DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente),
em conformidade com a Resolução Normativa nº 128/2024/CGRAD, de 10 de abril de
2024, e com Resolução Normativa nº 130/2024/CGRAD, de 10 de julho de 2024; a Lei
Federal nº 12.711/2012, alterada pelas Leis Federais nº 13.409/2016 e nº 14.723/2023; a
Resolução Normativa nº 52/CUn/2015, alterada
pelas Resoluções Normativas nº
22/CUn/2015, nº 78/CUn/2016, nº 101/2017/CUn, nº 109/2017/CUn e nº 131/2018/CUn; a
Portaria Normativa do Reitor nº 2315/IFSC/2024; e a Portaria Normativa nº 5/2023 -
CO N S E P E / R E I T / I FC .
A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso
estão
disponíveis
nas
páginas
web:
www.vestibularunificado2025.ufsc.br
e
www.coperve.ufsc.br.
Em 9 de setembro de 2024
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da COPERVE/UFSC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.078385/2024-49.
Dispensa Nº 479/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: I congresso internacional de educação especial xii
seminário de educação especial iii seminário latino-americano de educação especial i fórum
dos cursos de licenciatura em educação especial das instituições públicas de ensino
formação de professores em educação especial: realidades, desafios e tensionamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/09/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 32.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.078266/2024-96.
Dispensa Nº 484/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Odontologia estética avançada: prestação de serviços
clínicos e capacitação,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2029. Valor Total: R$ 1.434.670,20. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.076251/2024-93.
Inexigibilidade Nº 414/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 68.581.198/0001-88 - DINAMAN EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mesas de higienização, mesa de
sucção e secadora de papéis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 58.500,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.076676/2022-89.
Dispensa Nº 223/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Projeto institucional de implementação da política de igualdade de gênero da
ufsm: espaço multiprofissional casa verônica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2022 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23081.076676/2022-89.
Dispensa.
Nº 223/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Vigencia e valor de reajuste refente a redimentos do projeto. Vigência: 31/07/2024
a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.991,00. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081090652202456. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
tendas e barracas destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90064-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 032/2024
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a DUAS
RODAS INDUSTRIAL S.A. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações
conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca
de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a
importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e
empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área
de Aplicações de
Extratos Naturais e Outros
Ingredientes Alimentícios.
Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 09/09/2026. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021.
Processo Administrativo n. 23081.079702/2024-44.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016429/2024-77.
Dispensa Nº 159/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de
Extensão "Anatomia Microcirúrgica das Fibras brancas do encéfalo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/09/2024 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23089.010041/2020-39.
Pregão. Nº 75/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1.prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, de 02/10/2024 a 01/10/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º
72/2020, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas
alterações.
1.2. Alterar a representação legal do contrato n.º 72/2020, conforme solicitado pela
contratada, através do documento 2282202.
1.2.1. retira-se da sociedade a sócia isabel marquez teodoro, passando a ser administrador
e representante legal o sr. Márcio silva matos.
1.3. Excluir as fiscalizações substitutas do contrato n.º 72/2020, conforme solicitado pela
diretoria administrativa do campus baixada santista, através do documento 2299048.
1.3.1. A universidade federal de são paulo - unifesp destitui os servidores sr. Felipe
rodrigues de souza, siape 30336224, sra. Cláudia zubiolo perioto, siape 2414856 e sra. Erika
kyushima solano, siape: 21550596, da gestão/fiscalização substituta do contrato n.
72/2020.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
751.121,48. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 555/2024
A reitora torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a
obtenção de empresas interessadas em patrocinar o Evento IX Semana do(a) Servidor(a)
Público(a) 2024: Desafios da Universidade Pública e Bem-Estar do(a) Servidor(a). Processo
UNIFESP nº 23089.025176/2024-22. O Edital completo com as condições gerais
estabelecidas
encontra-se
disponível
no
sítio:.https://unifesp.br/reitoria/propessoas/semana-servidor.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 075/2024
PROCESSO Nº 23089.004893/2022-59
OBJETO: Prorrogar até 12/03/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 017/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024, seção 3, página 143.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: MARCELO ALEXANDRE TIRELLI
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993.VAGA: 0851689
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003787/2024-29. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Ciclos de Sustentabilidade e Cidadania, CNPJ n.
31.813.527/0001-69. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não
obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Carlos Alberto
Bernado Mesquita, Representante Legal.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB,
neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da
Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de
penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem
NOTIFICAR o fornecedor VEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO
MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR, CNPJ: 31.907.225/0001-50, participante da Dispensa
Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004200/2024-01, da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não
encaminhar proposta e documentos os itens 1 e 5 quando solicitados pelo operador da
dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto
na alínea "d" do subitem 11.1. do Termo de Referência e no art. 155, inciso IV, c/c art. 156,
inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando a ausência de apresentação
de defesa prévia, esta Pró-reitoria entende que o fornecedor falhou com as obrigações
elencadas no instrumento convocatório e nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Foi sugerida, em Relatório de Análise de Sanção (Doc.
SEI nº 0923492) emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos
Sancionatórios (CIPPS), a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com
a União pelo período de 02 (dois) meses. Não obstante, considerando a natureza e a baixa
gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto e em atendimento aos
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, opta-se pela aplicação da penalidade de
impedimento de licitar pelo período de 30 (trinta) dias. Dessa forma, acolhe-se parcialmente
o Relatório de Análise de Sanção emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de
Processos Sancionatórios (CIPPS), cujos fundamentos passam a integrar esta decisão por
força do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ante o exposto, fica o
fornecedor notificado para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, em nome próprio ou por
meio de representante designado, dirigido à autoridade máxima desta Pró-Reitoria, conforme
previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico
proadi@unilab.edu.br. O processo seguirá o fluxo estabelecido independentemente da
efetiva manifestação do fornecedor. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI
nº 23282.004200/2024-01 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15
(quinze) dias úteis para interposição de recurso. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de
Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício
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