DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOB/PMM
Memorando nº 55.863/2023 1 DOC - Contrato nº 060/2023 - SEMOB/PMM. Objeto:
REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQQUE DA AMAZÔNIA - Convênio nº 891580/2019. EMPRESA: E &
E S VALES LTDA CNPJ: 24.259.425/0001-88 Vigência: Fica prorrogado por 06 (seis) meses
consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 07/07/2024 à 07/01/2025,
de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO N° 022/2024 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.1008/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 002/2024 -
CPL/SEGOV/PMM. Etapa 2 Lote 2. Memorando n° 39.223/2024 1 DOC. EMPRESA CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Do Valor - Séra Acrescido o Valor de
R$ 3.952.193,38 (três milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três
reais e trinta e oito centavos), que corresponde a um acréscimo de 24,71% (por cento), do
valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 19.942.193,34 (dezenove
milhões, novecentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e três reais e trinta e quatro
centavos), conforme termos previstos em lei.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024-CPL/SEGOV
RELANÇAMENTO
Processo Administrativo n°. 3401.0828/2024 - SEMOB/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Restauração do Canal do
Perpétuo Socorro no Município de Macapá/AP - Convênio nº 922862/2021, conforme
quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital
disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
Processo Administrativo nº 32.01.053/2024 - SEMPLA/PMM. O presente
certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura
e eventual, Contratação de uma empresa especializada para implementar a integração
telefônica Voip, fornecendo a solução completa e suporte, conforme especificado no
Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 24/09/2024 a partir das
09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90049/2024.
Macapá-AP, 9 de setembro de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc Memorando nº 40.685/2024. A Companhia de
Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá -
CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP,
COMPREENDENDO A
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS COM DEFEITO ATRAVÉS DE MANUTENÇÃO OU
SUBSTITUIÇÃO PARCIAL/TOTAL DE SEUS COMPONENTES, de acordo com o projeto básico e
demais anexos. O período para acolhimento de propostas será de 10.09.2024, a partir das
08h00, e término no dia 13.09.2024, às 08h00. O período para oferta de lances será das
09h00 às 15h00, do dia 13.09.2024, todos no horário de Brasília-DF, na plataforma eletrônica
www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o aviso de dispensa (edital) e seus anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Macapá-AP, 9 de setembro de 2024.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc nº 4883/2024. A Companhia de Iluminação
Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por
meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime de execução EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS
DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED
E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO Nº CN 196.2021
(916403), cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá no dia
24/09/2024,
às
10h00,
horário
de
Brasília,
na
plataforma
eletrônica
www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Macapá-AP, 9 de setembro de 2024.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2024-PMPG Processo: 2012.05874.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "DJ LOHAN", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX
FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: LOHAN
EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.231.517/0001-00, no valor
global de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da
Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa
de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 04/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024-PMPG Processo: 2012.05762.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE SHOW
ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "ADAIL JR E BANDA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE "XXX
FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: EXITO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 20.181.953/0001-00, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21; Declaração: Procuradoria Geral Municipal;
Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande, em 04/09/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024-PMPG Processo: 2012.05826.2024; Objeto: REALIZAÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO "THIAGO COSTA", PARA O EVENTO DENOMINADO DE
"XXX FESTIVAL DO ABACAXI 2024" NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contratada:
EXITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.181.953/0001-00, no valor global de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 74, Inc. II, da Lei Nº 14.133/21;
Declaração: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira,
Prefeito Municipal de Porto Grande, em 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2022-SEMED/PMPG. Contratada: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: O presente termo aditivo tem como
objeto prorrogar por mais 4 (quatro) meses o prazo de vigência do Contrato n.º 018/2022
- SEMED/PMPG, CLAUSULA DÉCIMA QUARTA, do instrumento contratual. Fica prorrogada a
vigência a contar de 01 de setembro de 2024, até 31 de dezembro de 2024, e encontra
amparo legal do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-CL/PMPG, objeto: registro de preços para a
contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do
tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto
grande/ap. Início do acolhimento da Proposta: 11/09/2024 às 08:00; Abertura da Sessão:
23/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link
http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras. Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.
Porto Grande/AP, 5 de setembro de 2024.
RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SLC/SEMGOV/GMC/PMT
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração -
CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 7940.601/2023-SEMIOS/PMT na
modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e
conforme o que consta do Processo nº 7940.601/2023-SEMIOS/PMT, resolve:
I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa CONSTRUTORA
NALDO BEZERRA LTDA - ME, CNPJ: 11.365.404/0001-03, a qual apresentou a proposta mais
vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente termo, que fica
fazendo parte indissolúvel do Processo nº 7940.601/2023-SEMIOS/PMT.
. .Descrição do Objeto
.Prazo
de
execução
.Valor Global
. .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
URBANIZAÇÃO
DA
ORLA
DO
MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-
AP.
.300 dias
.R$ 10.009.630,06
II. Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão de Contratação
- CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente a Concorrência nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT, cujo
objeto encontra-se descrito acima.
III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Tartarugalzinho-AP, 5 de setembro de 2024.
MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir aos Itens
da Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, resultante do Pregão Presencial nº 010/2024
da Prefeitura de Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para
atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã", adjudicado
e homologado para as empresas: A N D COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
LTDA,CNPJ 48.508.829/0001-26, nos quantitativos, especificações e valores unitários: 02-
Unid-50-Ecoflex-R$ 280,00; 03-Unid-50-Mobler-R$ 1.500,00; 05-Unid-50-Manumental-R$
3.340,00; 06-Und-500-Andrieli-R$
780,00 e a E
M S COSTA LTDA,
CNPJ nº.
46.954.427/0001-20, nos quantitativos, especificações e valores unitários: 01-Und-150-
Beira Alta R$ 616,00; 04-Und-250-Beira Alta R$ 1.480,00; 07-Und-750-Beira Alta R$ 792,00,
II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da
data de assinatura; III- Publique-se, no DOU, para fins de eficácia e validade; Barcelos,
09/09/2024.
Barcelos, 9 de setembro de 2024.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
043/2024
Processo
Administrativo
nº
02/002/072/2024,
Adesão
n°010/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-
05, Contratada: E M S COSTA LTDA, CNPJ 46.954.427/0001-20, Objeto: "Adesão a Ata de
Registro de Preços nº. 007/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 010/2024 da
Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto "Eventual Aquisição de Móveis Escolares,
para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã", Valor do
Contrato: R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais), Vigência do contrato: 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 10/09/2024,
Despesa: 351, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 16 - Secretaria Municipal de
Educação, Função: 12 - Educação, Subfunção: 361 - Ensino Fundamental, Programas: 2011
- Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Projeto / Atividade: 2011 -
Manutenção da rede municipal de ensino fundamental, Elemento: 3.3.90.30
CONTRATO Nº
044/2024 Processo Administrativo nº
02/002/072/2024, ADESÃO
n°010/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-
05,
Contratada:
AND.
COMÉRCIO
VAREJISTA
DE
MERCADORIAS
LTDA,
CNPJ
48.508.829/0001-26, Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 007/2024, resultante
do Pregão Presencial nº. 010/2024 da Prefeitura Municipal do Maraã, tendo por objeto
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