DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contagem, em Minas Gerais, CEP 32.250-050, para deliberar acerca da seguinte pauta:
alterações no Estatuto do SETCOM, quais sejam: 1) Inclusão da categoria LOGÍSTICA ,
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA E ARMAZENAMENTO, com inclusão do termo "logística,
movimentação de mercadoria e armazenamento" no nome do Sindicato e nos artigos 1º e
2º; 2) Inclusão do parágrafo segundo do artigo 1º, com a previsão de que O SETCOM
poderá ter escritório de atendimento em local diverso de sua sede, desde que dentro de
sua base territorial; 3) Inclusão do parágrafo segundo do artigo 18, com a previsão de que
as alterações de endereço do SETCOM dentro do Município de Contagem serão realizadas
mediante autorização da Diretoria, sem necessidade de aprovação em Assembleia geral; 4)
Atribuir competências administrativas ao Presidente; 5) Criação dos Órgãos Consultivos,
Delegados Regionais e Comissões Temáticas e organização de todos dentro do Artigos 27-
A, 28, 28-A, 28-B e 28-C; 6) Previsão de que membro da Diretoria assuma a condução do
processo eleitoral no caso de o Presidente ser candidato à reeleição, com alteração do
Parágrafo único do Artigo 43; 7) Fixação do início do mandato para janeiro do ano posterior
a eleição até três anos depois, para transferência da data de eleição para período não
conflitante com as negociações coletivas, com a inclusão do artigo 91; 8) Alteração na data
da posse da diretoria eleita, com mudança de texto do Artigo 50; 9) Inclusão da exigência
de apresentação do contrato social no ato da inscrição da chapa para concorrer às eleições,
com alteração da alínea "d" do Parágrafo 1º, do Artigo 55; 10) Alteração do quórum para
convocação de assembleia extraordinária para 50%; 11) Unificação das assembleias
ordinárias orçamentárias; 12) Redução do prazo de antecedência para convocação de
assembleia, de 10 (dez) para 05 (cinco) dias e alteração na forma de convocação; 13)
Revogação dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Artigo 15; 14) Redução do prazo para o
conselho fiscal convocar eleições no caso de renúncia coletiva ou impedimento da diretoria
(artigos 33, "e", e 40); 15) Outras alterações propostas e discutidas em assembleia;16)
Deliberar sobre a mudança de endereço para a Rua dos Transportadores, nº 95, Bairro
Jardim Riacho das Pedras, na cidade de Contagem, em Minas Gerais, CEP 32.250-050; 17)
Aprovação da nova redação do Estatuto Social; 18) Outros assuntos de interesse. A
Assembleia Geral será considerada instalada se estiverem presentes a maioria simples das
associadas. Não havendo quórum legal, a assembleia será realizada em segunda chamada,
17h30min do dia 07 de outubro de 2024, na sede do SETCOM, com mesmo quórum. As
deliberações serão tomadas por maioria simples das associadas. - Contagem, MG, 04 de
setembro de 2024. Osvaldo Donizeti Salgado - Presidente Sindicato das empresas de
transporte de cargas do centro-oeste mineiro - SETCOM.
OSVALDO DONIZETI SALGADO
Presidente Sindicato das empresas de transporte de
cargas do centro-oeste mineiro - SETCOM.
SINDICATO NACIONAL DOS COLETORES E BENEFICIADORES DE
SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS COLETORES E BENEFICIADORES
DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SINCOBESP, ENTIDADE INSCRITA NO CNPJ/MF
SOB O Nº 00.764.877/0001-59, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PE LO
ESTATUTO, CONVOCA OS SENHORES FILIADOS QUITES E EM CONDIÇÕES DE VOTAR, PARA
A ASSEMBLEIA GERAL A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, EM SUA SEDE
LOCALIZADA À AVENIDA PAULISTA, Nº 1.313, Cj. 470, 4º ANDAR, NO BAIRRO CERQUEIRA
CÉSAR - SP, CEP: 01311-923, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO ÀS 14H00 E EM SEGUNDA
CONVOCAÇÃO ÀS 15H00, A FIM DE DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: 1)
Negociação da Convenção Coletiva de trabalho da categoria profissional preponderante,
representada pelo sindicato patronal, para o exercício 2024/2025; 2) Negociação Salarial
com os sindicatos representativos das categorias diferenciadas, nas respectivas datas-base,
para o período de 2024/2025; 3) Outorga de poderes à Diretoria para negociar e firmar
convenções coletivas de trabalho, aditamentos, acordos, junto às entidades representativas
das respectivas categorias profissionais, ou defesa em dissídios coletivos de trabalho, em
conformidade com o que vier a ser aprovado pela Assembleia; 4) Fixar os valores das
Contribuições devidas pelos integrantes da categoria, com provisionamento de majoração
para janeiro de 2025, em prol do fortalecimento do Sindicato Patronal. Não havendo, no
horário acima indicado, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em
primeira convocação, a Assembleia será realizada uma hora após, em segunda convocação,
por maioria de votos dos associados efetivos presentes.
