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DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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41
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23373.004453/2023-77.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração razão social da contratada.
Vigência: 06/09/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.000,72.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23249.004506/2024-66.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO.
Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, no período de 10/09/2024
a 10/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.999,88. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.037275/2024-77.
Dispensa
Nº 
90003/2024.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO
MARANHAO/CAMPUS
BA R R E I R I N H A S .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação do remanescente de serviços continuados de mão de obra
especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, porteiro,
recepcionista e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das necessidades na
prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do IFMA - campus
Barreirinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/09/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 25.420,59. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158285
Nº Processo: 23249.036540/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia (manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de
equipamentos de ar condicionado), que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025.
Valor Total: R$ 247.875,91. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23249.043233/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 728.557,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158294
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, por 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.191.075,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154856
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23249.033209/2020-02.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA.
Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
no 04/2020, f que trata da contratação de empresa especializada na execução
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar
do tipo split e equipamentos de refrigeração para o ifma campus viana..
Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
407.339,25. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
114/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF n° 022.xxx.xxx-52.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Lucas do Rio Verde. Prazo:
06.09.2024 a 05.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 06/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Bruno de Oliveira da Silva, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2022 por um período de 12
(doze) meses, a saber: de 15/09/2024 a 15/09/2025, conforme disposto em sua Cláusula
Terceira - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 15/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. DIOGO ITALO
SEGALEN DA SILVA- Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23347.008416/2021-93.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 35.863.704/0001-72 - ORIENTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo da vigência por mais 30 (trinta) dias, com início em 09/09/2024 e encerramento em
09/10/2024 e do prazo para execução, na forma do disposto do artigo 57, §1º, inciso ii da
lei 8.666/93. Alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei
8.666/93.. Vigência: 09/09/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.993.740,16. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23347.005033/2022-44.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
11/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES
MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e
do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93..
Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.333,52.
Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90197/2024
Foi declarada vencedora para este certame para os grupos 01, 06 e 07 a
empresa AMERICA MIX CNPJ 35.604.126/0001-50. Para os grupos 02, 03,04, e 05 a
empresa vencedora foi SETTA - SERVICOS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTD CNPJ
11.301.568/01-69 . Já para os grupos 08, 09, 10 e 11 a empresa vencedora foi SERVPLAN
- SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA CNPJ 26.852.970/0001-09.
RAFAEL GABRIEL
Agente de contração
(SIDEC - 09/09/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 045/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FERNAN MARTINS
FERNANDES FERREIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande. Vigência: 10/09/2024 a 17/03/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 069/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WAGNER DA PAZ ANDRADE: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.09.2024 a 08.03.2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/08/2024. Campus Ponta Porã.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 012/2024 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: PAULLYNE ARAÚJO HERMOGENES: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 07.09.2024 a 07.03.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/08/2024. Campus
Ponta Porã.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 013/2024 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VICTOR LUIZ PERES DE SOUZA: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 07.09.2024 a 07.03.2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/08/2024. Campus
Ponta Porã.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 014/2024 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA LESCANO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 08.09.2024 a
28.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/08/2024.
Campus Campo Grande.

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