DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 056/2023 - DIGEP/IFMS.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS). Contratado: JULIO CESAR ANTUNES FERREIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 08/09/2024. Campus Ponta Porã.
CAMPUS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155848
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23347.011245/2019-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Renovação por mais 12 meses e resjute anual. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.918,64. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.003176/2024-83.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Aquisição de alimentos (hortifrúti) para a merenda escolar do ifms campus naviraí.
Processo 23347.007927.2024-31.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 100.419,26. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155849
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23347.008309/2023-27.
Contratante: INST.FED.DO
MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 26.852.970/0001-09 -
SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acrescentar 7,58% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 5.622,53 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.824,76. Data de Assinatura:
05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.000799/2024-11.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e
interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda,
em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento
e execução no campus ibirité do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.001054/2024-47.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual
para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em
deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento
e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 59.100,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.001182/2024-48.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de fretamento rodoviário
municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores,
de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por
quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e
condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 102.650,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 13/2023. Processo SEI: 23209.005324/2023-06.
Professor(a) Substituto(a).
Edital de
Processo Seletivo
Simplificado nº
46/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Augusto Chaves
Martins, CPF: ***.086.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023 até 20 de
dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/10/2024 a
20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Augusto
Chaves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
09/09/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 158476
Nº Processo: 23214.001073/2024-94
A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento da
documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2024 que tem por objeto:
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O resultado da classificação dos Projetos de Vendas dessa Chamada Pública fica
da seguinte forma:
FORNECEDOR LOCAL GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO
CANSANÇÃO, CNPJ: 11.361.738/0001-09: Almeirão (115 Kg) , Banana Prata ou Caturra (850
Kg), Batata Doce (800 Kg), Beterraba (900 Kg), Biscoito de Polvilho (75 Kg), Bolacha (245
Kg), Bolo - Sabores Variados (295 Kg), Cenoura (900 Kg), Chuchu (300 Kg), Corante (70 Kg),
Mandioca Branca ou Amarela (425 Kg), Pão de Mandioca (300 Kg), Pão de Queijo
Congelado (325 Kg), Rosca de Mandioca Rosca Fofa (300 Kg), Rosca Fofa (255 Kg),
Rosquinha de Leite/Coco (260 Kg), Tomate (740 Kg).
FORNECEDOR LOCAL GRUPO FORMAL: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E
PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO
(AAPRU), CNPJ: 49.584.651/0001-65: Almeirão (115 Kg), Banana Prata ou Caturra (850 Kg),
Biscoito de Polvilho (75 Kg), Bolacha (245 Kg), Bolo - Sabores Variados (295 Kg), Chuchu
(300 Kg), Farinha de Milho (200 Kg), Mandioca Branca ou Amarela (425 Kg), Pão de Queijo
Congelado (325 Kg), Rosca Fofa (255 Kg), Rosquinha de Leite/Coco (260 Kg), Tomate (740
Kg).
FORNECEDOR REGIÃO IMEDIATA GRUPO INFORMAL: GESTOFANE RODRIGUES
DE MIRANDA (SABINÓPOLIS), foi vencedor dos itens com a seguinte distribuição entre seus
componentes: GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA, CPF: XXX.564.686-XX: Inhame (400
Kg) e Melancia (650 Kg); RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA, CPF: XXX.403.363-XX: Inhame
(400 Kg) e Melancia (650 Kg).
FORNECEDOR REGIÃO IMEDIATA GRUPO INFORMAL: EULER LIBERATO DE SOUZA
(GUANHÃES), foi vencedor dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes:
EULER LIBERATO DE SOUZA, CPF: XXX.797.587-XX: Goiaba (475 kg).
FORNECEDOR REGIÃO IMEDIATA GRUPO INFORMAL: BETÂNIA SOARES PNHEIRO
(VIRGINIPOLIS),
foi vencedor
dos
itens com
a
seguinte
distribuição entre
seus
componentes: BETÂNIA SOARES PNHEIRO, CPF: XXX.422.266-XX: Goiaba (475 kg).
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de
Alimentação Escolar
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23715.000822/2023-34.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
18/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Jessica Marcelle
Corradi Diniz Gonçalves Martins, CPF: ***..838.006-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
04/2023 até 19 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
19/09/2024 a 19/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) - Contratante; Jessica
Marcelle Corradi Diniz Gonçalves Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 09/09/2024.
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23810.000101/2023-46.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
25/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Mahira Caixeta
Pedra da Luz, CPF: ***.901.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 12 de
dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/09/2024 a
12/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Mahira Caixeta Pedra da
Luz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/09/2024.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23810.000213/2024-88.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
22/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Sofia Pereira
Campos, CPF: ***.960.926-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 01 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Sofia Pereira Campos - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar 
- 
PNAE. 
Edital: 
Poderá 
ser 
lido 
ou 
obtido 
no 
site
https://www.ifnmg.edu.br/teofilootoni . Também poderá ser solicitado pelo e-mail:
compras.teofilootoni@ifnmg.edu.br . Local e prazo para entrega dos documentos e projeto
de venda: até 01/10/2024 às 17:00 através do e-mail: naecteo@gmail.com ou no Núcleo
de Assuntos Estudantis do IFNMG - Campus Teófilo Otoni, localizado na Rua Mocambi, nº
295, Bairro Viriato, Teófilo Otoni/MG, CEP 39.800-430. Data e horário da sessão pública de
seleção dos projetos: 02/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília-DF) no mesmo endereço
acima.
LARISSE COLEN DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Compras da
Agricultura Familiar - CECAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158121
Nº
Processo: 
23414002787202463.
Objeto:
Obras
de 
construção
e
pavimentação para implantação do Campus Quilombo - Minas Nova - MG . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca
216 
- 
Montes 
Claros, 
Vila 
Brasília 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 09/09/2024) 158121-26410-2024NE800003

                            

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