DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo
território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital
e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07941/2024
- Sergio Yonaha Mendes Negócios Imobiliários Ltda (41.132.172/0001-04). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Contrato
nº 7870/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1343.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto MZ YELLOW - UMA SINFONIA EM QUATRO MOVIMENTOS;
Contratada: 2 LEVELS PRODUÇÕES E SERVIÇOS EXPOSIÇÃO DE ARTES LTDA; CNPJ:
24.659.231/0001-70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/09/2024 à 28/02/2025.
Data de Assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024..
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 07854/2024 - Jovanna G. Marques Souza Imoveis (51.283.561/0001-86);
08121/2024
- Dcor
Corretora
de Seguros
e
Administradora
de Imoveis
Ltda
(16.585.468/0001-25). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.0717.0/2023. ERRATA do Extrato publicado no dia 04/09/2023. OBJETO:
Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços
de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e
complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07793/2024 - Daufenbach & Guardevi
Imoveis Ltda
(49.119.669/0001-96). Credenciamento
717/2023-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 283/5688-2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia
para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag.
Crixas, localizada em Crixas/GO. Credenciamento: até às 08h30 do dia 02/10/2024.
Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 02/10/2024. Recebimento dos lances:
das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do dia 02/10/2024. Processo
Administrativo: 5688.01.1387.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 286/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida (
start-up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais.
Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 01/10/2024. Recebimento das propostas: até às
10:00 horas do dia 01/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30
horas do dia 01/10/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo:
5688.01.1322.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90132/2012 de termo de locação de imóvel para uso da Ag.
Tibagi/PR, localizada na Praça Leopoldo Mercer, 126 Centro Tibagi/PR, a partir de
05/08/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: ESPÓLIO DE WILSON
CHIZINI - Data da Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 13753/2020; Processo
Administrativo: 7068.01.1554.01/2020; Objeto: Contratação de empresa espelho
especializada em serviço de clipping eletrônico para pesquisa e envio de recortes
eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA no estado do Paraná;
Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ nº10.777.333/0001-85; Novo Prazo:
11/11/2024 até
10/11/2025; Modalidade: Dispensa Valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 e Cláusula quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 06/09/2024.
3º Termo de Aditamento para prorrogação por mais 24 meses, a contar de 15/09/2024
a 14/09/2026, ao contrato 7706/2022, processo 5688.01.0589.0/2022, Pregão Eletrônico
159/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CTIS TECNOLOGIA
LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.644.731/0001-32; Objeto: prestação de
serviços técnicos especializados de suporte em ambientes de TI, envolvendo diversas
plataformas de tecnologia utilizadas pela CAIXA, compreendendo os seguintes serviços:
Instalação, desinstalação, manutenção e monitoração de infraestrutura; Customização e
interação de software/programas/produtos; customização de hardware; Configuração
para 
interconexão 
entre 
plataformas
com 
características 
homogêneas 
e/ou
heterogêneas 
(Mainframe
Plataforma 
Alta
e/ou 
Multiplataformas
Plataforma
Intermediária e Baixa); Administração de armazenamento, fitotecas e equipamentos;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula sétima do contrato; Valor global estimado
da nova vigência: R$ 264.551.148,45; Data de assinatura: 06/09/2024
14º Termo de Aditamento ao contrato 7751/2019, processo 7074.01.0699.01/2019,
Pregão Eletrônico nº 019/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58;
Objeto: Acréscimo ao contrato de Prestação de serviço de atendimento, em 2 modelo
que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de
serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento
humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, LIBRAS (Vídeo Atendimento),
chats, web(plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais,
lojas de aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela
CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da
CAIXA, transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios
incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias;
Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, e Cláusula contratual Décima Nona,
inciso II; Acréscimo total de R$ 2.288.395,33 passando o valor global estimado do
contrato para R$ 53.552.303,84. Data de assinatura: 06/09/2024
2ºTermo Aditivo - Renovação contrato 90314/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Bambuí/MG, um prédio situado na Rua José Augusto Chaves, 388, Centro,
Bambui/MG, por 60 (sessenta) meses, de 06/09/2024 até 05/09/2029; índice de
reajuste anual IGP-M, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7065.381/2004 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 14.032,17 (quatorze mil e trinta e dois
reais e dezessete centavos); Locadora: EVANDRO DE SOUSA RIBEIRO, CPF: XXX.309.036-
XX; Assinatura: 04/09/2024 RUBRICA: 5704-01
8º termo aditivo do contrato nº 4719/2022, processo nº. 5688.01.0048.0/2022; Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
Estado de São Paulo vinculadas à
Superintendência Regional São Paulo Leste;
Contratada:
PLATAFORMA
TERCEIRIZAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 22.324,08; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:
06/09/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento da publicação no D.O.U. de 04/09/2024 Edição: 171 Seção: 3
Página: 119, onde se lê: 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 8107/2022; Processo n.º
5688.01.1488.1/2022, Pregão Eletrônico nº 0280/2022; Contratada PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie:
prorrogação de 01/11/2024 até 30/11/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes Caixa, CCA e
Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento
técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado de
Minas Gerais, região de Ipatinga.; Valores: Global - R$ 71.028,26 e serviços esporádicos de
R$ 3.871,11.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 10.09.2024 da sanção de Suspensão
Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA, pelo
prazo de 2 (dois) anos e responsabilização pelo ressarcimento no valor de R$ 75.060,69 à
empresa NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 10.534.985/0001-
99, do contrato nº 13252/2019, processo administrativo nº. 7071.04.0842.19/2019-2. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1892/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0036.3/2022; credenciamento de sociedade de advogados para prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
unidade jurídica de belo horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de
Minas Gerais; Contratada: PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
02.324.379/0001-10; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima
contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2673/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0036.67/2022; credenciamento de sociedade de advogados para prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
unidade jurídica de belo horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de
Minas Gerais; Contratada: MORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o
nº 18.651.675/0001-66; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima
contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de
31/10/2024
do
contrato
de 
prestação
de
serviço
nº
2727/2022
do
proc.5688.01.0036.73/2022 firmado em 25/04/2022 com a empresa SOTOPIETRA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 04.772.565/0001-48, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de
31/10/2024
do
contrato
de 
prestação
de
serviço
nº
2667/2022
do
proc.5688.01.0036.64/2022 firmado em 04/05/2022 com a empresa AZI ANDRADE FACÓ
ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de
31/10/2024
do
contrato
de 
prestação
de
serviço
nº
1905/2022
do
proc.5688.01.0036.13/2022 firmado em 28/03/2022 com a empresa ROMUALDO NEIVA
GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.819.838/0001-98, enquadramento
legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e
parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir
de
31/10/2024
do
contrato
de 
prestação
de
serviço
nº
1908/2022
do
proc.5688.01.0036.15/2022 firmado em 28/03/2022 com a empresa REIS BRANDÃO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 07.790.649/0001-00, enquadramento
legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e
parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora