DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066043678202401. Objeto: Registro de Preços -90091/2024 - para
eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código
SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf
Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90091-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 09/09/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 23066.062315//19--08.
Dispensa. Nº 74/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "estimar a soroprevalencia de anticorpos protetores
contra o sarampo para identificar grupos mais vulneráveis à doença" até 25/09/2025..
Vigência: 06/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90006/2024
Objeto: Contratação De Serviços De Coleta, Transporte, Cremação E Destinação Final De Resíduos Sólidos E Líquidos, Carcaças De Animais Do Grupo A
Processo Nº 23096.029348/2024-48
REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2024
Fornecedor: Sim Gestão Ambiental Serviços Ltda
Cnpj: 07.575.881/0001-18
Vigência: 10/09/2024 À 10/09/2025
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .01
.72000
.Kg
.Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar (Coleta, Transporte E Destinação De Resíduos Solídos E Líquidos Do Tipo A (Grupo A - Coleta, Transporte E Destinação Final
De Carcaças De Animais).
.4,09
.294.480,00
. .Total R$
.294.480,00
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 29/REITORIA/SRH, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICA O EDITAL Nº 28 - REITORIA/SRH, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital Nº 28 - Reitoria/SRH, de 2 de setembro de 2024,
Processo Seletivo Simplificado Unificado para Professor Substituto, publicado, em 3 de setembro de 2024, no Diário Oficial da União; Edição ; Seção 3, página 72, no ANEXO III - Quadro
de Distribuição de Vagas:
Onde se lê:
. .Centro de Humanidades
.Unidade
Acadêmica
de Letras
.Literatura
Brasileira
.T-40
.Assistente
.Licenciatura
em Letras Língua
Portuguesa
.Mestrado em Letras, com área de concentração em Linguística, Língua
Portuguesa ou Ensino e Aprendizagem de Língua Portuguesa, Linguística,
Linguagem e Ensino e Ciências da Linguagem
.1
Leia-se:
. .Centro de Humanidades
.Unidade
Acadêmica
de Letras
.Literatura
Brasileira
.T-40
.Assistente
.Licenciatura
em Letras Língua Portuguesa
.Mestrado 
em
Literatura 
Brasileira
ou 
Teoria
da
Literatura
.1
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 236 (duzentos e trinta seis) diplomas
no período de 16/05/2024 a 09/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [ADM001 - 210 à 249]; [ADPGS001 - 7 e 8]; [AGR001 - 127 à 140]; [BIB001 - 84
à 96]; [BIO001 - 30 e 31]; [CC001 - 5 à 8]; [CCB001 - 13 à 29]; [DES001 - 66]; [DESB001 -
24 à 33]; [ECI001 - 287 à 312]; [EMA001 - 126 à 136]; [FIB001 - 31]; [FIL001 - 39 à 41];
[JOR001 - 119 à 130]; [LIC001 - 137 à 147]; [MAT001 - 23 à 25]; [MC001 - 1 e 2]; [MED001
- 349 à 392]; [MUS001 - 72 à 85]; [PED001 - 1 à 6]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada nos endereços:
https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao 
e
https://www.ufca.edu.br/instituicao/administrativo/acesso-a-
informacao/institucional/diplomas-de-graduacao-registrados/
Juazeiro do Norte - CE, 9 de setembro de 2024.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 72/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a ABS CONSTRUTORA ,
CNPJ: 26.472.069/0001-01, Processo: 23507.003619/2024-56. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor
da
Diretoria de
Articulação
e
Relações Institucionais
da
UFCA
e Ávilo
Bezerra,
Representante Legal da ABS CONSTRUTORA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 71/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e JAYAN DUARTE TEIXEIRA
- I360 Comunicação e Marketing, CNPJ: 20.611.123/0001-76, Processo: 23507.003620/2024-
81. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz
Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jayan
Duarte Teixeira, CEO da JAYAN DUARTE TEIXEIRA - I360 Comunicação e Marketing.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 70/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MATRUNITA DA
AMAZÔNIA APICULTURA LTIDA, CNPJ: 15.394.365/0002-04, Processo: 23507.003568/2024-
62. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz
Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Danilo
Ivo Feitosa, Gerente Geral da MATRUNITA DA AMAZÔNIA APICULTURA LTIDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de
Espécie: CONTRATO
Nº 59/2024
Processo nº
23852.006027/2024-66.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CATALÃO
- UFCAT.
Contratada: CNPJ:
00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela
CONTRATADA 
de 
serviços 
de 
gestão
administrativa 
e 
financeira 
à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto DESEMPENHO AGRONÔMICO DE
ROCHAS OU MINERAIS SILICÁTICOS DO ESTADO DE GOIÁS COMO REMINERALIZADORES.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021,
que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº
10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005,
nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até
01/05/2026, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2024.
Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria UFCAT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 
37/2024 
- 
Cortez
Engenharia Ltda - 0.505.311/0001-66
.28/08/2024 a 27/09/2024
.R$ 5.617,61
. .CONTRATO 56/2024 - Eco Coleta e
Moagem 
de 
Vidro
Ltda 
-
40.983.211/0001-06
.29/08/2024 a 28/09/2024
.R$ 14.999,92
Fortaleza, 9 de setembro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da UFC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa
ANDRESSA VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 45.893.521/0001-53, a apresentar defesa, no prazo de
5 dias úteis, para as penalidades de Advertência e Multas compensatórias e moratórias,
perfazendo um valor de R$ 173,92(cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Processo nº 23067.035925/2023-05.
Fortaleza, 9 de setembro 2024.
JOÃO GUIILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração