DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de apresentação artística para o evento "EMMI Encontro das
Mulheres do Mercado Imobiliário" do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º
Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024.
DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens: até 14/14/2024 - P A R T ES
CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 0026/2024 - 14.04.2024 - JOSELANE DOS SANTOS
DIONISIO - CNPJ: 54.307.165/0001-30 R$ 2.000,00 - CT Nº 0027/2024 - 14/03/2024 -
LOUISE DUARTE DE MIRANDA PEREIRA - CNPJ 44.291.215/0001-87 - R$ 1.500,00 - CT Nº
00023/2024 - KAROLINE CHAVES RUFINO VIEIRA - CNPJ 35.073.768/0001-70 - R$ 2.000,00
- CT Nº 0025/2024 - GATUNO PRODUÇÕES ARTÍTISTICAS LTDA - CNPJ: 48.694.752/0001-26
- R$ 2.420,00 - VALOR TOTAL: R$ 7.920,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de empresa especializada para intermediação na prestação de
serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens nacionais, com serviços de
reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para
atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª região Paraíba
- CRECI-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº DV004/2024. DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.01.058 - Passagens aéreas e terrestres até 06/06/2025 - PARTES CO N T R A N T ES :
CRECI-PB e CT Nº 00072/2024 - 06.09.2024 - ILÔ TRAVEL TURISMO LTDA - CNPJ:
37.297.469/0001-44 - valor: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2024. OBJETO: Contratação de apresentação
artística para o evento "EMMI Encontro das Mulheres do Mercado Imobiliário" do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores,
RATIFICACÃO E HOMOLOGAÇÃO: Ubirajara Marques de Almeida Lima Júnior, em
14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para
intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de viagens
nacionais, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais
atividades pertinentes, para atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis da 21ª região - CRECI-PB; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0004/2024, Base Legal:
Lei 14.133/21 e Legislações pertinentes.
Ata RP 0008/2024 - 05/09/2024: Vencedor: ILÔ TRAVEL TURISMO LTDA, ITENS: 1, valor
total: R$ 200.000,00. Validade: Esta Ata terá vigência de 12 meses
Ubirajara Marques de Almeida Lima Junior João Pessoa, 5 de setembro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 21º Região - CRECI-PB
NO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
4/2024 Publicado em: 16/08/2024 | Edição: 158 | Seção: 3 | Página: 221, Onde se lê: Ilô
Travel Turismo Ltda - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - R$ 150.000,00. Leia-se: Ilô Travel Turismo
Ltda - CNPJ: 37.297.469/0001-44 - R$ 200.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na
hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de
2021. Data da sessão: 08/10/2024, às 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2217/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BRUMEC ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
53.319.643/0001-69. Objeto: Contratação de recarga de extintores nas Seccionais de
Ribeirão Preto, Campinas e Sorocaba do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento
de Seccionais. Data: 28/08/2024. Valor: R$ 2.959,99 (Dois mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei
14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2183/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.
CNPJ: 61.418.141/0001-13. Objeto: Sistema de Registro de Preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de corte, etiquetagem, colagem, aplicação
de carimbo e manuseio de material gráfico da Eleição CREF4/SP 2024. Valor: R$ 83.999,07
(Oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Data: 23/08/2024
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e demais legislações
aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2221/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
- CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 48.056.734 RENATO ROCHA
FERREIRA. CNPJ: 48.056.734/0001-19. Objeto: Aquisição de bicicletário para Seccional
de Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo.
Data: 28/08/2024. Valor: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). Vigência: 3 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2222/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BISPO ENGENHARIA REFORMAS E
LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 56.097.539/0001-65. Objeto: Aquisição de cartões de memória
para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data:
02/09/2024. Valor: R$ 400,00 (Quatrocentos reais). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 2184/2024. Objeto: Confecção de troféus personalizados em comemoração
aos 25 anos do CREF4/SP, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.
O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do
dia 10/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 20/09/2024, com início dos
trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.
CARLOS RENATO DIAS
Diretor do Departamento de Marketing
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1670/18/2020, torna público ter
aplicado ao Técnico de Enfermagem Simon Henrique Silva Leite - Coren-MG-1.384.108-TE,
a penalidade de CENSURA.
Belo Horizonte-MG, 4 de setembro de 2024.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33806/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada:
Associação
Educativa
Evangélica, CNPJ
nº
01.060.102/0001-65; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao
podcast NITCast, a ser disponibilizado nos dias 01/10, 08/10, 15/10, 29/10 e 05/11/2024,
em multi-plataformas (youtube, spotify, apple podcasts e outros); Valor do Contrato:
R$10.000,00; 
Vigência: 
28/08/2024 
a 
05/12/2024; 
Recursos 
próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Augusto César
Rocha Ventura - Contratada. Goiânia, 09/09/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a Senhora Ivete Correa Flores Rigo, a comparecer no prazo de 10
(dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua
239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de
seu interesse, tendo em vista que a citada encontra-se em lugar incerto e não sabido.
Goiânia, 28 de agosto de 2024.
LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR
Presidente do Crea-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
UASG 389426-CREA-PA
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, torna público aos
interessados, que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais
legislação aplicável. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024/UASG 389426, sob o
Processo Administrativo nº 531027/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)
OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE
PROPRIEDADE 
DO 
CREA-PA. 
Período 
de
recebimento 
dos 
documentos 
para
credenciamento: A partir de 10/09/2024 até 22/10/2024, conforme estabelecido no edital
do Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, que estão disponíveis no endereço
eletrônico www.creapa.com.br, na opção licitações em andamento e no site
www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Belém-PA, 9 de setembro de 2024.
LUCIANO DE ARAUJO SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 541610/2023. Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2023. Beneficiado: CREA-
PA. Conveniada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP-
CNPJ nº. 05.572.870/0001-59. Objeto: Parceria técnica e educacional, voltada para a oferta
de cursos de capacitação nas diversas áreas, coordenados pelo Professor Marcos Benedito
Caldas Costa, ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-
PA. Vigência: A partir de 05/12/2023 até 31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA
FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo nr: 01025837/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
planejamento estratégico e execução de campanhas em marketing digital e gestão de
tráfego pago para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA -
PI).
Edital disponível: 09/09/2024 às 14:00.
Data de abertura do Pregão:
20/09/2024 às 9:30. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-
100, Teresina-PI, e-mail: licitacao@crea-pi.org.br. Acesso: www.crea-pi.org.br.
FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA
Pregoeira