a partir do dia 20/09/2024, de forma amigável, o contrato nº 164/2019, tendo como justificativa nova contração, com mesmo objeto, decorrente do pregão nº 90001/2024 - uasg 133088, amparado no inciso ii, art. 79, da lei nº 8.666/93 e nos §§1º e 2º do termo aditivo 967.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).Fechar