DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório
(Microbiologia - Antibiograma) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 350/2024, DBI
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o total de R$ 44.400,00
(Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025; Data da
Assinatura: 09/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Processo nº
33409. 002396/2023-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 33409.007173/2019-33.
Pregão. Nº 58/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.644.114/0001-37 - UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 50/2020, cujo objeto é serviço de guarda externa (arquivamento e
desarquivamento de documentos) e transporte para coleta, entrega e devolução de caixas
de documentos administrativos e assistenciais, com gerenciamento por mecanismos online,
por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.420,48. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 33409.005193/2020-11.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato de prestação de serviço de controle de pragas e vetores, por 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.549,28. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.036/2024.Processo
33409.002299/2023-06.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Perfurocortantes,sendo
asem
presas Vencedoras:
DNA
MED
BRASIL LTDA,MULTIFARRMA
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA, JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ,
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, MEDEFE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA .
ALEXANDRE ROUGE
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 09/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012923/2024-65.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
29.396.682/0001-85
- 
SIGA
COMERCIO 
ATACADISTA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (MOTORES
C I R Ú R G I CO S ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 1.831.514,13. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013288/2024-33.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER
BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E
PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A
TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS. Fundamento Legal: Parágrafo
Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$
540,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.013292/2024-00.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.121.810/0001-00 - G A - MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO
INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2024 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação
da empresa LUMAR CONSTRUTORA E CONSULTORIA
EIRELI - EPP de CNPJ nº
29.952.921/0001-36, considerando a imposição das penalidades aplicadas de Advertência e
multa. Esta, conforme o Projeto Básico: "Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus
Anexos não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pelo
órgão fiscalizador, por item e por ocorrência", correspondente a 0,8% ao dia sobre o valor
mensal (R$ 22.673,54) do contrato, totalizando o valor de R$ 37.180,41 (trinta e sete mil,
cento e oitenta mil, quarenta e um reais), considerando 180 (cento e oitenta) dias. O
presente registro refere-se ao fato de que a licitante alterou o endereço que foi informado
na proposta/ata sem comunicar a esta administração. A avaliação do setor competente
indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula 13ª do
Contrato nº 20/2020, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo o Coordenador Distrital acatado a sugestão da
aplicação das sanções, tendo ofertado o prazo de 15 (quinze) dias para recurso, o qual se
findou sem manifestação da empresa ou cumprimento das obrigações legais e contratuais.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logísticos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25000.116694/2021-60. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°56/2021 com a
empresa AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto:
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho 2024/2024. Valor total do
Contrato: R$6.737.754,96.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034001061202322. Objeto: Contratação de serviços prestação
de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias e demais
materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado em transporte
apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do DSEI AL-
SE/SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90010-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/09/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25032.000205/2022-62.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 43.386.682/0001-25 - J A SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
administrativo nº 11/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 20 de setembro de
2024 à 19 de setembro de 2025.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 73.242,96. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0001-
10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração de
valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct
ac000013/2024 (0040982159), aplicada ao contrato nº 03/2021 (0019047369).. Vigência:
25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.481,12. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0002-
00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração de
valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct
ro000062/2024 (0041167944), aplicada ao contrato nº 04/2021 (0019069165).. Vigência:
25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.500,56. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-
62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A alteração de valor
decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct ac
000013/2024 (0040985729), aplicada ao contrato nº 02/2021 (0019042883).. Vigência:
25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.011,36. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0003-
82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração de
valor decorrente da repactuação ocorreu por força da convenção coletiva de trabalho cct
am000057/2024 (0039988317), aplicada ao contrato nº 05/2021 (0019069187).. Vigência:
25/02/2021 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.163,28. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 25044.000809/2022-70.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 33/2023 (0034703828), por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993;
condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno
direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para
a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado
à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e
registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 219.722,74. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).