Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000065
65
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.846, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e
Urbanismo - TAU da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Design, Design de
Produto, Desenho Industrial com aplicação em Projeto de Produto, Materiais e Processos.
Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Desenho Industrial ou na área de Design ou
áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 12
(doze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE .R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40
horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1846/2024) e
no processo SEI nº 23072.239934/2024-77.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
FACULDADE DE FARMÁCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 431.125,00. Leia-se: Valor Total: R$ 615.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2024-09-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 431.125,00. Leia-se: Valor Total: R$ 615.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23520.008504/2021-37.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a
19/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/11/2024 a
19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.660,40. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 023728/2024. Partes: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
(Hemopa); Universidade Federal do Pará (Ufpa). Objeto: Proporcionar aos discentes
regularmente matriculados na Instituição de Ensino as oportunidades de realizarem as
atividades. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei
federal n° 11.789/2008, Decreto n° 93.872/86. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Data da Assinatura: 06/09/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo Andre Castelo Branco, pelo Hemopa;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 048142/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação de
Esportes Universitários do Pará (FEUP). Objeto: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Técnica, Científica e Cultural, que tem por objeto o Projeto de Extensão dos
Jogos Universitários Brasileiros (JUBS) 2024: Jubs Praia Modalidade Futvôlei. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$20.340,00 (vinte mil e trezentos e
quarenta reais). Data de Assinatura: 06/09/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Nelson Jose de Souza Junior, Reitor em exercício - substituto, pela Ufpa; e
Mauro Evandro Bastos Martins, pela Feup.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 115/2024
PROCESSO Nº 23073.041031/2024-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 030/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 30 de abril de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
EDUARDO BERENGER DE CARVALHO LOBO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 116/2024
PROCESSO Nº 23073.041037/2024-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JORDY ALEXANDRO UMBUZEIRO LEITE, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 096/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
03 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORDY
ALEXANDRO UMBUZEIRO LEITE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 117/2024
PROCESSO Nº 23073.041040/2024-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 101/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 18 de
setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JOSÉ RIBAMAR
SOUSA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 118/2024
PROCESSO Nº 23073.041020/2024-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 103/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
20 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO.
EDITAL Nº 238, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas para o tema Hematologia, Hemoterapia e
Pesquisa Metodológica e de Desenvolvimento de Produtos e Processos, Classe de Adjunto
A, processo nº 23073.090161/2023-23, objeto do Edital nº 105, de 21/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 22/03/2024.
Não houve candidato aprovado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 239, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas para o tema Genética Molecular e Ciências
Ômicas, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.016423/2023-98, objeto do Edital nº 228,
de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/10/2023.
1º Lugar: Gilderlanio Santana De Araújo - Cota Cor.
2º Lugar: Rosany de Oliveira Lisboa.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 240, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto
de 
Geociências
para 
o
tema
Meteorologia 
Dinâmica
e
Micrometeorologia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.003762/2022-23, objeto do
Edital nº 252, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2023.
1º Lugar: Mauricio do Nascimento Moura.
2º Lugar: Layrson de Jesus Menezes Gonçalves.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 241, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito para o
tema Direitos Indígenas, processo nº 23073.002664/2024-31, objeto do Edital nº 37, de
06/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/02/2024.
Não houve candidato inscrito.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/06/2024 a 28/06/2024. Leia-se: Vigência: 28/06/2024 a
25/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000201 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.072341/2024-43.
Contratação Direta Nº 25/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB.
Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBL I CO.
Objeto: INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO EM CURSO SOBRE A TEMÁTICA REPACTUAÇÃ O,
REAJUSTE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PERÍODO DE REALIZAÇÃO:
09/09/2024 A 13/09/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: f. Vigência: 29/08/2024
a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153066
Nº 
Processo: 
23074031781202433. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço continuado com dedicação de mão de obra exclusiva
de motorista para atender às demandas de deslocamento da UFPB.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Campus 
i 
- 
Cidade 
Universitaria, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 09/09/2024) 153066-15231-2024NE000001

Fechar