DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
942135/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO AVANTE DE
JUVENTUDE. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 13/04/2023 a
15/10/2024. Data de Assinatura: 05/09/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVO LV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento 
de
Apoio 
a 
Comunidades
Terapêuticas 
-
DACT. 
Processo:
71000.032893/2023-03.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.003485/2024-11.
Inexigibilidade Nº
83/2025. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ,
QUALIDADE E TECNOLOGIA.
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços com empresa especializada para realizar manutenções preventivas
e corretivas, incluindo troca de peças necessárias aos serviços de manutenção, para
equipamentos da empresa WATERS TECHNOLOGIES, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$
2.189.245,20. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 52600.003773/2019-09.
Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO NACACIONAL DE METROLOGIA ,
QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 00.671.063/0002-50 - SML CONSULTORIA E
TECNOLOGIA EM INFORMATICA S/A. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 21/2020 (SEI nº 0751176),
conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no inciso II do art. 57 da Lei n.º
8.666/1993, com base no Despacho nº 53/2024/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1844148), com
início em 08/09/2024 e término em 08/09/2025. Reajustar em 3,76% (três inteiros e
setenta e seis centésimos por cento), o valor atualizado do Contrato Administrativo de
Serviços Continuados nº 21/2020 (SEI nº 0751176), em consonância com as Nota Técnica
nº 70/2024/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1835856) e complementada pelo Nota Técnica nº
84/2024/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI nº 1869284), nos termos do art. 65, § 8.°, da Lei
8.666/1993. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.575.820,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005497/2023-28.
Pregão 
Nº
90004/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
NACIONAL
DA 
PROPRIEDADE
INDUSTRIAL.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de armazenagem/guarda do acervo documental arquivístico do
instituto nacional da propriedade industrial - inpi, incluindo serviços de translado,
rastreamento via sistema, disponibilidade mediante solicitação e revisão, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2029. Valor Total: R$ 6.949.080,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 30/2024, data da assinatura: 30/08/2024. Partes:
SUFRAMA, 
CNPJ/MF 
n°
04.407.029/0001-43 
e 
a 
empresa
KFO, 
CNPJ/MF 
n°
46.218.034/0001-58. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de
Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua)
representante legal, KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA. Objeto: registro de preços para a
aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para atender às demandas das
unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e de suas unidades
descentralizadas, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I
do edital de Pregão Eletrônico n° 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Valor global de R$ 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais), com vigência de
um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo
ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.007194/2024-47.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2024
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 31/2024, data da assinatura: 29/08/2024. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa K R G TEIXEIRA LTDA,
CNPJ/MF 
n° 
29.091.842/0001-88. 
Signatários:
Pelo 
Órgão 
Gerenciador 
o
Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO;
pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Karen Rose Gomes Teixeira. Objeto:
registro de preços para a aquisição de açúcar, água mineral, café e gás de cozinha para
atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em
Manaus, e de suas unidades descentralizadas, especificados no item 1, subitem 1.1 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 90007/2024, que é
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 6.250,00 (seis mil
duzentos e cinquenta reais), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
Processo Administrativo n° 52710.007201/2024-19.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 260/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ARTEMATRIZ - SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA..
CNPJ: nº 07.506.882/0001-00.
MODALIDADE: CONCURSO nº 001/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: A apresentação do espetáculo "Emmanuele Baldini & Lucas Thomazinho - duo
violino e piano", da persona artística "Emmanuele Baldini e Lucas Thomazinho",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil rea).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 276/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: JOSÉ ANTONIO CORREIA ALEXANDRE - ME.
CNPJ: nº 09.149.515/0001-22.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "MAOGANI quarteto de violões - ALBÚM DA
CALIFORNIA", da persona artística "JOSE ANTONIO CORREIA ALEXANDRE (ZPORZ M U LT I
ARTES)", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 295/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.
CNPJ: nº 05.761.098/0001-13
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2024 -Item 1
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra,
especializados em segurança cibernética prestado por Centro de Operações de Segurança
Cibernética (Cyber Security Operation Center - CSOC) para o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, conforme especificações constantes do
Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 6.989.822,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e vinte e dois reais)
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 274/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: PROCEL LTDA.
CNPJ: nº 23.801.648/0001-62.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os
sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação mecânicas, incluindo a manutenção do
sistema de automação, existente no escritório regional do BNDES em Brasília (Item 1),
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 013/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 258.688,59 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e
oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101500016.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 296/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE PERÍCIAS - FENP
CNPJ: nº 47.500.280/0001-60
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 034/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à "XIV Cúpula da Ameripol", projeto de
responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da
atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024
ÁREA FINANCEIRA
COMUNICADO AF Nº 18/2024
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial
incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a
repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de agosto de 2024:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
16/08/2024
0,106711
24/08/2024
0,108415
17/08/2024
0,106711
25/08/2024
0,108415
18/08/2024
0,106711
26/08/2024
0,107905
19/08/2024
0,106674
27/08/2024
0,107237
20/08/2024
0,105903
28/08/2024
0,107331
21/08/2024
0,106508
29/08/2024
0,108007
22/08/2024
0,10682
30/08/2024
0,110044
23/08/2024
0,108415
31/08/2024
0,110442
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento
do BNDES,
pelo
endereço virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal
/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente

                            

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