DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão Eletrônico 90005/2024, do processo nº 25055.002290/2023-16,
cujo objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em remoção instalação e
manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção e manutenção dos ares-
condicionados, freezers, geladeiras, bebedouro e ventiladores de teto/parede dos prédios
pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Tendo como vencedora
a empresa: AR CLIMA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 17.306.559/0001-47 os
seguintes grupos 1, 2, 3 e 4 perfazendo o valor total dos grupos R$ 115.468,76 (cento e
quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Ficam os autos
do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
JOSE MILGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/09/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.001449/2024. Objeto: Aquisição de óleo lubrificantes para
motores náuticos para atender as necessidades do DSEI Manaus.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Djalma
Batista, 
1018 
- 
Chapada, 
Chapada 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA
Coordenador Distrital - Dsei/mao
(SIASGnet - 09/09/2024) 257027-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001613/2022-72.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha para unidades de
abrangência do dsei/mges nos municípios de machacalis /mg e teófilo otoni/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2029. Valor Total: R$ 1.389.835,20. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 25047.000054/2022-83.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.826,48. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000323/2024-95.
Concorrência
Nº 90012/2024.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
V E L H O.
Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra
implantação de sistema de abastecimento de água - saa incluindo construção de poço
tubular, na aldeia serirnha, situada no município de alta floreta-ro, pertencente ao distrito
sanitário especial indígena (dsei) porto velho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 420.732,65. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 25064.001154/2020-57.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM
ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação
serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em roçadeira, motosserra e
pulverizador costal, para atender as necessidades do distrito. Vigência: 14/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.400,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257052
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 25064.001154/2020-57.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em roçadeira, motosserra e
pulverizador costal. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 247/2020.
Nº Processo: 25209.003486/2019-41.
Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON
INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2023, a contar de 01/07/2022. O valor mensal do contrato passará de R$
240.967,79 (duzentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e
nove centavos) para 258.794,97 (duzentos cinquenta e oito mil, setecentos e noventa
e quatro reais e noventa e sete centavos). Devido o retroativo de Julho/2022 a
Agosto/2024, totalizando o valor de R$ 463.506,68 (quatrocentos e sessenta e três mil,
quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos).Valor Total Atualizado do Contrato:
R$3.105.539,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 33910.026248/2018-24.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
29/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, com fulcro no §4º, do Artigo 57, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.680.858,57. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 13 - ANVISA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Diretor-Presidente torna pública a reabertura do prazo constante do caput do
Edital nº 12 - ANVISA, de 30 de agosto de 2024, das 10 horas do dia 10 de setembro de
2024 às 16 horas do dia 11 de setembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), referente
ao período para realizar a matrícula no curso de formação, exclusivamente, via internet, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, em razão de erro
material na publicação da prorrogação do prazo.
Torna pública, ainda, a alteração da data constante do subitem 3.1 do Edital nº
11 - ANVISA, de 29 de agosto de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens dos referidos editais.
[...]
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no Curso de Formação
será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 13 de setembro de
2024.
[...]
ANTONIO BARRA TORRES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 457/24, Processo nº 798/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR
LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ. 89.982.037/0001-76. Objeto:
regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus,
por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja,
Equipamento-Sistema de Compressão Sequencial (Controlador Pneumatico). Quantidade de
Comodatos por Unidade Hospitalar Hospital Nossa Senhora da Conceição - C. Cirúrgico - 22
unidades. UTI - 12 unidades. Total: 34 unidades. Hospital Cristo Redentor- C. Cirúrgico - 06
unidades. UTI - 12 unidades. Sala Recuperação - 07. Ambulatorial - 01 . Unidade 2º C - 04.
Emergência - 03. Unidade do AVC - 04. Total: 37 unidades. Hospital Fêmina. C. Cirúrgico -
04 unidades. UTI Adulto - 02 unidades. Sala Recuperação - 04. Total: 10 unidades.
Espécie: Contrato de Comodato nº 460/24, Processo nº 567/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 11.318.264/0001-04. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do
COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORA.
Espécie: Contrato de Comodato nº 458/24, Processo nº 725/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ. 11.318.264/0001-04. Objeto: a relação jurídica,
decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE
ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, INCUBADORAS. LOTE: 09
(35619) INDICADOR BIOLOGICO AUTOCONTIDO, P/MONITORIZ. DA ESTERILIZ. PLASMA
PEROXIDO 
HIDROG. 
C/BACILLUS 
STEAROTERMOPHILUS,
POPUL. 
MIN.10 
NA 
6
(1.000.000)UFC ESPOROS BACT. RESULTADO EM ATE 30 MIN. DE INCUBACAO, LEITURA POR
FLUORESCENCIA. Deverá ser disponibilizada INCUBADORA na seguinte quantidade: 01 para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). Se identificada necessidade de comodato
de quantitativo maior de equipamento, poderá haver solicitação, desde que, em comum
acordo com a COMODANTE. LOTE: 10 (código 26935) INDICADOR BIOLOGICO
AUTOCONTIDO P/AUTOCLAVE A VAPOR, NA CONCENTRACAO DE 10 NA QUINTA (LEITURA
RAPIDA 03 HORAS), DE BACILLUS STEAROTHERMOPHILUS. Deverão ser disponibilizadas
INCUBADORAS nas seguintes quantidades: 14 para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
(HNSC). Se identificada necessidade de comodato de quantitativo maior de equipamento,
poderá haver solicitação, desde que, em comum acordo com a COMODANTE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
MÓDULOS
HABITACIONAIS PARA O HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável
até o limite legal,. ABERTURA: 25/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA)
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.