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DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I
CONVENENTES: Acordo de Parceria celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), NOVUS - PRODUTOS ELETRÔNICOS
LTDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS).
OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto: Desenvolvimento de um sistema
digital de testes de estanqueidade de sensores de pressão. VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de
10 (dez) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, isto é, de 09/09/2024 até
09/07/2025. DATA E ASSINATURA: 09/09/2024. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro
Heck, Reitor do IFRS; Sr. Marcos Rebello Dillenburg, Diretor-Geral da NOVUS; Sra. Ana Rita
Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. PROCESSO: 23419.003801/2024-04.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001419/2024-91.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 26.966.215/0001-55 - PRIMESUL SERVICE & MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos materiais necessários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2029. Valor Total: R$ 316.148,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158326 - IFRS/CAMPUS PA REST
NÚMERO DO CONTRATO: 63/2018. Nº PROCESSO: 23369.000433/2017-48
Pregão. Nº 47/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado:
10.997.873/0001-74 -
RAFA
FOOD
TRUCK ALIMENTACAO,
SERVICOS
E
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados e prorrogação do prazo de
vigência do contrato de exploração dos serviços de cantina e lanchonete no IFRS-Campus
Restinga, mediante cessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público. Vigência:
17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$6.596,39. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.000053/2024-21.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: REITORIA.
Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ,
CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de
organização, planejamento e execução de processos seletivos e de concursos públicos para
o preenchimento de vagas oferecidas pelo ifrj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 1.830.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158532
ESPÉCIE: Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23243.016903/2022-79. Concorrência
Pública nº 02/2023 CREA/ES, Ata de Registro de Preços n°005/2023. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE. Contratado: 24.439.931/0001-59
CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada,
sob demanda, para executar serviços comuns de engenharia relativos a demolição,
conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, para atender às
necessidades do IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais complementos que integram o
documento convocatório. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total do Contrato: R$
1.172.959,35. Data de Assinatura: 06/09/2024.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Alan Vitor
Farias Linhares, Área Bíoquimica. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional
receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim
ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 01/09/2023. TÉRMINO: 08/07/2024.
de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM:
Fernanda Leite Dias, pelo Contratante e Alan Vitor Farias Linhares, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000268/2024-58.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns prestação de serviço de recarga de botijas de gás
liquefeito de petróleo (glp), de 13 e 45 kg e fornecimento de material assessório, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
06/09/2029. Valor Total: R$ 24.320,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 110/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Chapecó- Contratado - Rodrigo Konrath - CPF: XXX.131.389-75. Último dia trabalhado
06/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rodrigo Konrath -
Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 26/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Palhoça Bilingue- Contratado - Aida Franco de Lima - CPF: XXX.531.209-78. Último dia
trabalhado 11/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aida Franco
de Lima - Professor Substituto.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 99.003/2024
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Chapeco do IFSC.
Data da Abertura: 01/10/2024 9h45min
Local: Campus Chapeco
Telefone: (49) 3313-1255
Chapeco, 9 de setembro de 2024
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 65154/2023.
Nº Processo: 23307.001290/2023-64.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Segundo Termo de
Aditamento ao Contrato nº 65-154/2023, celebrado em 18/12/2023, visando aditar o valor
contratual em 27,89% (vinte e sete inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), para
acrescer os itens identificados no Parágrafo Único, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b"
e § 1º da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com Ofício nº 89/2024 - DRG/PRU/IFSP e os
autos do processo SUAP nº 23305.014939.2024-16. Vigência: 06/09/2024 a 02/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.008.095,02. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90828/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305015888202431. Objeto: Aquisição de material permanente,
para atender as necessidades dos Laboratórios que atendem aos cursos técnicos integrado
e concomitante/subsequente, Proeja, Licenciatura em Química e Engenharia Elétrica do
Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Rua
Heitor Lacerda Guedes,
Nº 1000,
Satélite Íris -
Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90828-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de
divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do
termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de
referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para
que o valor unitário não resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/09/2024) 158714-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97400/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305008519202492. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação na forma de licenças
para Suíte de escritório - Renovação e Subscrições de Licenças de Uso do Software Office
365, conforme edital e anexo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97400-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
CLAYTON ROSA GERVASIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92500/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.013127.2024. Objeto: Intenção de registrar preço
para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL -
Processo original nº 23305.013127.2024-45. Total de Itens Licitados: 88. Ed i t a l :
10/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 
625 
a
Caninde, 
Canindé 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92500-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 158154-26439-2024NE000172

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