DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000067
67
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.064499/2024-71; PNH PESQUISA DE MERCADO
E OPINIAO PUBLICA LTDA. CNPJ: 47.683.946/0001-63. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Integração de serviços
IoT e em Nuvem com a plataforma FIWARE: Desenvolvimento, Inovação e Transferência
de Tecnologia", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, parte integrante
e indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO B), visando à transferência
de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, com o objetivo de: Promover
a integração de tecnologias IoT e de nuvem da empresa parceira com a plataforma
Fiware de modo a permitir uma entrega de serviços mais inovadores e que atendam
a possíveis demandas de mercado no contexto da gestão das cidades. Valor: R$
337.915,20 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos),
sendo R$ 318.795,22 (trezentos e dezoito mil, setecentos e noventa e cinco reais e
vinte e dois centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 227.115,22 (duzentos e
vinte e sete mil, cento e quinze reais e vinte e dois centavos) serão provenientes da
empresa PNH e R$ 91.680,00 (noventa e um mil e seiscentos e oitenta reais) serão
provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 19.119,98 (dezenove
mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos), em recursos econômicos, não
financeiros da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 07 (sete) meses, a
partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 06/09/2024. Fundamento Legal:
Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018, Lei n.º 8.958/94, Decreto n.º 7.423/2010, Lei n.º 9.279/96, Lei n.º
8.248/91, Lei n.º 13.969/2019, Decreto n.º 5.906/2006, Decreto n.º 7.845/2012,
Decreto
n.º
1.263/94,
Lei nº
8.159/91,
Resolução
nº
130/2018-CONSEPE/UFRN,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-
CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela PNH: Erich Matos Rodrigues (Representante Legal), pela
UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir
de Morais Barroca Filho (Responsável pela UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL),
pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 65/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p.
61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
.Campus de Atuação: Santa Cruz /RN
. .Nº do Edital: 0 5 3 / 2 0 2 4 - P R O G ES P
.Período de provas : 19/08/2024 a 30/08 /2024
. .Área do concurso: Atenção Fisioterapêutica em Aparelho
Locomotor - 2 0h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .STEPHANO TOMAZ DA SILVA
.8,43
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .CANDICE SIMOES PIMENTA DE MEDEIROS
.7,32
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
.Campus de Atuação: Santa Cruz /RN
. .Nº do Edital: 0 5 3 / 2 0 2 4 - P R O G ES P
.Período de provas : 19/08/2024 a 30/08 /2024
. .Área do concurso: Antropologia - 4 0h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ADARA PEREIRA DA SILVA
.9,06
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .ANDRESSA NUNES SOILO
.8,50
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .MARILIA TEIXEIRA DE MELO
.7,36
.Aprovado(a)
.3º lugar
. .LUCAS PAULINO MARINHO
.6,60
.Aprovado(a)
.4º lugar
Em, 9 de setembro de 2024
Mirian Dantas dos Santos
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 155015
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23528.013055/2020-98.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 15/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de
10/08/2023 e encerramento em 10/02/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.000,00. Contrato de cessão em
comodato de Analisador hematológico. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23528.013055/2020-98.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses,
com início na data de 10/08/2023 e encerramento em 10/02/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
10/08/2023 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.000,00. Cessão em
comodato de Equipamento para realização de testes laboratoriais. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23528.001126/2021-91.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2021-mejc por mais
30 (trinta) meses, com início na data de 03/08/2023 e encerramento em 03/02/2026, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.549,23.
Cessão em comodato de Equipamento para realização de exames laboratoriais de
gasometria. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23528.001050/2021-01.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses,
com início na data de 02/08/2023 e encerramento em 02/02/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
03/08/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.550,00. Cessão em
comodato de Equipamento para realização de testes laboratoriais de coagulação. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 946 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194,
de 10/10/2023, Seção 3; nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023,
Seção 3; nº 116/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de 22/12/2023, Seção 3.
CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 25/2024-PROGESP, publicado no DOU nº
161 de 02/02/2024, Seção 3; nº 169/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 161 de
04/09/2023, Seção 3; nº 022/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 040 de 28/02/2024,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.107673/2024-87
.MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA
.20H
.Ciências Humanas e Sociais
em Alimentação e Nutrição
. .23077.109630/2024-36
.RICARDO HENRIQUE SERRÃO
.20H
.Composição, Linguagem
e
Estruturação Musical
. .23077.103903/2024-39
.RAYANNA EVELLIN DE LIMA SILVA
.40H
.ENSINO DE LIBRAS
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
917020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,
Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar até 30 de setembro de 2025, sem novos
aportes financeiros além do aprovado originalmente, o prazo de vigência do Convênio
original. Valor Total: R$ 2.761.072,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
06/09/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002732
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e SHANGHAI VETERINARY RESEA R C H
INSTITUTE, CHINESE ACADEMY OF AGRICULTURAL SCIENSES. RESUMO DO OBJETO:
Protocolo de intenções para promover o intercâmbio educacional, acadêmico e de
cooperação entre as duas instituições. VIGENCIA: 27/08/2024 a 27/08/2029. DATA E
ASSINATURA: 7/08/2029, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Zhiyong
Ma, Presidente da Shanghai Veterinary Research, Institute Chinese Academy of Agricultural
Sciences. N.º DO PROCESSO: 23078.552284/2024-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23078.525685/2021-37.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO PARA INTERCÂMBIO ACADÊMICO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Universidade de Lomonosov - MSU. RESUMO
DO OBJETO: Estabelecer programa de intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação.
Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2029. DATA E ASSINATURA: 06/09//2024 - Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS; Yuri Mazei, Reitor da MSU. PROCESSO Nº: 23078.528207/2024-21.