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DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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133
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 35014.210934/2020-35.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 13.530.603/0001-47 - FRIO AR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 53/2021, pelo período
de 20/09/2024 à 20/09/2025 (12 meses).
o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal
estimado em r$ 11.250,00 e valor global de r$ 135.000,00.. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de Brasília
- DF, pelo Tomador de Contas constituído pela Portaria SRNCO/INSS nº 118, de 07 de
agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/08/2024, considerando
o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas
Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: Marielza
Costa Torres - CPF: ***.583.142-**, com paradeiro incerto e em local ignorado para
contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco.inss.gov.br, a fim de
tomar
ciência
dos 
autos
do
Processo
de
Tomada
de 
Contas
Especial
nº.
35014.268267/2024-11, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado,
esclarecendo
que 
haverá
continuidade 
do
processo 
independentemente
do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANDREY CESAR MARQUES FERREIRA DA SILVA
Tomador de Contas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.398518/2021-31.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com
substituição de peças, para gerência executiva são paulo..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 125.618,30. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.398518/2021-31.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com
substituição de peças, para gerência executiva piracicaba..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 94.197,60. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.398518/2021-31.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com
substituição de peças, para gerência executiva sorocaba..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/01/2025.
Valor Total: R$ 151.982,62. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância
ostensiva desarmada, celebrado entre as partes, nas unidades que compõem as gerências
executivas do inss em guarulhos, são josé dos campos e taubaté, participantes do polo ii
do processo licitatório.. Vigência: 20/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Mensal Atualizado
do Contrato: R$ 583.826,13. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.023852/2023-03.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva programada e periódica
e outros serviços eventuais correlatos em elevadores, plataformas elevatórias e monta-
carga instalados nas unidades vinculadas à superintendência regional sudeste ii do inss,
nos estados de minas gerais e espírito santo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2027. Valor Total: R$ 1.274.915,55. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 35014.088308/2024-80 ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-
1 RJ, São Francisco de Itabapoana - RJ (CNPJ nº 05.084.003/0001-74) a Acordo de
Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação
Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº
38.062.390/0001-05).
OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-1 RJ, São Francisco de Itabapoana, RJ
realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS
definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de
atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de
outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60
(sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado.
DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos
financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024.
PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Diviane S das C B , Presidente da
Colônia de Pescadores Z-1 RJ, São Francisco de Itabapoana - RJ.
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Contrato Administrativo nº 028/2024.
Contratante: Embaixada do Brasil em Santiago.
Contratada: Inspecciones Técnicas De Obra Nexo Limitada/ RUT: 77.696.522-7
Objeto: serviços técnicos especializados em (i) gerenciamento do projeto de construção; e
(ii) assessoria em licitação de obras; (iii) Inspeção Técnica de Obras (ITO) nas instalações do
próprio nacional da embaixada do Brasil em Santiago do Chile.
Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Portaria MRE nº 463/2023 que regulamenta o
processo de licitação e contratação direta das dependências do Ministério das Relações
Exteriores em jurisdições estrangeiras.
Signatários: pela contratante, senhor Paulo Roberto Soares Pacheco, embaixador do Brasil
em Santiago e, pela contratada, Cristian Andrés Dussaillant Huidobro.
Data da Assinatura: 05/09/2024.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.106723/2023-47. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM
SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR
FURP. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 19/2024, cujo objeto previa a
aquisição de Sofosbuvir 400mg, decorrente da Dispensa de Licitação 188/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - art. 78, I e art. 79, I. Data de Rescisão:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000031315202413. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços objetivando a aquisição de LATANOPROSTA 50 MCG/ML SOLUÇÃO
OFTÁLMICA, conforme solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, nos termos do Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos
Ministérios, Bloco
g Anexo,
Ala a
4º Andar
Sala 471,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 135/2024
Processo: 25009.000214/2024-11
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
Maués/AM, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Maués - AM. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.102179/2024-45.
Inexigibilidade 
Nº
384/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 00.398.099/0001-21 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBL I CO.
Objeto: Contratação de 06 (seis) vagas na ação de desenvolvimento: "71° Curso sobre
Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e
Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)", na modalidade presencial, a ser realizado de
09 a 13/09/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência:
06/09/2024 
a 
06/03/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
12.000,00. 
Data 
de 
Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).

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