DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .158
.R. G BAIO & J. C. BAIO TRANSPORTES LTDA - ME
.06134699000169
. .159
.R.F. MENDES TURISMO EIRELI
.39838835000150
. .160
.RAMOS & MASCARELLO TRANSPORTES LTDA
.20273854000159
. .161
.RAUPPTUR TURISMO LTDA
.45035803000110
. .162
.RB TURISMO LTDA
.38224681000144
. .163
.RD7 LOCACAO E TRANSPORTES LTDA
.40674425000109
. .164
.RDS TURISMO LTDA
.18477040000194
. .165
.RENNAN TURISMO EIRELI
.29459678000119
. .166
.RICARDO BARBOSA DOS SANTOS EIRELI ME
.05047557000100
. .167
.RJ LIMA TURISMO LTDA
.28528211000110
. .168
.RJ VIP SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA
.37812833000167
. .169
.ROCHA & RIBEIRO TRANSPORTES TURISMO LTDA - ME
.13534689000186
. .170
.ROMEIRO TRANSPORTES LTDA
.20329919000130
. .171
.ROSIMERI VENANCIO REDIVO TRANSPORTES EIRELI
.22570242000153
. .172
.RWM TRANSPORTE E TURISMO LTDA
.51474533000146
. .173
.S B F TURISMO LTDA
.24885952000106
. .174
.SANGUE BOM TRANSPORTES EIRELI
.32565413000100
. .175
.SAO JOSE TURISMO LTDA
.42344131000136
. .176
.SILVA E RAMOS TRANSPORTES LTDA
.45945707000109
. .177
.SIRIS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
.44274950000180
. .178
.SKF TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME
.23221785000128
. .179
.SN LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI
.05548088000102
. .180
.SPF TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
.33303466000115
. .181
.SR & SRA THURY LTDA
.40484755000123
. .182
.SSGISATUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA
.22543282000106
. .183
.TRANS AGUIA TURISMO LTDA
.03932339000114
. .184
.TRANSFER TRANSPORTES E TURISMO LTDA
.40781362000181
. .185
.TRANSFRANCA TRANSPORTES LTDA
.18666989000132
. .186
.TRANSPORTE GUIMARAES LTDA
.43661010000180
. .187
.TRANSPORTE IVANOR PASSOS DE CARVALHO EIRELI
.20345481000184
. .188
.TRANSPORTE RODOVIARIO DIVINA LUZ LTDA
.46683267000121
. .189
.TRANSPORTES BARTZ EIRELI
.04010759000106
. .190
.TRANSPORTES NOVO GAMA LTDA
.13988773000170
. .191
.TRANSROCHA TURISMO E TRANSLADO LTDA - ME
.25452369000166
. .192
.TURISTAR LTDA
.31334496000163
. .193
.V & F TURISMO LTDA
.43053708000113
. .194
.V S TRANSPORTE ESCOLAR E PRE ESCOLA MORAGUINHO LTDA
.17008598000168
. .195
.VALDINEI GONÇALVES - EIRELI - ME
.06911530000178
. .196
.VALEBUS EIRELI
.29781444000193
. .197
.VALENTE TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
.42709660000196
. .198
.VALTER VAN TRANSPORTES LTDA
.24622386000131
. .199
.VAN BEIK TRANSPORTES LTDA
.50309439000179
. .200
.VANOIR SAVAGIN TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI
.30980910000149
. .201
.VGS TRANSPORTES LTDA
.44758719000161
. .202
.VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
.23757375000104
. .203
.VIAGEM E ACAO TURISMO DE AVENTURA EIRELI
.30910884000182
. .204
.VIDA TRANPORTES E TURISMO LTDA
.39892267000176
. .205
.VIDAL E GOMES LTDA
.29425415000199
. .206
.VOGNER HENRIQUE JANGO LTDA
.46389855000157
. .207
.W E N LOCADORA JEOVA RAAH LTDA
.49888150000172
. .208
.W&M TURISMO LTDA
.44344982000104
. .209
.WIB TURISMO E BORRACHARIA LTDA
.28793464000111
. .210
.WINDVAN LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
.13437939000160
. .211
.WK TURISMO LTDA
.05669515000100
. .212
.WW CORREA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
.34936737000132
. .213
.YASMIM TURISMO LTDA
.44241806000147
. .214
.YEDA LUCIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA LTDA
.14099222000118
. .215
.ZAFRE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
.43077672000108
. .216
.ZATI TRANSPORTE E TURISMO LTDA
.03927824000108
FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS
Superintendente
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no
Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro,
Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIO: ANTÔNIO
BRAGA DE AGUIAR JUNIOR, pessoa física de direito privado, brasileiro, empresário, portador da
CI nº 13******-42 SSP/BA, e do CPF/MF nº 062.***.***-10. INSTRUMENTO: Termo de
Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-021/2024, para utilização da faixa de domínio da
rodovia federal BR-242/BA, para implantação de acesso ao 395,6 (SNV 202407A). RESUMO DO
OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, Trecho
(BR 242): SNV 242BBA0005 - ENTR BA-420 (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) a SNV 242BBA0350 -
DIV BA/TO. Subtrecho (BR 242): SNV 242BBA0160 - ENTR BR-122/242/330/BA-122 a ENTR BR-
242/330/R.FCO.COSTA (SEABRA), com obras de acesso ao km 395,6, segmento entre o km
395,275 ao km 395,802, em extensão de 0,527 km, perfazendo uma área total de 15.409,48 m2
(quinze mil, quatrocentos e nove, vírgula quarenta e oito metros quadrados), com a exclusiva
finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de
venda de combustíveis, localizado no município de Seabra/Ba. DO PREÇO: O valor global da
permissão equivale a R$1.426.054,90 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e
quatro reais e noventa centavos) (Valor Base: Agosto/2024). Contudo, a permissão ocorrerá
sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo
e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº:
50605.000429/2017-12. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 704/2022.
Nº Processo: 50600.018401/2022-49.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 377/2022. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 540 dias,
passando o seu vencimento para o dia 19/08/2027e prorrogação do prazo de vigência por
mais 579 dias, passando o seu vencimento para o dia 17/11/2027. Gestor: luiz guilherme
rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa.. Vigência: 17/04/2026 a
17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.648.685,04. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT informa que esta Autarquia identificou
a existência de pressupostos para a possível instauração de Tomada de Contas Especial
(TCE) relativa ao Termo de Compromisso n.º 685/2013, cujo objeto é a execução das
obras do Canal de Anhembi, no Rio Tietê, visando a eliminação de gargalos na Hidrovia
do Rio Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo.
Dessa forma,
COMUNICA, solidariamente
com os
demais responsáveis
apontados no processo n.º 50608.001480/2022-89,
o Senhor CASEMIRO TÉRCIO
CARVALHO, inscrito no CPF sob o n.º ***.431.528-**, que se encontra em local incerto