São Paulo, 9 de setembro de 2024
NELSON ANTÔNIO BRAIDO
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante -
SINDMAR, convoca os representados e representadas que tiveram vínculo empregatício
entre 01 de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2015 com a empresa UP OFFSHORE
APOIO MARÍTIMO LTDA, para a Assembleia Geral Extraordinária virtual, a ser realizada no
próximo dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 10h30 e 11h, em primeira e segunda
convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Ratificação da consulta para assinatura de acordo de conciliação e encerramento da ação
judicial 0010000-93.2014.5.01.0041, levando em consideração o resultado da consulta
efetuada com os trabalhadores da empresa supra citada. A referida Assembleia será
realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado pelo
Sindmar através do e-mail acordos@sindmar.org.br.
Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2024.
CARLOS AUGUSTO MULLER
Primeiro - Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS
EDITAL
DIVULGAÇÃO DA CHAPA INSCRITA PARA A ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O
QUADRIÊNIO DE 10/01/2025 À 09/01/2029
Pelo presente edital, comunicamos a todos os Associados que foi registrada
UMA ÚNICA Chapa para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), no qual se elegerá a Diretoria do Sindicato Nacional dos Transportadores
Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro-empresas de Transporte Rodoviário de
Veículos para o quadriênio 2025/2029, sendo assim composta: "CHAPA 01 (UM)":
PRESIDENTE: José Ronaldo Marques da Silva; VICE-PRESIDENTE: Douglas Santos Silva;
DIRETOR REGIONAL: Marcio Galdino da Silva; SECRETÁRIO GERAL: Aroldo Neves de
Lima; PRIMEIRO SECRETÁRIO: José Cavalcante da Silva; SECRETÁRIO DE FINANÇAS:
Maurício Pais Nobile; PRIMEIRO TESOUREIRO: Antonio Bezerra Dantas; DIRETO R ES
EXECECUTIVOS EFETIVOS: Edimar Moreira de Oliveira, Benvindo Gonçalves, Ronaldo
Almeida de Souza Aranha, Gustavo Henrique Silva do Carmo e André Martins Alves;
DIRETORES EXECUTIVOS SUPLENTES: Alexandre Quadros Canassa, Luis Antônio Pires
Pinheiro, Gilmar Donizete da Silva, José Vicente Bonetti, Fabio Pio dos Santos, João
Aparecido Petines, Peter Rogério Silva, Leandro Aristóteles Batista de Souza, Fernando
Tadeu de Souza, Eduardo Bronsarto Junior, Eduardo Ferreira Falcão Branco e Luciano
André Pinguelli Correa; CONSELHEIROS FISCAIS EFETIVOS: Luiz Eugenio Baldin Golgatto,
Luiz Carlos Pitondo e Ronaldo Marques da Silva; CONSELHEIROS FISCAIS SUPLEN T ES :
Valter Gonçalves de Oliveira, Germano Siqueira Lube e José Jorge Ribeiro. Nos moldes
do Artigo 14 do Regulamento Eleitoral 01/2024, fica aberto o prazo de 03 (três) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a esta publicação, para
eventuais impugnações, com exposições de fundamentos que as justifiquem. A
impugnação deverá ser dirigida ao Presidente da Comissão do Pleito e entregue na
Secretaria da Sede do Sindicato no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às
17:00 horas.
São Bernardo do Campo, 9 de Setembro de 2024.
RODRIGO CASTAN MARQUES
Presidente da Comissão do Pleito
SINDICATO DOS TRABALHADORES E INSTRUTORES EM AUTO
ESCOLAS, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CATEGORIAS
A E B, DESPACHANTES E EMPRESAS EM TRANSPORTE ESCOLAR E
ANEXO BAIXADA SANTISTA LITORAL NORTE E SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Instrutores em Autoescolas e Centros de
Formação de Condutores Categorias A e B, Despachantes, Empresas de Transporte Escolar
e Anexos da Baixada Santista, Litoral Norte e Sul, com base territorial abrangendo os
municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Bertioga, Guarujá, Cubatão, Santos,
São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo,
Miracatu, Registro, Juquiá, Iguape e Pariquera-Açu, e com sede na Rua Senador César
Lacerda de Vergueiro, nº 37, Vila Cascatinha, São Vicente, SP, convoca conforme previsto
no estatuto social da entidade Artigo 11 - línea "c", todos os associados, trabalhadores e
instrutores em autoescolas e centros de formação de condutores categorias A e B,
despachantes, empresas de transporte escolar e anexos da Baixada Santista, Litoral Norte
e Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de
outubro de 2024 (segunda-feira), às 17h00 em primeira convocação. Não sendo atingido o
quórum legal, a assembleia será realizada em segunda e última convocação às 17h30, na
Avenida Prefeito José Monteiro, nº 773, sala 35, Jardim Independência, São Vicente, SP,
para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura do Edital; b) Alteração do Estatuto
Social da Entidade - I. Apresentação das alterações do Estatuto Social da Entidade
deliberadas pela Diretoria (com as respectivas alterações: Capítulo I - Artigo 1; Capítulo II
- Artigo 4 § 1º alínea 'e'; Capítulo III Seção 1 - Artigo 10 § único e Artigo 11 alínea 'd';
Capítulo VII - Artigo 31 alínea 'a' & 'c'; Capítulo VIII - Artigo 34). II. Homologação das
modificações propostas; c) Alteração de Endereço no Estatuto Social - I. Exclusão da
cláusula de endereço no Estatuto Social da Entidade. II. Atualização da cláusula do
endereço no Estatuto Social da Entidade. III. Homologação das modificações propostas; d)
Filiação da Entidade à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - I. Homologação da filiação
da entidade sindical à Central Única dos Trabalhadores - CUT.
