DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000037
37
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA
PROCESSO Nº 23000.031423/2024-52
A DIRETORA de DESENVOLVIMENTO da EDUCAÇÃO em SAÚDE, considerando a Lei nº 11.129/2005, que institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde no
âmbito do Ministério da Educação, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, e o Decreto 11.691/23, torna público o ato de
autorização de funcionamento de Programa de Residência em Área Profissional da Saúde, deliberado na 3ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
- CNRMS de 27 de março de 2024.
GISELE VIANA PIRES
Presidente da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
ANEXO
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA
.
.P R O C ES S O
.I N S T I T U I Ç ÃO
.UF
.PROGRAMA
.TIPO
.CATEGORIA PROFISSIONAL
.VAGAS APROVADAS
.
.2 0 2 2 - 0 0 1 7 6 7 / AT
.Fundação Universidade Federal do Acre
.AC
.Medicina de Animais de Companhia
.Uniprofissional
.Medicina Veterinária
.R1:8; R2:8; Total:16
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE NOTIFICA, via edital, a empresa Sorocaba Service System Terceirizados
LTDA (CNPJ 39.151.848/0001-57), por estar em lugar incerto, acerca da instauração do
Processo Administrativo nº 23034.025394/2024-01. Tal processo destina-se a apurar as
condutas de deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a
proposta, praticadas no Pregão Eletrônico n.º 4/2023 e tipificadas no item 9.1. do edital de
licitação e no artigo Art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Em observância ao art. 5º, inciso LV, da
Constituição Federal e à Lei nº 14.133/2021, concede-se o prazo de 15 (dez) dias úteis, a
partir desta publicação, para que a empresa apresente DEFESA PRÉVIA e CONTRA D I T Ó R I O,
além da PRODUÇÃO DE PROVAS, sob pena de continuidade do processo independente da
apresentação desses. Os referidos documentos devem ser encaminhados ao FNDE, via
Protocolo Digital, nos serviços disponíveis no sítio Gov.Br. O pedido de vista do referido
processo deve ser realizado pelo mesmo meio e não modifica o prazo concedido.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 159/IFAL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email
da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação,
sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao
Edital de abertura nº 102/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e Edital de
Homologação nº 140/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.ALINE FERNANDA RAMOS DA
SILVA OLIVEIRA
.ES T R U T U R A S
.PALMEIRA 
DOS
ÍNDIO
.06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 160/IFAL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email
da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação,
sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao
Edital de abertura nº 102/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e Edital de
Homologação nº 140/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.DIOGO BOTELHO CORREA DE
OLIVEIRA
.H I D R ÁU L I C A
.PALMEIRA 
DOS
ÍNDIOS
.ATÉ 20/05/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público
que foi aplicada à empresa KM JUNIOR LTDA - CNPJ/MF sob o 13.225.851/0001-84, sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA por descumprimento das
obrigações do Pregão Eletrônico nº 02/2023 UASG 158382 Campus Satuba/IFAL, previstas
no item 22 do Edital - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, e os itens 13.2 item "i" e 13.2 "ii" (1)
do Termo de Referência, conforme Processo Administrativo nº 23041.020387/2024-15.
Em 9 de setembro de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.003618/2024-26
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS ARAPIRACA
CNPJ: 10.825.373/0011-27
Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024
Objeto: Aquisição de uniformes e jalecos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023.
Data da Homologação: 06/09/2024
Fornecedor: PLANETA II FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA
CNPJ: 12.274.495/0001-26
Itens: 1
Total do fornecedor: R$ 430.610,00
Fornecedor: BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA
CNPJ: 74.161.373/0001-80
Itens: 2
Total do fornecedor: R$ 116.655,00
Fornecedor: LIDIANE DA SILVA
CNPJ: 53.489.960/0001-23
Itens: 3 e 4
Total do fornecedor: R$ 197.467,10
Fornecedor: ERREIRA & CONDE SERVICOS & INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 36.545.378/0001-18
Itens: 5, 6 e 7
Total do fornecedor: R$ 228.911,00
Fornecedor: CABANA MAGAZINE LTDA
CNPJ: 51.621.518/0001-83
Itens: 8
Total do fornecedor: R$ 40.008,60
Fornecedor:SSC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ: 45.118.371/0001-00
Itens: 9
Total do fornecedor: R$ 101.760,00
Valor global das atas a serem publicadas: R$ 1.115.411,70.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O IFAL Campus Arapiraca torna público que o resultado do Pregão Eletrônico
por SRP Nº 90001/2024, encontra-se disponível no portal de comprasgovernamentais.
JOSÉ FRANCISCO VIEIRA
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 09/09/2024) 152805-26402-2024NE800150
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.011558/2024-15
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PIRANHAS
CNPJ: 10.825.373/0008-21
Pregão Eletrônico SRP - 90001/2024 - UASG 152802
Objeto: aquisição de café, chá e açúcar para o Instituto Federal de Alagoas - Campus
Piranhas e demais participantes
Data da Homologação: 20/08/2024
Fornecedor: GIRLAND AURELIANO DA SILVA SANTOS-MEI
CNPJ: 50.548.019/0001-45
Item ganho: 04
Total do fornecedor: R$ 4.375,80
Fornecedor: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A
CNPJ: 63.310.411/0001-01
Itens ganhos: 07 e 08
Total do fornecedor: R$ 161.972,50
Fornecedor: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 28.779.013/0001-20
Itens ganhos: 06, 09, 12, 13, 17 e 18
Total do fornecedor: R$ 21.006,48
Fornecedor: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA
CNPJ: 47.852.784/0001-40
Itens ganhos: 01, 02, 03, 05, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
Total do fornecedor: R$ 198.342,56
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000005/2024-16.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 02.369.784/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROD. AGRO EXTRATIVISTA DA
COLONIA DO SARDINHA-ASPACS. Objeto: A contratação da aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, pelo período de 1 (um) ano, descritos no
quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
01/2024..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total: R$ 69.827,28. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS MAUÉS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato Nº 006/2023 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ROSE MARIA CARDOSO PEREZ
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 10/09/2025.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e
ROSE MARIA CARDOSO PEREZ pelo (a) contratado (a).