DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000191
191
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90022/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de 500
(quinhentos) unidades de abrigos de passageiros confeccionados em concreto armado pré-
fabricado para o sistema de transporte público, sendo 150 (cento e cinquenta) abrigos do
tipo 1, e 350 (trezentos e cinquenta) abrigos do tipo 2, para atender as necessidades da
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 26 de setembro
de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11
de setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 G C e G Q s F W 1 KG C p B i c V OY Z n d B H cNcZVdxj?usp=drive_link
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º
Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 E 3212-7396.
Rio Branco - Acre, 5 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 - CPL 02
REABERTURA DE PRAZO
O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2024 - COMPRASGOV nº 90056/2024
- CPL/PMRB, que tem como objeto a eventual e futura Aquisição da licença de software de
gerenciamento do dispositivo de segurança (MDM) dos tablets, para suprir as necessidades
do monitoramento e controle de aplicativos educacionais dos 4500 tablets adquiridos no
ano de 2021 pela Secretaria Municipal de Educação através da Divisão de Tecnologia e
Informação - DTI, pertencente a Rede Municipal de Educação do município de Rio Banco -
Acre. Processo CPL/PMRB N°. 084/2024. As propostas serão recebidas até às 10:00hs
(horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preços
no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à
disposição dos interessados a partir do dia 12 de setembro de 2024, por meio do sítio
eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90056/2024, ou excepcionalmente
na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Objeto: Aquisição de produtos para a realização das Práticas Integrativas e
Complementares 
- 
PICS 
tais 
como 
acupuntura, 
auriculoterapia, 
aromaterapia,
ventosaterapia, reflexologia podal, yoga e meditação, para atender a demanda programada
da Diretoria de Assistência à Saúde na realização de ações e serviços de saúde.
Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia
23.09.2024, quando terá
início a abertura da licitação
no sistema eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90068, UASG: 980139.
Edital: Disponível a partir de 11.09.2024, nos seguintes endereços eletrônicos:
www.compras.gov.br, 
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portal
daslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281,
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 3 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
REABERTURA DE PRAZO
Objeto: A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o
número 90020 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em
Serviço Comum de Engenharia Elétrica para Implantação de Solução Completa para Sistema de Geração
de Energia Solar Fotovoltaica na Modalidade ON Grid, com capacidade de produção de 1,8 MWP, no
Município de Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 25 de setembro de 2024 às 10h(horário de
Brasília). Comunica ainda, que a data de retirada do edital será a partir do dia 11/09/2024, por meio do
sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/
folders/18ATvBT9g4x7QPbLUgkzZV973CFIaef0B?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão
Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 -
Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica de
estrada vicinal com drenagem, ramal Garapeiro e ramal Palheiral no Município de Rio Branco.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 25 de setembro
de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de
setembro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 M K X 2 X m D h W AC B d u r 5 e h f M H s Ey X9MLg1uP?usp=drive_link
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso
- Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 4 de setembro de 2023.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 982705
Processo Administrativo n° 24135/2024.
O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por
intermédio da Agente de Contratação nomeada pela Portaria 542/2024, torna público que
às 10:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024, Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇ ÃO
E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO DEPUTADO NEZINHO E
NA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, nos termos dos
Decretos Municipais, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório
e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca,
com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua
Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª
feira
no 
horário
de
08h00min 
às
14h00min
horas,
e 
disponível
no
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 27/09/2024 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 27/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos
sitios 
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de
30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
legislação 
aplicável; 
Órgão 
gerenciador: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
COLÔNIA
LEOPOLDINA/AL. Fornecedora registrada: JC3 ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ nº
27.263.594/001-80. Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e
especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em
perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL.
VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 1.723.569,23 (um milhão, setecentos
e vinte e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). Firmado em:
12/08/2024 Signatários: Manuilson Andrade Santos e Jayme Couto Lima Neto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: Nº 20242005001
Contratação de empresa legalmente
estabelecida e especializada, para
execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em
diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL Empresas vencedoras valor total:
R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove
reais e vinte e três centavos): JC3 ENGENHARIA (27263594000180) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e
sessenta e nove reais e vinte e três centavos). COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), segunda-feira,
12 de agosto de 2024. Manuilson Andrade Santos Autoridade de Promotor.
MANUILSON ANDRADE SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Adm: Nº 20242005001
Contratação de empresa legalmente
estabelecida e especializada, para
execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em
diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL Empresas vencedoras valor total:
R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove
reais e vinte e três centavos): JC3 ENGENHARIA (27263594000180) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 1.723.569,23 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e quinhentos e
sessenta e nove reais e vinte e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO
DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei
Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado. COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), segunda-feira, 12 de agosto de 2024. Manuilson
Andrade Santos Autoridade Competente
MANUILSON ANDRADE SANTOS
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Processo n.º 0500.009076/2024
Tipo: Menor Preço por de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Prêmios
a Serem sorteados no programa de estímulo a Arrecadação de IPTU, denominado
PROGRAMA IPTU PREMIADO, conforme estipula a Lei Orgânica Municipal n° 1395, de
19 de maio de 2023.
Data de realização: 24 de setembro de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Processo n.º 0700.011429/2024
Tipo: Menor Preço por de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Registro de preço para contratação de empresa especializada para
fornecimento de kit de enxoval.
Data de realização: 25 de setembro de 2024 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira