DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 110/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, VITOR GUSTAVO
DE MELO, CPF Nº ***.286.389-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 102. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 111/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, EDERSON DIAS
ANTONIO, CPF Nº ***.420.609-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 106. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 112/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUSTAVO
ANTONIO DE MELO, CPF Nº ***.743.879-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-
80. Área Aquícola nº 109. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura:
29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 113/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LUCAS SCHNEIDER
ANTONIO, CPF Nº ***.249.069-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 110. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 114/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, VAGNER JOSÉ
MONTEIRO, CPF Nº ***.054.449-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 116. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 115/2024 para fins de Interesse Social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DERCILIO ANTONIO
DA SILVA NETO, CPF Nº ***.819.359-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80.
Área Aquícola
nº 122.
Vigência 29/08/2024
a 29/08/2044.
Data da
Assinatura:
29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 116/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ELIAS JOSÉ REBE LO
FILHO, CPF Nº ***.640.789-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 771. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 117/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LEONARDO
GUILHERME
DE
MARIA,
CPF
Nº
***.414.999-**.
Processo
de
Cessão
Nº
00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 916. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data
da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 118/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ADRIANO DE
MELO, CPF Nº ***.615.889-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 919. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 119/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, VÂNIA MARIA
MONTEIRO DÓRIA
DA SILVA,
CPF Nº ***.348.418-**.
Processo de
Cessão Nº
00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 920. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data
da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 120/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, JÚLIA JAHN DE
MELO, CPF Nº ***.412.379-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 921. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 121/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, CAMILA HAMES DA
SILVA, CPF Nº ***.137.039-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 922. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 122/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ADILSON JOÃO
DOS SANTOS, CPF Nº ***.513.869-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80.
Área Aquícola
nº 925.
Vigência 29/08/2024
a 29/08/2044.
Data da
Assinatura:
29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 123/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ELISIANE MARIA
LENZ
DA
CONCEIÇÃO,
CPF
Nº
***.343.680-**.
Processo
de
Cessão
Nº
00350.002467/2008-80. Área Aquícola nº 926. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data
da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 124/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DIEGO MARTIN
REBOLINI, CPF Nº ***.918.549-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 927. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 125/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JAIRO AMARILDO
DOS SANTOS, CPF Nº ***.057.029-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80.
Área Aquícola
nº 929.
Vigência 29/08/2024
a 29/08/2044.
Data da
Assinatura:
29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 126/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MATEUS NILTON
DA SILVA, CPF Nº ***.651.789-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 931. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 127/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, SANDRO HERMINIO
VIEIRA, CPF Nº ***.999.259-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 932. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 128/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, VERGILINO JOÃO
ESTEVÃO, CPF Nº ***.658.629-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 933. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 129/2024 para fins de interesse social, do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Bombinhas, no município de Bombinhas,
estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, FELIPE IRACEMA
DE MELO, CPF Nº ***.869.679-**. Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área
Aquícola nº 934. Vigência 29/08/2024 a 29/08/2044. Data da Assinatura: 29/08/2024.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 03629.000357/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA
BAHIA. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em
01/06/2024 e término em 01/06/2025;. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.651,26. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114626
Nº Processo: 03651.000090/2024-48.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
G R O S S O.
Contratado: 05.009.323/0001-60 - AGUAS DE NORTELANDIA S.A.. Objeto: Fornecimento de
água, coleta/tratamento de esgoto para a agência de pesquisa do ibge/mt em nortelândia
- mato grosso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a . Valor
Total: R$ 1.707,24. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 024
Processo: 0020526.00000923/2019-40. Especie: Primeiro Termo Aditivo a Cessao do Direito
ao Uso do Imovel a Titulo Gratuito que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatistica BGE - e o Municipio de Curvelo MG. Objeto: Imovel cedido pelo
Municipio de Curvelo MG para que o IBGE instale sua Agencia na referida municipalidade.
Data da assinatura: 06/08/2024 Vigencia: 20/10/2024 a 20/10/2029. Signatarios: pelo IBGE:
Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual do IBGE em Minas Gerais e pelo
Municipio de Curvelo MG: Vitor Augusto Assis Barcelos Secretario Municipal de
Administracao, Politicas Sociais e Desenvolvimento Sustentavel de Curvelo/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 9/2024
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS
Processo
03631.001169/2014-52.
Especie:
Nono Termo
Aditivo
ao
Convenio
de
Cooperacao Tecnica que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia
e
Estatistica
IBGE e
o
Municipio
de
Capelinha/MG. Objeto:
Fornecimento
de
informacoes estatisticas e geocientificas produzidas pela Fundacao IBGE, sobre o
municipio de Capelinha/MG, ao Municipio, com contrapartida do desenvolvimento de
apoio logistico do Municipio para a realizacao das pesquisas do IBGE no municipio de
Capelinha/MG.
Data
da
assinatura:
30/08/2024
Vigencia:
15/09/2024
a
15/09/2025.Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual
em Minas Gerais e, pelo municipio de Capelinha/MG: Tadeu Filipe Fernandes de Abreu
Prefeito Municipal de Capelinha/MG.