DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EDITAL Nº 25/DGRE/RIFB/IFBRASILIA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: AUDIOVISUAL
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB no 729, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, em observância ao disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, à Portaria IFB nº 001, de 02 de
janeiro de 2014, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela
Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de
contratação por tempo determinado de professores(as) substitutos(as) na área de
Audiovisual, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, no que for
pertinente:
Área de Atuação: Audiovisual. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6
(seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição
por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de
ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de
ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas
na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de
Brasília, do dia 06/09/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 12/09/2024, não
sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em
especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante
o
preenchimento
de
formulário eletrônico
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
https://forms.gle/Km43tGLnixHhkUuf6, através de conta de email @gmail.com, da
plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
GERMANO TEIXEIRA CRUZ
EDITAL Nº 27/DGRE/RIFB/IFBRASILIA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: GEOGRAFIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB no 729, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, em observância ao disposto na Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, à Portaria IFB nº 001, de 02 de
janeiro de 2014, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela
Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de
contratação por tempo determinado de professores(as) substitutos(as) na área de
Audiovisual, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, no que for
pertinente:
Área de Atuação: Geografia. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6
(seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição
por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de
ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de
ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas
na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 12h00min, horário de
Brasília, do dia 09/09/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 16/09/2024, não
sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em
especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante
o
preenchimento
de
formulário eletrônico
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
https://forms.gle/esnx5BknZxYsTngf8, através de conta
de email @gmail.com, da
plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
GERMANO TEIXEIRA CRUZ
IFB CAMPUS ESTRUTURAL
EDITAL Nº 17, DE 9 DE SETTEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE PEDAGOGIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente
Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos
da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: História. Duração do contrato: 6 (seis) meses.
Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do
título de Graduação será de R$ R$ 4.412,63 (quatro mil e quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a
remuneração será de R$ 4.668,57 (quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta
e sete centavos); título de Especialização, será de R$ 5.058,48 (cinco mil e cinquenta e oito
reais e quarenta e oito centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.692,37 (cinco mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$
R$ 7.356,02 (sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). As atribuições
do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em
geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos
oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de
atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser
prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e
deverão ser realizadas eletronicamente através do preenchimento do formulário através do
link https://forms.gle/r4FVVoKaDmBYw55FA do dia 09/09/2024 a 13/09/2024, das 8h às
23h59.
O
inteiro
teor
do
Edital
encontra-se
no
endereço
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
GIANO LUIS COPETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.001612/2024-91.
Pregão
Nº
90438/2024.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 26.936.566/0001-13 - LW ENGENHARIA E INSPECAO LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
de
manutenção
corretiva
e
preventiva
de
equipamentos do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.003276/2024-41.
Dispensa Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado:
05.813.465/0001-85
-
COOPERATIVA
DE
PRODUCAO
AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA. Objeto: é objeto desta contratação
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada
pública - dispensa de licitação nº 90054/2024 e seus anexos, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
06/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 24.804,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.003276/2024-41.
Dispensa Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado:
07.043.322/0001-67
-
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES DE SANTA CATAR. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública - dispensa de
licitação nº 90054/2024 e seus anexos, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
06/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 129.036,90. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 23353.001433/2023-82.
Pregão. Nº 77/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis
não renováveis da contratação de serviços continuados de oficial de manutenção predial,
para o instituto federal catarinense - campus rio do sul. O valor do contrato passa de r$
16.854,39 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos)
para r$ 16.603,05 (dezesseis mil, seiscentos e três reais e cinco centavos) e valor total de
r$ 199.236,60 (cento e noventa e nove mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta
centavos) a partir de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 199.236,60 Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90356/2024
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: IDEC SAUDE LTDA, CNPJ
00.205.480/0001-27, itens 1 a 4, no valor total de R$ 397.374,72.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIDEC - 09/09/2024) 158125-26422-2024NE000042
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 073/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aline Bettiolo dos Santos; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/10/2024 a 31/10/2024; DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Aline Bettiolo dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 00004/2024.
Nº Processo: 23486.000966/2024-12.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, nos termos da Lei nº 14.133/2021, os preços do
Contrato nº 04/2024 em decorrência da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva
de Trabalho 2024/2024, número de registro CE000127/2024, que abrange a categoria
profissional dos trabalhadores em empresas de asseio e conservação, com abrangência
territorial no estado do Ceará, e vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
148.298,76. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 96001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
Fornecimento de Refeições Prontas, do tipo Almoço, para os alunos do IFCE - campus
Caucaia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Treze de Maio, 2081 Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/09/2024) 158313-26405-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23256.012034/2023-45.
Contratante:
CAMPUS
FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
39.850.349/0001-58
-
DV
COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, aplicando-se a
variação do ipca/ibge no período de junho/2023 a maio/2024, representando 3,93%,
exclusivamente para
as obrigações
iniciadas e concluídas
após a
ocorrência da
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