DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
015/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ:
92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL ,
CNPJ 87.893.111/0001-52. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), dos bens
listados (doc. SEI 5979716). N.º DO PROCESSO: 23078.530230/2024-86.
EXTRATO DE DOAÇÃO
024/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ:
92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME - CENTRO
SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE CNPJ 92.023.159/0026-06. OBJETO: doação de bens de
informática para desfazimento, que se encontram desembaraçados e isentos de ônus. N.º
DO PROCESSO: 23078.527140/2024-16.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.208945/2024-45
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Detalhamento da
geoquímica orgânica molecular aplicada à exploração e produção de petróleo no présal e
em novas fronteiras exploratórias com ferramentas analíticas emergentes".
Valor Total: R$ 18.545.188,26 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, cento
e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 30/08/2024
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.258253/2023-67
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços IGEO 25768.
Contratante: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, CNPJ: 02.877.283/0001-80; ICTSI
RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A, CNPJ: 02.373.517/0001-51; TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA, CNPJ:
29.355.260/0001-61
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ: 94.877.586/ 0001-10
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75;
FUNDAÇÃO DE APOIO À
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FAURG, CNPJ: 03.483.912/0001-50
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos em
Manutenção das boias meteooceanográficas do SiMCosta no litoral da cidade do Rio de
Janeiro para fornecimento de dados oceanográficos coletados pelas boias do projeto, os
quais serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - IGEO 25768.
Valor Total: R$ 746.064,00 (setecentos e quarenta e seis mil e sessenta e quatro reais).
Vigência: 30 (trinta) meses.
Data de Assinatura: 05/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153034
Nº 
Processo: 
23084006240202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução de uma Cabine de Medição e Proteção e Rede
Elétrica de Média e Baixa Tensão no Campus Capitão-Poço da Universidade Federal Rural
da Amazônia (UFRA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 09/09/2024) 153034-15241-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.003474/2023-31.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza,conservação e higienização (com fornecimento de materiais,
uniformes e o emprego
dos equipamentos necessários), em atendimento ao campus nova iguaçu da ufrrj..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2029. Valor Total: R$ 980.958,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de
22/07/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 15
- 15183, 15184, 15185, 15186, 15187, 15188, 15189, 15190, 15191, 15192, 15193, 15194,
15195, 15196, 15197, 15198, 15199, 15200, 15201, 15202, 15203, 15204, 15205, 15206,
15207, 15208, 15209, 15210, 15211, 15212, 15213, 15214, 15215, 15216, 15217, 15218,
15219, 15220, 15221, 15222, 15223, 15224, 15225, 15226, 15227, 15228, 15229, 15230,
15231, 15232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, 
no
endereço:
https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 9 de setembro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
Reitor
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23091.006581/2022-07.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A presente apostila tem
por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços da cesta de produtos
de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula
quinta do contrato nº 31/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) do período (ago/2023-jul/2024), no valor percentual de 4,50%, acumulado nos
últimos doze meses. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154863
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23091.019862/2023-26.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego
sob o nº rn000083/2024, em 06 de junho de 2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.194.097,30. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 12/COPERVE , DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
VESTIBULAR EDUCAÇÃO DO CAMPO UFSC E PEDAGOGIA
ÊNFASE EM EDUCAÇÃO DO CAMPO IFC 2025
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal
Catarinense (IFC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), tornam
públicas as normas que regem o Vestibular Educação do Campo UFSC e Pedagogia - Ênfase
em Educação do Campo IFC 2025, com inscrições abertas no período de 10 de setembro
a 9 de outubro de 2024, com vistas à seleção de alunos para o curso de graduação de
Licenciatura em Educação do Campo da UFSC - área de Ciências Humanas e Sociais
(História e Geografia), na modalidade presencial, para o ano letivo de 2025, de acordo com
a Resolução nº 131/2024/CGRAD, de 10 de julho de 2024, e para o curso de graduação em
Pedagogia - Ênfase em Educação do Campo do IFC (Abelardo Luz/SC), de acordo com a
Portaria Normativa nº 5/2023 - CONSEPE/REIT/IFC, de 03 de outubro de 2023, a todos os
que houverem concluído ou estiverem em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º
Grau ou equivalente).A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao
concurso estão disponíveis nas páginas web: www.educacaodocampo2025.ufsc.br e
www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
EDITAL Nº 11/COPERVE, DE DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO VAGAS SUPLEMENTARES PARA INDÍGENAS E QUILOMBOLAS UFSC 2025
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão
Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 9 de setembro de 2024 a 10 de outubro de 2024, para
preenchimento de vagas suplementares destinadas aos indígenas e quilombolas, relativas
aos cursos de graduação da UFSC no ano letivo de 2025, de acordo com o disposto na
Resolução Normativa nº 132/2024/CGRAD de 10 de julho de 2024. A versão completa
desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas
web: www.indigenasequilombolas2025.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
EDITAL Nº 9/COPERVE, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
VESTIBULAR LETRAS LIBRAS UFSC E PEDAGOGIA BILINGUE LIBRAS PORTUGUÊS IFSC
2025
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Federal de Santa
Catarina (IFSC), por meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER
que estarão abertas, no período de 10 de setembro de 2024 a 9 de outubro de 2024,
inscrições para o Vestibular Letras Libras UFSC e Pedagogia Bilingue Libras Português IFSC
2025 para a ocupação de 100% das vagas do curso de graduação em Letras-Libras -
Bacharelado e Licenciatura da UFSC (Florianópolis/SC), na modalidade presencial, e de 50%
das vagas do curso de graduação em Pedagogia Bilíngue Libras Português do IFSC
(Palhoça/SC), para o ano letivo de 2025, a todos que houverem concluído ou estiverem em
vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com
a Resolução nº 129/2024/CGRAD, de 10 de julho de 2024, e a a Resolução nº
61/CONSUP/IFSC/2023, de 11 de dezembro de 2023. A versão completa desse Edital e as
demais 
informações 
relativas 
ao 
concurso 
www.vestibularlibras2025.ufsc.br 
e
www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
EDITAL Nº 13/COPERVE , DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO EAD UFSC 2025
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão
Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo História EaD UFSC 2025, no período de 10 de setembro de 2024 a 9 de
outubro de 2024, para ingresso no curso de graduação em História, nos polos de ensino
indicados no edital do certame, oferecido na modalidade a distância, a todos os que
concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente),
em conformidade com a Resolução Normativa nº 133/2024/CGRAD, de 5 de setembro de
2024. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão
disponíveis nas páginas web: historiaead2025.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
EDITAL Nº 10/2024/COPERVE
VESTIBULAR UNIFICADO UFSC/IFSC/IFC 2025
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Instituto Federal de Santa
Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC), por meio da Comissão Permanente
do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições para Vestibular
Unificado UFSC/IFSC/IFC 2025, no período de 10 de setembro de 2024 a 9 de outubro de
2024, para ingresso nos cursos de graduação da UFSC, do IFSC e do IFC, a todos os que