DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3525/2024 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.001105/2024-36.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como
determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - campus birigui, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 170.128,08. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91912/2024 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.001088/2024-88.
Pregão Nº 91520/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 37.577.164/0001-96 - SYSTEM SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial desarmada, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 227.466,86. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11578/2024 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.001006/2024-35.
Pregão Nº 90417/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 46.699.467/0001-72 - CONSANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de fornecimento e instalação de quiosque..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 289.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158586
Número do Contrato: 8586/2024.
Nº Processo: 23436.000139/2024-14.
Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo
- campus registro reconhece o dever de indenizar a credora (catedral de servicos ltda, cnpj
97.549.823/0001-02) no montante de r$ 1.549,17 (mil quinhentos e quarenta e nova reais
e dezessete centavos). O crédito que se confere à credora, decorre do reconhecimento de
dívida pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus
registro, na forma preconizada no art. 149, da lei nº 14.133/2021, em virtude do pedido de
repactuação 2024, relativo ao contrato nº 08586/2024 - serviço de portaria, iniciado em
16/02/2024 e encerrado em 31/03/2024.. Vigência: 16/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.126,96. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Jahyr Gonçalves Neto
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 05/09/2024 a 12/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Jahyr Gonçalves Neto,
contratado Data da Assinatura: 03/09/2024.
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 158154
Nº do Processo: 23305.011646.2024-79. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil
- PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública e seus anexos.
Total de itens licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da lei nº 11947 de 16/06/2009.
Justificativa: Conforme previsão legal Declaração de Dispensa em 09/09/2024. MARCOS
ROBERTO LEITE DA SILVA. Diretor-geral do campus Tupã. Valor Global: R$ 27.432,60. CNPJ
CONTRATADA: 07.113.746/0001-50 ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE TUPÃ. VA LO R
R$ 27.432,60.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo
nº 01/2024
do
Contrato
de
Prestação
de Serviços
nº
01/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: MARIA ISABEL DE SOUSA BEZERRA, OBJETO: Prestação
de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO L EG A L :
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 31/01/2025;
FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Três Corações. CONTRATADA: KAREN PERPETUA DA
CUNHA SOUTO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA:
3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a
Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do
Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28.12.2012.
VIGÊNCIA: 09.09.2024 a 06.01.2025. DATA E ASSINATURA: 09.09.2024. CARLOS JOSÉ DOS
SANTOS, pela Contratante e KAREN PERPETUA DA CUNHA SOUTO, Contratada.
EDITAL Nº 205/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Administração, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições
são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 10 de setembro de
2024 até as 23h59 do dia 23 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas
nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 90511/2024.
Nº Processo: 23345.000759/2024-72.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 06.934.647/0001-77 -
BENEFICIADORA DE CAFE SOUZA LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 6º, XVII c/c art.
136 da lei nº 14.133/2021 e demais legislação de regência, prorroga-se a vigência
contratual por 16 (dezesseis) dias, com termo final em 30/09/2024.. Vigência: 14/06/2024
a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.700,00. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23502.001169/2023-26.
Dispensa. Nº 310/2023.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
POUSO ALEGRE.
Contratado: 05.989.476/0001-10 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 15/11/2024 até 15/11/2025.. Vigência: 15/11/2024 a
15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.493,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 308/2023.
Nº Processo: 23502.000586/2023-51.
Pregão. Nº 303/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula
segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2024 até
03/11/2025.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
606.630,52. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154773
Nº Processo: 23495.000691/2024-16.
Inexigibilidade
Nº 
9/2024.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
L I V R A M E N T O.
Contratado: 96.041.330/0001-02 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de água e esgoto para o ifsul santana do livramento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2071. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23163.002496/2023-93.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Reajuste Contratual. Vigência: 25/09/2023
a 24/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.811,30. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).

                            

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