DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Fornecimento de fontes radioativas a serem utilizadas no cumprimento dos
Programas de Monitoramento Ambiental e de Monitoração Radiológica Ocupacional, da
INB/URA, posto CIF, na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de
Caetité/ BA, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente
Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91076-2024 Propostas:
a partir
de 10/09/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas:20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-085/2024. Objeto: Aquisição de máquinas elétricas
portáteis.
Contratada: 
FERRAMENTAS
E 
PNEUMÁTICOS
1001
LTDA. 
CNPJ:
º
54.152.070/0001-94. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 070/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$
118.780,00 (cento e dezoito mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 28/08/2024 a
27/08/2025. Data da assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-067/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados
para revisão e atualização do Plano de Emergência Individual Simplificado (PEI) da NUCLEP.
Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 04.931.019/0002-93 . O referido
processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16.
Valor total: 42.454,00 (Quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Data da assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-080/2024. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria,
Assessoria e Auditoria para operacionalização do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP
- PSS. Contratada: COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E
ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ: 01.061.021/0001-80. O referido processo foi
precedido de Dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. VI, da Lei 13.303/16. Valor
total: R$ 356.226,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais).
Vigência: 13/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-086/2024. Objeto: Contratação de reforma e
recondicionamento da casa de máquinas de incêndio. Contratada: BLOWERTEC S O LU ÇÕ ES
INDUSTRIAIS SA. CNPJ: 39.526.141/0001-88. Valor total: R$ 667.000,00 (seiscentos e
sessenta e sete mil reais). O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do
Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 052/2024 - NUCLEP e da proposta de preços, parte
integrante do presente Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei
8.078/90. Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2026. Data da assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 085/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde
da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CETOL - CENTRO ESPECIALIZADO TRAUMATO-
ORTOPEDICO LTDA. CNPJ: 02.043.332/0001-89. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 003/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029. Data da assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento Nº 111/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada:
CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME. CNPJ: 10.994.966/0001-45. Vigência: 14/10/2024
13/10/2027. Data da assinatura: 13/08/2024.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307169
Objeto: Aquisição de Equipamentos e acessórios de iluminação náutica. Abertura das
propostas: 18/09/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308099
Objeto: Aquisição de Pistão de Elevação Abertura das propostas: 18/09/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305652
Objeto: Aquisição de ADITIVO ANTIOXIDANTE PARA QAV por Contrato Global Abertura das
propostas: 18/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306007
Objeto: Locação de veículos blindados e prestação de serviços de condução técnica.
Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306720
Objeto: Aquisição Tubo catalisador, Pigtail e Tê d/reformado. Abertura das propostas:
23/09/20224 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307839
Objeto: CPSI Ferramenta digital para redução das emissões de GEE através de otimização
global de eficiência energética Abertura das propostas: 10/10/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004307289
Objeto: SERVIÇO DE GESTÃO, INFRAESTRUTURA, CONFERÊNCIA PERIÓDICA, INSPEÇÃO E
MANUTENÇÃO de EQUIPAMENTOS EXTINTORES DE INCÊNDIO Abertura das propostas:
30/09/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306050
Objeto: Serviços de manutenção e troca de catalisador em reator da Unidade U-2631 da
REPAR Abertura das propostas: 01/10/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu, em
22.08.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a 2ª renovação da Licença de Operação - (RLO) nº 820/2009, Processo IBAMA nº
02022.002217/2007-14, com validade de 5 anos referente ao Sistema de produção e
escoamento de petróleo e gás natural do módulo II do Campo de Marlim Leste, na Bacia
de Campos, através do FPSO Cidade de Niterói.
ALEX MURTEIRA CELEM
Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos
AV I S O
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ESTRUTURA DE GRANDE PORTE LOEP - PEA0067822_3
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata de estrutura de grande porte localizada na Petrobras ARM-
MACAE: Rod Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 10/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305214
Objeto: Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária
perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04-2022, devendo o Segurado ser
indenizado, pelo valor fixado nos termos contratuais, quando ocorrer qualquer
descumprimento de obrigação contratual, aplicação de penalidades e inadimplemento por
parte do Tomador. Abertura das propostas em 20/09/2024 às 12h00. Início da disputa em
20/09/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
FILIPE LIMEIRA DE SÁ
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004280504
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 157,
de 15.08.2024, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004280504, cujo objeto é o Gerenciamento de áreas impactadas terminais de SCS,
Guarulhos e Guararema e estação de SBC, em SP, e Terminal de Uberaba em MG,
conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo A -
Minuta do Instrumento Contratual, de forma a refletir as condições aplicáveis ao presente
certame. A abertura de propostas será realizada no dia 01/10/2024 às 12 horas e o início
da disputa de preços será no dia 01/10/2024 às 14h30min. Obs.: A consulta ao edital e o
processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1833044
Objeto: Manutenção geral em trocador de calor Abertura da Proposta: 01/10/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO