DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Nº Processo: 02070.013895/2023-49. Pregão Nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES
-
SEDE.
Contratado:
05.613.242/0001-74
-
R2
RADIODIFUSÃO
E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços remanescentes contínuos com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Social,
Economista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Geógrafo/Geólogo, Psicólogo e
Sociólogo/Antropólogo, a serem executados na Sede do ICMBio. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$
9.013.682,16. Data de Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Nº Processo: 02070.011843/2024-19. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO
CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de Motocicletas Off-Road e Picape Compacta para
atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024
a 05/09/2025. Valor Total: R$ 919.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443055
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 02126.002047/2023-11.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 01.248.111/0001-84 -
EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57,
inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 416.988,48. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015019/2024-38. Termo de Doação n.º 010/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade
dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que
o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos
bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia
Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015081/2024-20. Termo de Doação n.º 008/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade
dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que
o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos
bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 09/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia
Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015128/2024-55. Termo de Doação n.º 005/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade
dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que
o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos
bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 09/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia
Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015052/2024-68. Termo de Doação n.º 013/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade
dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que
o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos
bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia
Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015050/2024-79. Termo de Doação n° 012/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/DETZEL no projeto gestão florestal e o Instituto Chico Mende De
Conservação Da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a
propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e
garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de
entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 05/09/2024. Pelo
ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel -
Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015034/2024-86. Termo de Doação n.º 002/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade
dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que
o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos
bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia
Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.015032/2024-97. Termo de Doação n.º 004/2024. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade
dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que
o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos
bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 06/09/2024. Pelo ICMBio: Flavia
Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. Pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 443048
Nº Processo: 02127000080202488. Objeto:
Contratação de serviços de
Assistente Administrativo nível III, Assistente Jurídico, Geógrafo, Profissional do Jornalismo,
Engenheiro Agrônomo, Técnico em Edificações e Secretária Executiva Bilíngue com
fornecimento de passagens e diárias, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra conforme quantidades, especificidades e condições estabelecidas
no Termo de Referência SEI nº 19498275 e Edital da presente licitação.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
469,km
22,5,
Parque
Nacional
do
Iguaçu.,
-
Foz
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/09/2024) 443048-44207-2024NE002409
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443992
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 02070.001473/2024-10.
Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE
SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a
repactuação dos valores fixados na cláusula quinta do contrato nº 06/2024 (sei nº
18394091), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade
- icmbio e a empresa sete satélite - serviços terceirizados eireli, cujo objeto é a
prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento
de mão
de obra,
materiais, equipamentos e
ferramentas necessários,
a serem
executados em brasília/df, geridos pela gerencia regional (gr) 3 do instituto chico
mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.326.416,28. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001.2024
Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08 NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto:
Concorrência pública - nº 90001/2024 - contratação de empresa prestadora de serviços
de comunicação institucional, referentes à: a) a prospecção, o planejamento, o
desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de
comunicação institucional, no seu relacionamento com a imprensa e na sua atuação
em relações públicas, em território nacional e internacional, no que couber; b)
manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e c)
criação e execução técnica de projetos,
ações ou produtos de comunicação
institucional.
O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, por intermédio da Comissão Especial
de Contratação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, DE 03 DE JULHO DE
2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº
12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho
de 2023, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros
titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica,
responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação.
O sorteio será realizado às 10hs do dia 20/09/2024, na Esplanada dos
Ministérios, Bloco U, Térreo, Auditório - Brasília - DF.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
Vinculados ao Ministério de Minas e Energia:
1) Samantha Rannya Araujo da Silva - SIAPE nº 1340568
2) Antônio Augusto Brentano- SIAPE nº 0244060
3) Caroline Fatima Lopes Teixeira - SIAPE nº 3340619
Não Vinculados ao Ministério de Minas e Energia:
1) Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334