São Vicente-SP, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ ERNESTO GOMES CASTILHO
Diretor Presidente do SINTRAUTO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE PAULÍNIA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
RE-RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS TRABALHADORES
AVULSOS E DOS EMPREGADOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL,
CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PAULÍNIA E REGIÃO - SINTRAMMGEP - O
Representante do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores
Avulsos e dos Empregados de Movimentação de Mercadorias em Geral, Centros de
Distribuição e Logística de Paulínia e Região - SINTRAMMGEP, Sr. Washington Sousa Cruz,
abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA
todos os trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, assim designados na
forma da Lei n. 12.023/2009 como categoria profissional diferenciada, que exerçam seu
ofício na base territorial de Araçariguama, Cajamar, Descalvado, Itapira, Itararé, Jacareí,
Jundiaí, Laranjal Paulista, Monte Mor, Paulínia, Roseira, Santana de Parnaíba, Sumaré,
Tietê, Valinhos e Vinhedo, todos no Estado de São Paulo, para Assembleia-Geral
Extraordinária a ser realizada na data de 30/09/2024, na Rua Padre José de Anchieta, 279
Jd Vista Alegre- Paulínia - SP, às 09h00 em primeira convocação ou às 09h30 em segunda
convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) rerratificação da
alteração estatutária da entidade sindical para extensão da base territorial e adequação
das disposições do Estatuto Social às exigências do Ministério da Trabalho; e i) outros
assuntos de interesse geral da categoria.
Paulínia, 30 de setembro de 2024.
WASHINGTON SOUSA CRUZ
Representante Legal
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
CAMBUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cambuí e Municípios do Extremo
Sul de Minas Gerais - CNPJ nº 97.412.969/0001-01, com sede e foro na Rua José Lopes Pacífico
Sobrinho, nº 31-A, Vila Nossa Senhora Aparecida, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, representante
dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta, com
base territorial de representação profissional nos municípios de Bom Repouso, Bueno Brandão,
Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo, no
Estado de Minas Gerais, conforme consta no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais -
CNES/MTE, através de seu Presidente, Márcio Rogério Cassimiro Barbosa, CPF nº 905.***.***-
**, CONVOCA toda categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos,
dos Poderes Executivo e Legislativo, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações
Públicas, na base territorial nos municípios de Bom Repouso, Bueno Brandão, Cambuí, Córrego
do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo, no Estado de Minas
Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Teatro
Municipal de Cambuí - Subsolo, Praça Cel. Justiniano, nº 164, Centro, Cambuí/MG, CEP: 37.600-
000, cuja ordem do dia será: a) Revisão Geral na redação do estatuto social do Sindicato; b)
Alteração da categoria profissional representada, passando a representar os Servidores
Públicos Municipais, Ativos e Inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, Administração
Direta e Indireta, Autarquias e Fundações Públicas; c) Alteração na denominação do Sindicato,
passando a se denominar Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cambuí e Municípios
do Extremo Sul de Minas Gerais - SINDSEXT; d) Manutenção da base territorial de
representação territorial do Sindicato nos municípios de Bom Repouso, Bueno Brandão,
Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo, no
Estado de Minas Gerais. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando a
legislação vigente e o estatuto social atual do Sindicato, sendo que o quórum mínimo para
deliberação em primeira convocação será com a presença de metade mais um dos integrantes
da categoria profissional convocada, às 19:00 horas e, não havendo quórum em primeira
convocação, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de
integrantes da categoria profissional convocada, com aprovação mínima de 2/3 (dois terços)
dos presentes, no dia 02/10/2024.
Cambuí/MG, 9 de setembro de 2024
MÁRCIO ROGÉRIO CASSIMIRO BARBOSA
Presidente do Sindicato