DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235014613202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização de obra civil de Instalação de Poço e Distribuição de Água para atendimento do
Campus Avançado Pedro Afonso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01,
L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 09/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23235.016489/2022-05.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.499.200,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 4/2024,
de 26 de julho de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e ROBSON CAETANO
DOS SANTOS. SELEÇÃO: Edital n. 23/2024, de 07/6/2024, DOU de 10/6/2024, com
resultado homologado pelo Edital n. 30/2024, de 04/7/2024, DOU de 09/7/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área:
Português. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40
(quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 26/7/2024 a 26/1/2024.
PROCESSO: 23481.010863/2024-19 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como
Contratante, e ROBSON CAETANO DOS SANTOS, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 5/2024,
de 26 de julho de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e HERIVELTO SILVA
CARLOTTO. SELEÇÃO: Edital n. 23/2024, de 07/6/2024, DOU de 10/6/2024, com resultado
homologado pelo Edital n. 30/2024, de 04/7/2024, DOU de 09/7/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área:
Agronomia. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível
D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40
(quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão. VIGÊNCIA: 01/8/2024 a 01/3/2025.
PROCESSO: 23481.010863/2024-19 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como
Contratante, e HERIVELTO SILVA CARLOTTO, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 5º termo aditivo ao contrato nº 24/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato
nº 24/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como
contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 24/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU
de 9 de agosto de 2022, prorrogando-se o termo de vigência até 14 de fevereiro de 2025,
em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
PROCESSO: 23236.010810/2022-20 DATA DA ASSINATURA: 9 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018,
esta IES informa que foram registrados 22 diplomas no período de 01/08/2024 a
31/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:[LIVRO 02-UPT: de
674 a 678]; [LIVRO LIC.EPT: 100 a 104]; [LIVRO 02-UCE: de 591 a 593]; [LIVRO 02-UDI: de
504 e 505]; [LIVRO 01-ITB: de 150 a 152]; [LIVRO 02-PTC: de 405 a 408].]. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
no
endereço
https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199007632202413. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para proceder à
elaboração do Projeto Executivo, bem como a execução das obras de construção do
Campus Sete Lagoas - IFTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900,
Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90001-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
10/09/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA ALVES MIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 09/09/2024) 158099-26413-2024NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.010085/2023-88.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 11.479.366/0001-01 - IDEAL BANHEIROS QUIMICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de, limpeza de rede de esgoto e fossa séptica do iftm - campus
uberaba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 41.997,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.010085/2023-88.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 36.289.732/0001-90 - V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVICOS. Objeto:
Contratação de serviços comuns de dedetização, desinsetização, desratização do iftm -
campus uberaba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 29.342,10. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2020 ESPÉCIE: Extrato do 4º
Aditivo ao Termo de Cooperação nº 18/2020; PROC. 23199008481202089. PARTÍC I P ES :
Instituto Federal
de Educação
Ciência e
Tecnologia do
Triângulo Mineiro,
CNPJ
10.695.891/0001-00 e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII;
CNPJ: 18.234.613/0001-59; OBJETO: supressão de recursos pactuados no Primeiro Termo
Aditivo relativo ao Programa Capacitação 4.0; alteração do quadro de financiamento
constante do Plano de Adesão Simplificado do Programa de Apoio Capacitação 4.0 previsto
no Primeiro Termo Aditivo; e a pactuação do prazo para execução do referido programa.
DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do
IFTM; Fernanda Barbosa Borges Jardim, Coordenadora da Unidade EMBRAPII IFTM; Álvaro
Toubes Prata, Diretor Presidente da EMBRAPII; Marcelo Fabrício Prim, Diretor de
Operações da EMBRAPII.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156687
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23082.015579/2023-42.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMB U CO.
Contratado: 03.456.707/0001-03 - TRANSBRAZ LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
(dozes) meses, com vigência de 11/09/2024 e encerramento em 10/09/2025, do contrato
nº05/2023 referente à contratação de serviços de locação de veículos para a Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 480.298,70. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 97/2024, de 06 de setembro de 2024 Processo: 23065.018449/2024-51.
Contrato nº 231/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado
(a): MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA FILHO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 41 - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.
CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CEDU. Vigência Inicial: 09/08/2024 a
07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 08/08/2024. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 110, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificados
.Disciplina
.Regime
.Unidade / Campus
.
.088/2024
.1º Jamile Keller de
Souza Correia
.Libras e eletivas.
.40h
.Departamento 
de 
Letras 
-
Instituto de Ciências Humanas e
Letras - ICHL / Alfenas/MG -
Sede.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23066.028423//20--87.
Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 5º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "promover e fortalecer a formação e educação
permanente em hanseníase na rede ensino-serviço na bahia", até 01/04/2025.. Vigência:
09/09/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.500,00. Data de
Assinatura: 08/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2024).

                            

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