DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.008272/2020-55 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-072/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA :
CONTROL LAB Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.; CNPJ: 29.511.607/0001-18;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, e Quarta - Dotação Orçamentária;
VALOR TOTAL: R$ 322.622,01 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e um
centavo); Prazo de Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025 Data da Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000004/2020-95 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-073/04
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA :
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.; CNPJ: 24.380.578/0020-41;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR
TOTAL: R$ 53.363,76 (cinquenta e três mil trezentos e sessenta e três reais e setenta e seis
centavos); Prazo de Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025 Data da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 
63148.009955/2022-91
Extrato 
do
Termo 
Aditivo
n 
65720/2022-
068/02CONTRATANTE: Hospital Naval
Marcilio Dias - CNPJ
n 00.394.502/0148-70
CONTRATADA: LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA.; CNPJ: 27.498.289/0001-77 OBJETO:
Alteracao das Clausulas Segunda - Vigencia, e quarta-Dotacao Orcamentaria; VALOR TOTAL:
R$1.539,09 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e nove centavos); Prazo de Vigencia:
16/09/2024 a 15/09/2025 Data da Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 63148.009299/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
03.421.293/0001-79 - GR CENTRO IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.864.197,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024
UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.010701/2024-88 Termo de Apostilamento Nº
029/2024 do Contrato de Nº 65720/2024-046/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO
DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: comissão nacional de energia nuclear. CNPJ:
00.402.552/0001-26. Objeto: Os preços serão reajustados por ocasião da atualização da tabela,
comprometendo-se o
CNEN/IPEN a informar essa atualização como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial.
Valor anual atual: R$ 1.015.874,40 (um milhão quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais e
quarenta centavos). Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias, na publicaçao constante de extrato de
instrumento contratual, feita atraves do Diario Oficial da Uniao, n 23, Seçao 3, pagina 19,
datado de 01 de fevereiro de 2024, referente ao NUP 63148.000434/2019-73, do Extrato
de Termo Aditivo n 65720/2021-002/00 com a empresa SOLL - SERVICOS, OBRAS E
LOCACOES LTDA., informo a sua rescisao em 02/12/2024, amigavelmente, por acordo entre
as partes, conforme previsto no inciso II do art. 79 da Lei n 8.666/1993.
CC (IM) ROBERTO NOGUEIRA MARQUES Gerente de Contratos
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 04.866.275/0001-63 - BANCO INBURSA S.A.. Objeto: Processamento, por
intermédio do sistema de pagamento de pessoal da
marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos
autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/09/2024 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 711100
Nº Processo: 61228000915202421. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medalhas, distintivos e insígnias personalizadas, em apoio ao aos eventos
institucionais deste Centro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/09/2024 das 10h00 às 12h00
e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90007-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELOINA ISIDORO DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/09/2024) 711100-00001-2024NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 90.023/2024
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão SRP nº 90023/2024 referente a contratação de
Empresa Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos de áudio, vídeo e
mobiliário para os eventos realizados na Escola Superior de Guerra, sendo o item 1,
adjudicado para a empresa: TIME CINE - BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58,
Total
do fornecedor:
R$36.480,00
e
o item
2
adjudicado
para a
empresa:
JC
COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.199.629/0001-36, Total do fornecedor:
R$55.000,00.Valor Global da Licitação: R$91.480,00.
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Objeto: a contratação
de Empresa Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos de áudio, vídeo e mobiliário
para os eventos realizados na Escola Superior de Guerra, Ata Nº 07, para a empresa: TIME CINE
- BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, para o item 1. Total do Fornecedor R$
36.480,00. Ata Nº27, para a empresa: JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ:
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 60550.039148/2023-34.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Realizar as
seguintes alterações contratuais, com fundamento no art. 124, inciso I , alíneas "a" e "b",
e art. 125, da Lei nº 14.133/2021: alteração da composição da equipe de profissionais do
pacote "paciente -alta complexidade", sem alteração dos valores da proposta comercial
apresentada no Pregão Eletrônico nº 90014/2024; alteração da descrição do item 5 do
objeto para "dietas enterais, medicamentos e materiais, sob demanda", tendo em vista
que os medicamentos e materiais foram previstos no objeto e por uma imprecisão não foi
discriminado na tabela de especificação dos itens do objeto; e acréscimo de 25% ao valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 155.151,57 (cento e cinquenta e cinco mil
cento e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos), para atender a atual demanda
da paciente assistida por meio do contrato. Vigência: 30/08/2024 a 19/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 775.757,88. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
919069. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E
DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 30/09/2025. Valor Total: R$ 294.678,12, Valor de Contrapartida: R$ 3.904,16,
Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FABIO ABREU COSTA, CPF nº
***.405.973-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
821234. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-
SDR, CNPJ nº 21730638000158. Prorrogar o prazo de Vigência do instrumento para
30/09/2026. Valor Total: R$ 4.753.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 475.300,00, Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES
SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: OSNI CARDOSO DE ARAUJO, CPF nº ***.812.475-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código
852846. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, 
Unidade 
Gestora:
490011. 
Convenente: 
SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100.
Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$
1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, CPF nº ***.623.061-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código
786500. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar,
Unidade 
Gestora:
490011. 
Convenente:
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107.
prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 3.749.514,00,
Valor de Contrapartida: R$ 597.993,00, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.798.904-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
820694. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR,
CNPJ nº 06553572000184. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2027.
Valor Total: R$ 5.277.005,60, Valor de Contrapartida: R$ 1.160.941,22, Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº
***.534.104-**.
31.199.629/0001-36, para o item 2. Total do Fornecedor: R$ 55.000,00. Vigência da Ata: 12
(doze) meses a contar de 07/09/2024. As atas se encontram disponíveis no site
https://pncp.gov.br/app/atas e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av.
João Luiz Alves, s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969. RODNEI SILVA DOS SANTOS - Cel
Infant Ordenador de Despesas
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2467/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 1301/2021.
Nº Processo: 54000.005114/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1301/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 16/12/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.866,16. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 164/2019 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.036146/2018-50. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO
- SR(DF). Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Fica rescindido a partir do dia 20/09/2024, de forma amigável, o contrato nº
164/2019, tendo como justificativa nova contração, com mesmo objeto, decorrente do
pregão nº 90001/2024 - uasg 133088, amparado no inciso ii, art. 79, da lei nº 8.666/93 e
nos §§1º e 2º do termo aditivo 967.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).

                            

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