DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
anualidade, que se deu em 06/06/2024, em consonância com a cláusula sexta -
reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do
ministério
do
planejamento,
desenvolvimento e
gestão..
Vigência:
27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.593,40. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus
Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 declarando vencedora a empresa: 3CORP TECH N O LO GY
INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., CNPJ 04.238.297/0004-21, (Item 1); sendo-lhe
adjudicado e homologado o respectivo objeto.
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 09/09/2024) 158319-26405-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006461/2024-85.
Pregão Nº 90900/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de organização de eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 78.417,60. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo nº. 81, de 9 de setembro de 2024, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus de Alegre e MAYRA NICOLI MOURA: rescisão do
Contrato de Professor Substituto nº 11, de 15 de julho de 2024, a partir de 9 de setembro
de 2024. DATA DE ASSINATURA: 9/9/2024.
CAMPUS SERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
serviços de limpeza e conservação e recepção com aplicação de materiais e equipamentos,
para serem executados nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo- Campus
Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos.
EMERSON ATILIO BIRCHLER
Diretor-geral Substituto do Ifes Campus Serra
(SIDEC - 09/09/2024) 158417-26406-2024NE000001
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 158886
Nº Processo: 23543000698202415 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços contínuos de Apoio Administrativo Auxiliar Administrativo, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para o Ifes Campus Barra de São Francisco, nas
condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em razão da rescisão
unilateral do contrato nº 07/2023. Declaração de Dispensa em 19/08/2024. CRISTIANO
TITO MELADO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 05/09/2024.
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.708,04. CNPJ
CONTRATADA : 04.278.447/0001-88 VERA CRUZ SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 09/09/2024) 158886-26406-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024
Processo Administrativo n.º 23241.001539/2024-24
Objeto: 
Aquisição
de 
gêneros 
alimentícios
da 
agricultura
familiar 
e
empreendedor
rural
com
recursos
do 
PNAE
para
atender
os
alunos
matriculados no
Campus Santo Augusto
do Instituto
Federal Farroupilha.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Santo Augusto, UASG nº
158266, CNPJ nº 10.662.072.0005/81.
Contratados:
Teresinha da
Silva Moura,
CPF nº
***.425.180-**, total
R$
3.577,17; Neli Maria Otfinovski, CPF nº ***.275.790-**, total R$ 4.951,89; Marli
Teresinha Tontini, CPF nº ***.793.590-**, total R$ 5.099,67; Daniela Morgana
Oliveira Gomes Prestes, CPF nº ***.081.930-**, total R$ 1.408,20; Carla Regina
Beskow Antonow, CPF nº ***.239.900-**, total R$ 2.273,10; Beatris Antonow,
CPF nº ***.991.850-**, total R$ 2.575,30; Angela Maria Antonow, CPF nº
***.485.700-**, total R$ 2.315,70; Ivete Gruber Varini, CPF nº ***.607.580-**,
total R$ 2.024,00; Angela Aline ILgenfritz da Rosa, CPF nº ***.637.350-**, total
R$ 14.496,39; André Carlos Andriguetto, CPF nº ***.208.670-**, total R$
1.840,00; Alzi Fragoso Langner, CPF nº ***.542.940-**, total R$ 1.748,10.
Santo Augusto, 09/09/2024.MARCIA FINK-Diretora
Geral do IFFar
Campus Santo Augusto
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.001603/2424-55.
Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a . Valor
Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23238.000190/2024-62.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal
que passará de r$ 44.968,09 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e
nove centavos) para r$
55.380,73 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos)
mensais, com efeitos a partir do início do contrato, ou seja, 14/02/2024, tendo em vista
a
alteração salarial e benefícios pelo cct rs 004917/2023, os laudos técnicos de insalubridade
e periculosidade apresentados em 27/02/2024 e 22/03/2024 ,e a variação dos custos dos
insumos utilizados
na execução do
objeto, em
conformidade com a
análise da
administração, planilha de custos e formação de preços e instrução do setor de
contabilidade.. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.661.421,90. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220000095202458. Objeto: Concessão Espaço físico da Cantina.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-
90041-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
IRINEIA MARTINS DA SILVA
Gerente de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 09/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
CAMPUS MORRINHOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653 de
14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo
Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no
DOU de 08 de fevereiro de 2021, torna público o EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2024.
Referência: Processo Administrativo SUAP nº 23221.000919.2022-18; Contrato
nº 02/2019 - Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos
Assunto: 
Notificação 
de 
Decisão 
Administrativa
nº 
2/2024 
- 
DG-
MO/CMPMHOS/IFGOIANO referente a Empresa Guarda Segurança e Vigilância LTDA ,
contrato nº 02/2019
1. Tendo em vista a notificada (Empresa Guarda Segurança e Vigilância LTDA,
inscrita sob CNPJ: 14.720.453/0001-05), ex contratada do Instituto Federal Goiano -
Campus Morrinhos, conforme contrato 02/2019, encontrar-se em local incerto e não
sabido, uma vez que foram tentadas comunicação via e-mail, telefônico e via postal, não
havendo certeza de ciência por parte desta, esta Direção Geral do Campus Morrinhos, vem
por meio deste Edital NOTIFICAR a empresa da Decisão Administrativa nº 2/2024 - DG-
MO/CMPMHOS/IFGOIANO, que adotou como razões para decidir as manifestações técnicas
e jurídica exaradas nos autos administrativos, mantendo a cobrança administrativa
efetuada para a empresa Guarda Segurança e Vigilância LTDA, referente a reincidência de
Furto na Usina Fotovoltaica, ocorrido nas dependências deste IF Goiano Campus
Morrinhos. Em decorrência da decisão adotada, a empresa deverá:
(i) fazer a reposição ao erário do valor devido ou o reparo de todos os
equipamentos e danos oriundos do furto ora relatado, fixando-se um prazo de 60 dias para
a sua conclusão, contados a partir da data dessa publicação;
(ii) Caso o reparo dos equipamentos e danos não seja efetuado na forma e
prazo acima indicados, determina -se que seja feito o recolhimento de valores, via GRU,
conforme valores constantes do processo administrativo, no mesmo prazo acima
assinalado;
(iii) As instruções para preenchimento da GRU e obtenção do valor apurado em
pesquisa de preços deverá ser obtido junto à Diretoria de Administração e Planejamento,
por meio do e-mail: dap.mhos@ifgoiano.edu.br ou telefone 64-3413-7938;
(iv) - Fica a empresa intimada para, querendo, interpor recursos no prazo de 10
(dez) dias contados da publicação desse edital, dirigido à autoridade que proferiu a
decisão;
(v) - Os autos estão com vistas franqueadas ao interessado no Instituto Federal
Goiano - Campus Morrinhos - GO, endereço BR 153, Km 633, Zona Rural, Morrinhos, Goiás,
CEP:75.650-000. Podendo ser também solicitado cópia do processo administrativo pelo
e_mail: gabinete.mhos@ifgoiano.edu.br
CÍCERO JOSÉ DA SILVA
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 137/2024. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Jober Conde Evangelista Freitas. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001766/2024-47. VIGÊNCIA: 06.09.2024 a 05.09.2025.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 06.09.2024. SIGNATÁRIOS:
Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Jober Conde Evangelista Freitas, Contratado.