DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90075/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da
manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal
do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes Universitários localizados nos campi Central,
Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024
Processo: 23075.005191/2023-22 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Resumo do Objeto: Constitui objeto do
presente Acordo o estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da
propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou
não, dos bens produzidos em decorrência do pedido de patente nº BR 10 2023 003650 3,
protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 27 de fevereiro de 2023,
desenvolvido pela FURG e pela UFPR. Vigência do Acordo: 06/09/2024 a 06/09/2044. Data de
Assinatura: 06/09/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Danilo Giroldo - FURG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024
Processo: 23075.026867/2024-01 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná
para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio "ao Projeto denominado Curso de
Extensão Prática em Direito Administrativo Ambiental: Da Prevenção à Defesa - Turma
2024. Valor: R$ 52.500,00. Vigência do Acordo: 09/09/2024 a 09/04/2025. Data de
Assinatura: 09/09/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente /
Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024
Processo: 23075.047994/2023-54 Partícipes: GRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
GRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Instituto
Premier PET - INSTITUTO PREMIERPET®. Resumo do Objeto: desenvolvimento de atividades
na área de Medicina Veterinária do Coletivo, principalmente na área de medicina de
abrigos e bem-estar animal, por docentes, graduandos, estagiários, residentes e pós-
graduandos, promovendo ações em abrigos que vierem a ser selecionados para melhoria
do bem-estar dos animais, capacitando colaboradores dos referidos abrigos, além de apoiar
as atividades desenvolvidas no Centro de Medicina Veterinária do Coletivo, criado com o
apoio do Instituto PremieRpet. Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/09/2024. Data de
Assinatura: 03/09/2024. Assinam: null - GRANDFOOD INDÚSTRIA E COMÉRCIO, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, null - INSTITUTO PREMIERPET®.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23076.049999/2023-34.
Concorrência. Nº
7/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por
mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao
período de 07/09/2024 até 06/10/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra
este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 19/01/2025,
considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos
recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias ..
Vigência: 06/09/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.657,08.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23076.053039/2023-16.
Dispensa.
Nº
21/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 01.568.077/0002-06 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 24,32% no valor inicial atualizado do contrato, com alterações nos
quantitativos dos itens 1 e 2 do contrato, nos termos da planilha abaixo que consta no
projeto básico, anexo i deste termo, no sentido de promover uma melhor adequação
técnica aos objetivos da referida contratação. Vigência: 06/09/2024 a 13/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 627.675,05. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 32/2021-UFPE, firmado em
31.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA
DA AMAZÔNIA LTDA. - SEDA-C, CNPJ: 00.280.273/0002-18, a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, e a SiDi, CNPJ: 06.176.586/0002-07. / OBJETO: Incluir
período adicional de vigência; Atualizar o Plano de Trabalho; Ampliar os
recursos financeiros - Orçamento Detalhado. / VALOR: R$ 109.850.533,20. /
VIGÊNCIA: De 31.03.2023 a 31.03.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; SEDA-C: Srs. Yoon Sop Kang - Diretor Presidente e
Yong Ju Park - Diretor Financeiro; FADE: Sr. Sâmia Sindeoux - Gerente; SiDi: Srs.
Dong Hyuk Sin - Diretor de Desenvolvimento e Projetos, Renata Martins dos
Anjos - Diretora de P&D. / Processo: 23076.029506/2021-63.
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 32/2021-UFPE, firmado em
28.03.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA
DA
AMAZÔNIA
LTDA.
-
SEDA-C,
CNPJ:
00.280.273/0002-18,
CNPJ:
05.874.658/0001-46, a
FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, e
a SiDi,
CNPJ:
06.176.586/0002-07. / OBJETO: Prorrogar a vigência para 31/03/2025; Atualizar
o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento no valor total do
projeto. / VALOR: R$ 142.330.272,62 / VIGÊNCIA: De 31.03.2024 a 31.03.2025.
/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SEDA-C: Srs. Mario
Kishida - Diretor Financeiro e Tae Hoon Cha - CFO; FADE: Profa. Maira Galdino
da Rocha Pitta; SiDi: Sr. Ildeu Fantini Junior - Diretor de P&D, e Sra. Renata
Martins dos Anjos - Diretora de P&D. / Processo: 23076.029506/2021-63.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.059516/2024-25.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ELTON CÉSAR DOS SANTOS
SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.10.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 30.01.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
Processo nº 23007.00017382/2024-28. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CAMILA FERNANDES VENDRAMINI. CPF:
04xxxxx7500. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias
Aplicadas. Vigência: 10/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
09/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CAMILA
FERNANDES VENDRAMINI - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11229/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.083686/2024-53.
Dispensa Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato obter o apoio na execução das
atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na
vertente de extensão - curso de capacitação - intitulado - recursos de acessibilidade na
perspectiva do desenho universal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 108.966,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.111861/2024-18.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 27.951.855/0001-54 - HENRIQUE GONCALVES BASSINI CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Aquisição de itens de prevenção e combate a incencio para atender demandas da
ufrn.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
Valor Total: R$ 27.647,70. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11226/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.083685/2024-17.
Dispensa Nº 36/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso capacitação
- "gestão escolar na perspectiva da educação especial "..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 148.244,80. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10488/2023.
Nº Processo: 23077.102901/2024-22.
Dispensa. Nº 60036/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
10488.21.1423 - UFRN/FUINPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar
quantitativos de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme plano de
trabalho.. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
350.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23077.102365/2021-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de construção do reservatório
elevado, reservatório inferior e rede de distribuição de água do ceres - campus de caicó-
ufrn. Vigência: 06/09/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.676.993,07. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE RESISÃO do Contrato nº 8708.21.1321; PROCESSO Nº 23077.069030/2024-28.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Rescindir, amigavelmente, todas as cláusulas, termos e condições do Contrato nº
8708.21.1321, firmado em 01/12/2021, entre a UFRN e a FUNPEC, sendo certo que seus
termos e condições deixam de produzir, a partir desta data, os efeitos permitidos em
Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no
instrumento contratual original, em conformidade com o Item 11.3 da CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA - DA RESCISÃO, inserta no contrato supra. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨73/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, no item: 16(R$3,27); IN OUT INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 40(R$1,46); GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA, no
item: 43(R$53,00).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
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