DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
24/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código
SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 21330620246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
- mobiliários em geral. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/09/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 10/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 06/09/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 24.0.000014368-1.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa TICOTECO BRAZI
LTDA, CNPJ nº 39.510.411/0001-62, situada em local incerto e não sabido, da abertura do
processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento do ítem
8.6.1 do Pregão Eletrônico 90011/2024/UASG 070023/Processo SEI 23.0.000012855-4,
ausência de fornecimento de 30 (trinta) Câmeras IP tipo Bullet. Nos termos do art. 11 da
Portaria TRE/GO nº 276/2018, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para apresentar DEFESA
PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das sanções previstas nos
incisos I, II, III e V do art. 3º da Portaria 276/2018 PRES. Fica a contratada ciente da
continuidade do processo independentemente da manifestação.
Goiânia,–9 de setembro de 2024.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretaria de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 4/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021 (PROCESSO SEI N.º 0012187-
71.2022.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-0). Objeto:
repactuação dos valores do Contrato n.º 4/2022, referente à prestação de serviços
continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças,
equipamentos, ferramentas e mão de obra das edificações utilizadas pelo TRE-MA. Valor
Total: R$ 41.031,41. Nota de Empenho de Reforço nº. 2024NE000160. Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano
Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do último signatário: 6/9/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e HAROLDO
LOPES DE SANTANA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000171. Data de emissão: 5/9/2024. Espécie: Empenho de despesa (Nota de
Empenho de Reforço). SEI nº 0000340-43.2020.6.27.8000. Objeto: Prestação de serviços de
operação de equipamentos reprográficos, digitalizadores e afins para atender as demandas
da Sede do TRE-MA, durante o exercício de 2024. Valor: R$ 1.010,00. Credor: NAC I O N A L
SERVICOS INTEGRADOS LTDA. (CNPJ: 19.152.814/0001-70).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90044/2024. SEI Nº. 0010691-36.2024.6.27.8000. OBJETO: Locação de
grupos
geradores
de
energia
elétrica a
diesel
-
incluindo
transporte,
instalação,
combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do
TRE-MA. Fornecedores registrados: ARP nº. 70/2024 - ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 01.329.182/0001-01: Item 1 - Valor unitário: R$ 5.000,00 - Qtde: 8. ARP nº.
71/2024 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME - CNPJ: 14.694.736/0001-11:
Item 2 - Valor unitário: R$ 5.710,00 - Qtde: 10; Item 3 - Valor unitário: R$ 8.200,00 - Qtde:
10; Item 4 - Valor unitário: R$ 4.737,50 - Qtde: 8; Item 5 - Valor unitário: R$ 10.140,00 -
Qtde: 10. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas 
- 
PNCP,
e 
estarão 
disponíveis 
no
sítio 
http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 9 de setembro de
2024 MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2019. SEI nº. 0010040-43.2020.6.27.8000
(DISPENSA DE LICITAÇÃO). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: Sr. ADEMAR BRITO COELHO. Objeto: alteração da Cláusula Quinta -
Da Vigência do contrato nº. 39/2019, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório
da 75ª Zona Eleitoral no município de Riachão - MA. O contrato fica prorrogado por 5 (cinco)
anos, com início em 10/10/2024 e término em 09/10/2029., à conta da seguinte dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160
- SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano
Interno: IEF LOCIMO. Nota de Empenho nº. 2024NE000787. Data de assinatura do último
signatário: 09/09/2024. Signatários: Desembargador Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e o Sr. ONÉSIO BRITO COELHO, Procurador do Locador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90019/2024
publicado no
D.O.U
de
06/09/2024, Seção 3, Pág. 226 , Onde se lê: Processo nº: 02453.2024-3. Leia-se: Processo
nº: 02753.2024-3.
(SIDEC - 09/09/2024) 070022-00001-2024NE000555
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70022
Nº Processo: 05696.2024-4. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil nos locais de apuração/totalização
de votos e da divulgação dos resultados das ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 a serem realizadas em
Primeiro Turno, no dia 06 de outubro de 2024 e, Segundo Turno, se houver, somente em
Cuiabá, no dia 27 de outubro de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de
10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/09/2024) 70022-00001-2024NE000005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005456-78.2024.6.13.8000; 7º TA ao contrato 084/08; Contratada: GABRIEL
CARVALHO LO RE e ÍTALO CARVALHO LO RE; Vigência: 15/09/2024 até 14/09/2025; Objeto:
a prorrogação e a revisão dos valores do Contrato 084/08; Valor: R$ 24.316,82;
Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art.
3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda
do Contrato, e no art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo
Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gabriel Carvalho Lo Re e Ítalo Carvalho Lo Re -
Locadores, pela Contratada; Assinatura: 06/09/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023.
14.842.179 Cinthia de Paula Vernini CNPJ: 14.842.179/0001-39. Objeto: Fornecimento de
display em acrílico transparente. Ata cancelada com fulcro nas Cláusulas Sétima, Parágrafo
Terceiro, e Dez, III, da referida Ata e nos arts. 18, § 1º, e 20, III, do Decreto 7.892/13,
conforme 
decisão
exarada 
no
doc. 
5603342,
do 
Processo
SEI 
nº
0007564-
80.2024.6.13.8000.
MARIA SANDRA CORDEIRO AZEVEDO FREIRE
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0002296-18.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA. Objeto:
Utilização dos serviços da Web Rádio Jus, veículo de comunicação institucional do Tribunal
de Justiça do Pará.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90031/2024 (PROC. SEI 0001831-95.2024.6.18.8000).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2024
BENEFICIÁRIA: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 47.247.764/0001-40)
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.QUANT
.VAL OR
UNITÁRIO (R$)
.VALOR TOTAL (R$)
.
.1
.JetBrains - All Products Pack - Commercial annual
subscription - 12 Meses
.20
.5.000,00
.100.000,00
.
.2
.JetBrains - JetBrains AI Pro - Commercial annual subscription
(AI Assistant) - 12 Meses
.20
.1.320,00
.26.400,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 90030/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001624-
96.2024.6.18.8000.
OBJETO: contratação dos serviços de transporte de policiais militares para todo
o Estado do Piauí - Eleições 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2024. RESULTADO DA
LICITAÇÃO: Adjudicado
o item
3 para
a empresa
GENESIS TEC
LTDA, CNPJ
nº
15.391.153/0001-84, no total de R$ 81.698,70.
Des.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
AVISO DE REVOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 90020/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001806-
82.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços continuados
de conectividade, contemplando links de Internet Banda Larga Fixa para atuar como links
secundários de comunicação entre os Cartórios Eleitorais e a Sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí, denominados de sites remotos. DATA DA REVOGAÇÃO: 05/09/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, II, e §2º da Lei nº 14.133/2021 e Súmula nº 473 do Supremo
Tribunal Federal.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI