Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000045 45 Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I CONVENENTES: Acordo de Parceria celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), NOVUS - PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS). OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto: Desenvolvimento de um sistema digital de testes de estanqueidade de sensores de pressão. VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, isto é, de 09/09/2024 até 09/07/2025. DATA E ASSINATURA: 09/09/2024. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Sr. Marcos Rebello Dillenburg, Diretor-Geral da NOVUS; Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. PROCESSO: 23419.003801/2024-04. CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158141 Nº Processo: 23369.001419/2024-91. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.966.215/0001-55 - PRIMESUL SERVICE & MANUTENCAO PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos materiais necessários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 316.148,40. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158326 - IFRS/CAMPUS PA REST NÚMERO DO CONTRATO: 63/2018. Nº PROCESSO: 23369.000433/2017-48 Pregão. Nº 47/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 10.997.873/0001-74 - RAFA FOOD TRUCK ALIMENTACAO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados e prorrogação do prazo de vigência do contrato de exploração dos serviços de cantina e lanchonete no IFRS-Campus Restinga, mediante cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$6.596,39. Data de Assinatura: 16/08/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.000053/2024-21. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL , CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização, planejamento e execução de processos seletivos e de concursos públicos para o preenchimento de vagas oferecidas pelo ifrj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 1.830.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158532 ESPÉCIE: Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23243.016903/2022-79. Concorrência Pública nº 02/2023 CREA/ES, Ata de Registro de Preços n°005/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 24.439.931/0001-59 CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia relativos a demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atender às necessidades do IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais complementos que integram o documento convocatório. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.172.959,35. Data de Assinatura: 06/09/2024. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Alan Vitor Farias Linhares, Área Bíoquimica. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 01/09/2023. TÉRMINO: 08/07/2024. de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias, pelo Contratante e Alan Vitor Farias Linhares, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000268/2024-58. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns prestação de serviço de recarga de botijas de gás liquefeito de petróleo (glp), de 13 e 45 kg e fornecimento de material assessório, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2029. Valor Total: R$ 24.320,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 110/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Chapecó- Contratado - Rodrigo Konrath - CPF: XXX.131.389-75. Último dia trabalhado 06/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Konrath - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 26/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Palhoça Bilingue- Contratado - Aida Franco de Lima - CPF: XXX.531.209-78. Último dia trabalhado 11/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aida Franco de Lima - Professor Substituto. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 99.003/2024 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Chapeco do IFSC. Data da Abertura: 01/10/2024 9h45min Local: Campus Chapeco Telefone: (49) 3313-1255 Chapeco, 9 de setembro de 2024 ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 65154/2023. Nº Processo: 23307.001290/2023-64. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 65-154/2023, celebrado em 18/12/2023, visando aditar o valor contratual em 27,89% (vinte e sete inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no Parágrafo Único, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com Ofício nº 89/2024 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.014939.2024-16. Vigência: 06/09/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.008.095,02. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90828/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305015888202431. Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades dos Laboratórios que atendem aos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente, Proeja, Licenciatura em Química e Engenharia Elétrica do Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90828-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima.. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/09/2024) 158714-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97400/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305008519202492. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação na forma de licenças para Suíte de escritório - Renovação e Subscrições de Licenças de Uso do Software Office 365, conforme edital e anexo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97400-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. CLAYTON ROSA GERVASIO Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92500/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.013127.2024. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL - Processo original nº 23305.013127.2024-45. Total de Itens Licitados: 88. Ed i t a l : 10/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92500-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/09/2024) 158154-26439-2024NE000172Fechar