DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1-IFAM/CMA DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 1.110/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, visando ao preenchimento
de 01 (uma) vaga para a disciplina Matemática e 01 (uma) vaga para a disciplina Filosofia.
As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e
anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência
Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado
estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/maues/instituicao/processo-
seletivo-1/processo-seletivo-simplificado-professor-substituto-2024-1
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459000671202473 . Objeto: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 é a habilitação
de grupos formais, informais e de agricultores familiares individuais para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, visando atender ao preparo das refeições oferecidas aos alunos do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, Campus Jequié
assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. de acordo com a Lei 1
Total de Itens Licitados: 00037. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Conforme disposições contidas no ÷1º do art. 14, da Lei nº
11.947 de 16 de junho de 2009. Declaração de Dispensa em 28/08/2024. EDSON
GONCALVES DOS SANTOS. Diretor Administrativo. Ratificação em 02/09/2024. LUCIANO
PESTANA SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.087,64. CNPJ CONTRATADA :
13.245.704/0001-76 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE
DEUS DARA.
(SIDEC - 09/09/2024) 158588-26427-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 3337251657202431. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução da obra de construção do Campus de Santo Estevão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115
Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/09/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
https://www.gov.br/compras/pt-br e no sítio do https://ifbaiano.edu.br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Membro da Comissão
(SIASGnet - 09/09/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23337251658202486. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução da obra de construção do Campus de Ruy Barbosa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol,
115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/09/2024
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
https://www.gov.br/compras/pt-br e no sítio do https://ifbaiano.edu.br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Membro da Comissão
(SIASGnet - 09/09/2024) 158129-26404-2024NE999999
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COMUNICADO DE DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
5/2023 E ABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA
Comunicado de decisão da rescisão unilateral do Contrato nº 05/2023,
firmado entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Campus Itaberaba - CNPJ: 10.724.903/0013-02 e a empresa Cerqueira Correia
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.591.114/0001-60. O Contrato
nº 05/2023 será rescindido unilateralmente por essa Administração nos termos
do Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93 pela inexecução proveniente do não
cumprimento das obrigações
assumidas na Cláusula Sétima
(Garantia de
Execução), pela ausência da complementação da garantia resultante do 1º
Termo Aditivo, assinado em 12/06/2024, bem como pelo descumprimento da
Cláusula Nona (Obrigações da Contratada), em razão do retardamento na
execução do objeto. Esses fatos foram apurados no Processo Administrativo
Sancionatório nº 23805.251140.2024-60, no qual resultou na aplicação das
sanções administrativas correlatas e se enquadram nos motivos para rescisão
contratual nos termos do Art. 78, inciso I, II e III da Lei 8.666/93. Para
assegurar o direito ao contraditório e ampla defesa, conforme paragrafo único
do Art. 78 da Lei 8.666/93, Vossa empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentar defesa prévia, e deverá fazê-lo através dos endereços de e-mail
< contratos@itaberaba.ifbaiano.edu.br > e < dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br >
ou para o endereço físico do Campus Itaberaba: Rodovia BA 233, Km 04,
Itaberaba - BA, CEP 46880-00. Aproveito para relembrá-la de que tanto o
Processo da contratação quando o da Sanção Administrativa encontram-se à
disposição para vistas e podem ser solicitados no formado PDF pelos e-mails
acima citados.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação do
Contrato nº 22/2023, a contar de 15/09/2024 até 15/03/2025.. DATA DE ASSINATURA: 09
de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; PAULO FRANKLIN GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO PORTUGUÊS
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA EVENTUAL DO CAMPUS SÃO SEBASTIÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria nº 98/IFB, de 9 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da/o candidata/o abaixo relacionada/o,
aprovada/o e classificada/o em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 2/2023 -
DGSS/RIFB/IFBRASILIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023,resultado final homologado em 26 de
outubro de 2023, para atuação no Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília,
para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no
respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à
inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento
em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - A/O candidata/o convocada/o terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cssb@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a/o candidata/o terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação da candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à/ao candidata/o submetida/o à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUA PORTUGUESA
. .Classificação
.NOME
.CAMPUS
. .5º
. SIGRIDI SUZELEI ALVES
.SÃO SEBASTIÃO
(Documento assinado eletronicamente)
JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. .ITEM
.E X A M ES
. .I.
.avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental
. .II.
.avaliação dos seguintes exames complementares básicos:
a. hemograma completo com plaquetas; b. tipagem sanguínea ABO e fator
RH;
c. glicemia de jejum; d. creatinina; e. Lipidograma (colesterol total e
triglicérides); f. AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);g. ALT
(Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h. EAS.
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais terão validade se realizados até sessenta dias
antes da data de sua
apresentação à inspeção médica oficial.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DA CANDIDATA NO
CARGO
. .ITEM
.LISTADEDOCUMENTOS
. .1
.Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
. .2
.Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
. .3
.Carteira de Identidade - uma cópia
. .4
.CPF - uma cópia
. .5
.Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia
. .6
.Certificado de Reservista - uma cópia
. .7
.Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige)
- uma cópia
. .8
.Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. .9
.Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10
.Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. .11
.Comprovante de Conta Corrente individual
. .12
.01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. .13
.Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone
celular) uma cópia.
Obs.: Caso o(a) candidato(a) não possua algum desses comprovantes citados
acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em
cartório do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/DGSS, PARA TANTO
AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) a/o candidata/o agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
A/O candidata/o preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cdgp.cssb@ifb.edu.br.
JULIANA ESTANISLAU DE ATAIDE MANTOVANI