DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000686/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0229.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária
dos Lavradores e Pequenos Criadores da Carnaíba de Baixo, CNPJ: 01.985.853/0001-92,
estabelecida no município de Pindobaçu/BA. OBJETO: Doação de Kits de Corte e Costura,
contendo: 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial overlock; 02 (duas) máquinas
elétricas de costura industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura industrial
pespontadeira; 03 (três) máquinas de costura reta industrial, com 01 agulha; 01 (uma)
máquina de costura semi industrial zig zag, com 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura
doméstica zig zag com caseador; 02 (duas) máquinas manuais de forrar botão; 02 (duas)
máquinas de corte de disco para tecidos, 220 V de 4"; 02 (duas) mesas de corte para tecidos;
e Kits de Irrigação: 10 (dez) kits de irrigação familiar por aspersão convencional. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 127.585,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001005/2024-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0368.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de
Barra Esperança e Adjacências, CNPJ: 08.018.929/0001-50, estabelecida no município de
Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR DO BEM: R$
5.494,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001125/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0430.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária dos Moradores de Volta Grande, CNPJ: 07.049.077/0001-03, estabelecida no
município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno,
com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 28.275,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001062/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº
06.0451.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária e
Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho,
CNPJ: 01.119.931/0001-76,
estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira.
VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001187/2024-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0452.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Comunitária e
Agropastoril da Fazenda Caldeirãozinho, CNPJ: 01.119.931/0001-76, estabelecida no
município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) caixas d'água em polietileno com
capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.046,64.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001194/2024-43 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0459.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural do
Povoado Duas Serras, CNPJ: 02.573.121/0001-58, estabelecida no município de Antas/BA.
OBJETO: Doação de 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas,
plataforma e elevador, marca Luma, modelo BC 30. VALOR DO BEM: R$ 16.500,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001207/2024-84 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0466.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Boa Vista do Tupim - SAFER,
CNPJ: 23.701.714/0001-22, estabelecida no município de Boa Vista do Tupim/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01
(uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com
carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil)
kg; 01 (uma) plantadeira de grãos/adubadeira 4 linhas, plantio direto e convencional,
marca Jumil, modelo JM-2040; 01 (uma) colhedora e ensiladeira de forragens; e 01 (uma)
batedeira de cereais, marca Luma, modelo BC 30. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 304.170,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001299/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0498.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos Moradores Agricultores e Produtores de Alto Bonito, CNPJ:
46.362.238/0001-68, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de:
01 (um) trator agrícola com potência de motor de 80 CV, marca/modelo Mahindra
6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR,
modelo GNC 195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois
eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (um) arado reversível
hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) máquina forrageira.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.465,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001300/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0499.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária dos Moradores de Volta Grande, CNPJ: 07.049.077/0001-03, estabelecida no
município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001321/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0509.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do
Parnaíba
-
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação
Beneficente dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades da Patioba e Cova da Nega
- ASPACONEGA, CNPJ: 22.458.982/0001-00, estabelecida no município de Amargosa/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma)
grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria
de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01
(uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan para acionamento
tratorizado, com capacidade de produção de 28 toneladas; 01 (um) sulcador leve de três
linhas; e 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas, plataforma e
elevador. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 195.991,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001365/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0526.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Colônia de Pescadores Z-49 de Pilão
Arcado, CNPJ: 16.245.987/0001-44, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO:
Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco
mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001380/2024-82 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0532.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Desenvolvimento 
Comunitário 
do 
Povoado 
Caraíbas, 
CNPJ: 
10.931.044/0001-99,
estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80
CV, marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos
x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca
IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com
capacidade para 600 litros; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 164.857,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001397/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0543.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária de Baixa Nova e Região - ACBNR, CNPJ: 01.253.621/0001-40, estabelecida no
município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV,
marca Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x
26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca
IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca
IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 193.807,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001410/2024-51 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0550.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária de Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores Rurais de Desterro e Arredores,
CNPJ: 01.409.913/0001-29, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de
kit de apicultura, constituído por: 100 (cem) colmeias apícolas padrão Langstroth; 100
(cem) suportes metálicos (cavaletes) p/ colmeias padrão Langstroth - vergalhão 5/16; 10
(dez) fumigadores apícolas; 100 (cem) kg de cera de abelha alveolada - padrão Langstroth;
20 (vinte) macacões conjugados p/ apicultor(a); 20 (vinte) pares de botas em PVC para
apicultor(a); e 20 (vinte) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a). VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 51.505,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001441/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0560.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Produtores Rurais da Fazenda Mata, CNPJ: 08.875.153/0001-94, estabelecida no município
de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca
Mahindra, modelo 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26",
marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira,
com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo
CAM 6000; 01 (uma) máquina forrageira; 01 (um) pulverizador agrícola de barras com
capacidade para 600 litros; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.615,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001495/2024-77 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0579.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação 
Comunitária
dos 
Agricultores 
Familiares
do 
Projeto
Caxá, 
CNPJ:
08.002.615/0001-69, estabelecida no município de Marcionílio Souza/BA. OBJETO:
Doação de kit de apicultura, constituído por: 150 (cento e cinquenta) colmeias apícolas
- Padrão Internacional Langstroth ABNT; 15 (quinze) fumigadores apícolas; 150 (cento
e cinquenta) kg de cera de abelha alveolada - Padrão Internacional Langstroth; 30
(trinta) macacões conjugados p/ apicultor(a); 30 (trinta) pares de botas em PVC; e 30
(trinta) pares de luvas em vaqueta de couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 71.920,80.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024.
marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x
26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis
mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa
metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 193.807,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.