DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000197
197
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo de Licitação nº 581/2024.
O Fundo Municipal de Saúde de CAPIM GROSSO através do Prefeito o Sr. JOSÉ
SIVALDO RIOS DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLO G A
O RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE 01,
CONFORME, PORTARIAS GM/MS NºS 3.271 E 3.894/2024 E PROPOSTAS NºS
11390971000124002 E 11390971000124003, celebradas entre o MINISTÉRIO DA SAÚDE E
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, incluindo, materiais e mão de obra. VENCEDORA:
RASANTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
37.203.075/0001-80 VALOR : R$ 2.724.740,70 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E
QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS),
Em 9 de setembro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de
02(DUAS) salas na Escola Municipal Helita Silveira no Povoado da Tabua dos Alves, Zona
Rural do Município de Caraíbas-Ba, conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço
por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 20/09/2024,
no
site:
https://bnc.org.br/.
Informações
e
edital
através
do
e-mail:
licitacaraíbas2017@gmail.com.
Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário
Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de
Carvalho, Agente de Contratação.
JONES COELHO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa
de Licitação, Nº 067/2024 - P.A 243/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a
Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e serviços
visando a manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Saúde;
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Data de início de recebimento de propostas:
10/09/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 08:00; Início da
sessão de disputa de preços: dia 13/09/2024 às 08:01. Prazo de duração da disputa: 06
horas
corridas;
Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000177/2024;
Edital
e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa
de Licitação, Nº 068/2024 - P.A 244/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a
Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e serviços
visando a manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Educação;
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Data de início de recebimento de propostas:
10/09/2024 08:30; Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 08:30; Início da
sessão de disputa de preços: dia 13/09/2024 às 08:31. Prazo de duração da disputa: 06
horas
corridas;
Id
contratação
PNCP:
13691811000128-1-000178/2024;
Edital
e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 69/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa
de Licitação, Nº 069/2024 - P.A 245/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a
Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de peças e serviços
visando a manutenção de veículos da frota própria da Secretaria Municipal de Assistência
Social; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I; Data de início de recebimento de
propostas: 10/09/2024 09:00; Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 09:00;
Início da sessão de disputa de preços: dia 13/09/2024 às 09:01. Prazo de duração da
disputa: 06 horas corridas; Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000179/2024; Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 036/2024,
contratação de empresa para aquisição de conjuntos de mesas com quatro cadeiras e
ombrelones, destinados a atender a nova praça de alimentação, localizada no Largo da
Praça 8 de Dezembro, no centro do município, bem como o canteiro central da Rua Padre
Madureira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, a ser realizada no dia 23/09/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis
no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 9 de setembro de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PA 127/24. Menor preço global. Objeto: empreitada global, compreendendo material e mão de obra,
para
pavimentação
asfáltica de
ruas
do
município,
conforme Contrato
de
Repasse
960549/2024/MCIDADES/CAIXA. Acolhimento das propostas: 10.9.24 a 25.9.24 até às 8:29h. Sessão
pública: 25.9.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/
ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros-BA, 9 de setembro de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
028/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90040, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
fornecimento da prestação de serviços Continuados de Administração, Gerenciamento e
Controle Informatizado com uso de Cartão Eletrônico Magnético ou com Chip como Meio
de Intermediação de Pagamento de Combustível para os veículos próprios e locados,
Máquinas Pesadas, Roçadeiras e Equipamentos, para atender as necessidades das
Secretarias e demais órgãos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 24/09/2024 às
09:00
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da
Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 6 de setembro de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 30/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando à AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 23/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa
de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio:
www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 9 de setembro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-30/2024
Data: 13/09/24 às 9h.
Fornecimento de filme DVE 20x25 cm para utilização em aparelho de RAIO-X.
Menor
preço
por
lote.
Edital:
http://www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 9 de setembro de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo nº 146/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024.Objeto:
Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão e montagem dos
Carnês de IPTU 2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda
Pública e Desenvolvimento Econômico. Data e horário de realização: Sessão de disputa no
dia 24/09/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio:
www.bllcompras.com,
https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Wenceslau Guimarães (BA), 6 de setembro de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de papel A4 para atender as necessidades das
Secretarias, necessária para atender as demandas das atividades deste município. Data e
horário de realização: Sessão de disputa no dia 23/09/2024 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 9 de setembro de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. O EDITAL ENCONTRA-SE À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA
PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS
ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM
SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-
E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU
TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA
DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1055051 Acolhimento das propostas:
11/09/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 08:00 horas Início da
sessão de disputa de preços: 20/09/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson
Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 09 de setembro de 2024. Hudson Batista
de Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
CARNES EM GERAL/PADARIA/POLPA DE FRUTAS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPETINGA, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITAPETINGA-BA. O EDITAL ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR.