DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº1706/2018-GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo n° 3407008/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de MANOEL GENEZIO MOREIRA ocupante do cargo de Perito Criminal
Adjunto, Classe Especial, Matrícula nº 011.092-1-9, ocorrido em 20.02.2018,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, datada
de 20.02.2018, nesta Capital, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124
de 06.07.93 c/c o Art. 62, inciso I, Art. 63, inciso II, alínea “b” da Lei nº 9.826
de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto
n° 20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
DEYBERTH DOS SANTOS COSTA, matrícula 308460-1X, lotado(a)
no(a) NÚCLEO DA 3ª COMPANHIA DO 11º BPM, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Assistente Técnico, simbolo
DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ a partir de 26 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) RAFAEL MARTINS ROSENDO, matrícula 308490-19, lotado(a)
no(a) NÚCLEO DA 5ª COMPANHIA DO 4º BPCOM, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ a partir de 26 de Junho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) FRANCISCO ERIVALDO SOUSA MARIANO, matrícula
308507-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 3ª COMPANHIA DO 7º BPM,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Assistente Técnico, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 25 de Junho de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 28 de junho de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio
de 2016 publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RAFAEL MARTINS ROSENDO,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO
DA 3ª COMPANHIA DO 11º BPM, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 26 de Junho de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.948 de 05 de Maio de 2016
publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Maio de 2016, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) DEYBERTH DOS SANTOS COSTA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA
5ª COMPANHIA DO 4º BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 26 de Junho de 2018.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº279/2018 – CMDO/ CBMCE - O CORONEL COMAN-
DANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ - CBMCE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
o Art. 8º da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004 c/c Art. 4º da
Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, em observância ao Art. 22, inciso IV
da Lei nº 15.797/2015, amparado na Ata da Reunião Ordinária da Comissão
de Promoção de Praças – CPP, datada de 12/07/2018, publicada no BCG nº
138, de 25/07/2018, e, na Informação nº 250/2018 da Assessoria Jurídica do
CBMCE, datada de 15/06/2018, RESOLVE: Promover em Ressarcimento
de Preterição, na mesma graduação, pela Modalidade de MERECIMENTO,
o ST QPBM CARLOS ALBERTO CAVALCANTE, matrícula funcional
nº 111.207-1-7, lotado na 5ªSB/1ºGB, a contar de 01 de janeiro de 2010. Em
Fortaleza – CE, ao(s) 01 de agosto de 2018.
Heraldo Maia Pacheco – CelCG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°134/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da
PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDE-
RANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos
casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natu-
reza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo
nº 1174200/2018 foi iniciado em 15/02/2018, RESOLVE CONCEDER
meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos),
a SERVIDORA SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula n°
012.978-1-3 ocupante do cargo de PERITA CRIMINAL ADJUNTA D- I, que
viajou, em objeto de serviço à cidade de Pentecoste-CE, no dia 13 de fevereiro
de 2018, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com o artigo
3º; alínea “a” § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe
V do anexo I do Decreto nº 30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
Republicar por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA N°173/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as
despesas referentes à alimentação e hospedagem efetuadas por servidores da
PEFOCE, quando se deslocam da sede para viagens a serviço; CONSIDE-
RANDO a exiguidade de tempo para pagamento antecipado de diárias, nos
casos emergenciais de atividades dos servidores da PEFOCE, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que dar prioridade às despesas dessa natureza,
por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº
1034069/2018 foi iniciado em 07/02/2018, RESOLVE CONCEDER três
diárias e meia no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos), acrescidos de 5% sobre três diárias e meia perfazendo um
total de R$ 225,39(duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos),
a SERVIDORA SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula n°
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018
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