DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000092
92
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 179/2024 PROCESSO N.º 23115.024114/2024-39. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FELIPE FOOK BASTOS. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 178/2024 PROCESSO N.º 23115.009607/2024-49. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LIVIA CANGIANO ANTIPON. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90091/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha
da proposta
mais vantajosa
parao
contrataçãde serviços
de locação
de
equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com
insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada,
instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de
pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimentos
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 09/09/2024) 155010-26443-2024NE080055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523027028202476. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 85. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 09/09/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23108.914112/2018-84.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
062/FUFMT/2019, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/08/2024 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
12/08/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.719,44. Data de
Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Letras/Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Ed u c a ç ã o .
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura -
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 23/09 a 30/09/2024, até às 23h59 do
horário de Brasília, local: exclusivamente pelo e-mail: educacaoichs.ufmt@gmail.com
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CARLINE BIASOLI TRENTIN
Diretora do ICHS/UFMT-CUA
INSTITUTO DE LINGUAGENS
EDITAL Nº 3, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de
Linguagens/Departamento Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Ensino de Libras para ouvintes como L2 - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letra-Libras - Licenciatura ou especialização em
Libras.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura com
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 27 a 30/09/2024, das 00h do dia 27 às
23:59h do dia 30/09/2024
Local: e-mail dletras.il@ufmt.br. Informações pelo telefone: 3615-8402
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.003029/2024-66.
Inexigibilidade Nº 120/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 24.660.664/0001-45 - SUPRIMED
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para o
esterilizador hi vac cad bg - 365 p/3651, autoclave de marca baumer, número de série
062004216, ficha patrimonial n.º 95775, sistema de osmose reversa, modelo h-20 sw-220,
número de série 031800173, ficha patrimonial 108122, e compressor de ar 24 litros,
número
de
série
108123
e
fp 
600913,
pertencentes
ao
setor
de
biotério
central/propp/ufms, incluindo a mão de obra e o fornecimento das peças necessárias à
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta
contratação, independentemente de transcrição:
o termo de referência;
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2024 a
07/09/2028. Valor Total: R$ 273.000,00. Data de Assinatura: 07/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23450.000952/2022-44.
Dispensa. Nº 71/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 09.481.213/0001-57 - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE
AQUIDAUANA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
96/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/09/2024 e término em 06/09/2025.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos)..
Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.514,84. Data
de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE AJUSTE
AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 07/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.015137/2024-81.
Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: .1 O presente
Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado
SoftMed - Módulo Backend, doravante
denominado Programa de Computador,
desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS. Data de Assinatura: 05.09.2024. Vigência:
5.1. O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do
PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano
subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei
9.609/98. Assinam:
o Reitor Marcelo
Augusto Santos
Turine, pela "UFMS"
e o
Representante do IFMS.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº
8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e tendo em vista o que consta nos autos do
processo nº 23104.005292/2023-17, resolve APLICAR à empresa PRIME CLEAN CO M É R C I O,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.109.814/0001-48 as
penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2
(DOIS) ANOS E MULTA NO VALOR DE R$ 74.999,15 (SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), em razão do descumprimento dos
subitens 13.47, 16.25, 23.9 e 23.13 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão
Eletrônico nº 21/2022-UFMS..
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2023-UFMS, processo n.º
23104.013061/2023-79. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: 1.1 - Encerrar o
Acordo de Cooperação nº 42/2023 - UFMS, que tem por objeto "estabelecer colaboração
técnica e administrativa entre UFMS e UFGD, visando o intercâmbio de experiências,
conhecimentos
e procedimentos
administrativos, objetivando
o fortalecimento da
administração pública e a troca de boas práticas, conforme Plano de Trabalho (4082079),
parte integrante do instrumento". Assinatura: 04.09.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela UFGD.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato Aditivo Nº 2024/000135 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARCEL DOS SANTOS CABRAL. Objetivo: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 02/09/2024 à 26/10/2024. Assinado por: Everton Lucas
da Silva Amorim, contratante, em 30/08/2024 e MARCEL DOS SANTOS CABRAL, contratado,
em 30/08/2024.
Contrato Aditivo Nº 2024/000030 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA. Objetivo:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 23/06/2024 à 23/06/2025. Assinado por:
Gislene Walter da Silva, contratante, em 18/06/2024 e KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA ,
contratada, em 12/06/2024.

                            

Fechar