DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-8/2024-SECSA
Pregão Eletrônico - N° PE-008/2024-SECSA. O Município de Limoeiro do Norte,
através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a divulgação do resultado da
licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de equipamentos e materiais de
consumo diversos, necessários para o processo de castração de animais, necessário para
fortalecer as iniciativas de controle populacional, promovendo o bem estar dos animais e
contribuindo para a saúde pública local de responsabilidade da Secretaria de Saúde de
Limoeiro do Norte-CE, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do
Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 127.871,29 (cento e vinte e sete mil, oitocentos
e setenta e um reais e vinte e nove centavos). Tendo como vencedora a empresa: Ursa
Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.628.908/0001-38, vencedora dos Lote 1, com valor
global de R$ 53.473,00 (Cinquenta e Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais);
Empresa: Conceito Multiservice LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.442.794/0001-83, vencedora
dos Lotes 2 e 8, com valor global de R$ 65.304,70 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e
Quatro Reais e Setenta Centavos); Empresa: Front Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n°
43.731.740/0001-00, vencedora do Lote 3, com valor global de R$ 1.203,19 (Mil Duzentos
e Três e Dezenove Centavos); Empresa: D&V Comercio de Material Hospitalar LT DA - M E ,
inscrita no CNPJ n° 05.964.983/0001-08, vencedora do Lote 7, com valor global de R$
7.890,40 (Sete Mil, Oitocentos e Noventa Reais, e Quarenta Centavos).Tendo o processo
sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na
Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de
08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do
Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte/CE, 4 Setembro de 2024
EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2024
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente
de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas
(horário de Brasília) do dia 23 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a
este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações
públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de setembro de 2024, às 10:00
horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
13:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas
através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 9 de Setembro de 2024
PATRÍCIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 08.005/2024; Ata de Registro de Preços nº 08.008/2024. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Multiplus
Empreendimentos Educativos EIRELI, CNPJ nº 08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais estruturados de matemática
voltado para estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal
de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024;
Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e José Augusto Oliveira de Araújo Pontes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.006/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.009/2024. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Seja + Educação
e Cultura LTDA, CNPJ Nº 45.805.083/0001-24; Objeto: Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de materiais estruturados voltados para estudantes da EJA do Ensino
Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú, para o ano de 2024, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data
da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e
Henrique Magalhães Fernandes Epitácio.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.007/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.010/2024. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Attiva
Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 49.613.213/0001-88; Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de livros paradidáticos voltados para estudantes do
Pré I, Pré II e 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Maracanaú,
para o ano de 2024, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-
CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos
do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários:
Antônio Nilson Gomes Moreira e Miure Albuquerque Weyne.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.009/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.011/2024. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Sampaio &
Oliveira Distribuidora de Livros LTDA, CNPJ Nº 22.534.185/0001-57; Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos complementares
voltados para o SAEB no componente curricular de ciências da natureza destinados aos
estudantes do ensino fundamental anos finais, contemplando formações para docentes e
gestores da Rede Pública Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos anexos do edital; Prazo: 01 (um) ano; Data
da Assinatura: 09 de setembro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e
Paulo Robério Leite Sampaio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo de Contrato Nº 20230623, Origem: Tomada de Preços nº 1505.01/23
- TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: A T L Construções e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ/MF Nº 04.302.210/0001-95, Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com
validade até 28/09/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 28/06/2024, Jose
Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024-SME
A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do
dia 24 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico Nº 059.2024-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria
pedagógica no acompanhamento e na sistematização das avaliações para alunos do 1º ao 9º ano
do Ensino Fundamental e formação continuada com gestores, coordenadores e professores com
foco na gestão de resultados e no direcionamento das metodologias junto a rede Municipal de
Educação de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço:
Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 9 de Setembro de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024/08.21.003. PERP
A Secretaria de Educação, torna
público que Pregão Eletrônico N°
2024.08.21.003. PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para
controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Pacajus-C, teve o Cadastramento das Propostas
Adiado até o dia 18 de setembro de 2024 as 07h00min e a fase da disputa de lances ás
08h30min (horário de Brasiília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 9 de setembro de 2024.
LILYANA DAYSE SOUSA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 202402162 Origem : Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1-TP; Contratante.
Secretaria de Educação Contratada(o). Tomaz Construções EIRELI .Objeto.: Tomada de Preços
visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Francisco Gonsalves Melo na Localidade de
Carnaúba no Município de Paracuru Ceará. Valor Total R$ 921.437,83 (novecentos e vinte e
um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos). Programa de Trabalho.
: Exercício 2024 Projeto 2203.123610604.1.006 Construção, Ampliação e Requalificação de
Escolas de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 921.437,83. Vigência. 16 de Fevereiro de 2024 a
16 de Fevereiro de 2025. Data da Assinatura. 16 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação 2024.04.222.5-CE - Contrato Nº 202406060001 - Origem
Concorrência Pública 2024.04.22.5-CE - Contratante: Secretaria de Educação do Município
de Paracuru - Contratado: COMAR - Construcao Locacao e Refrigeracao LTDA. Objeto:
contratação de empresa para conclusão da construção da quadra coberta com vestiário
Padrão FNDE na Localidade de Guajiru, Paracuru, Ceará. Valor Total: R$ 634.373,43
(seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e três
centavos) - Programa: 2203.12.361.0604.1.007 - Construção e Requalif. de Espaços
Esportivos e Recreativos - Fundamental - Elemento de Despesas 44905100 Obras e
Instalações - Vigência de 12 meses - Data da Assinatura - 27 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
Nº.202402161
Origem.: 
Tomada
de 
Preços
Nº 
2023.04.17.1-TP
Contratante.Secretaria de Educação Contratada(o). PDA Engenharia LTDA Objeto.: Tomada
de Preços visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Joaquim Soares de Almeida na
Localidade de Umarizeiras no Município de Paracuru Ceará Valor Total.: R$ 1.578.951,04
(Hum milhão, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatro
centavos). Programa
de Trabalho.: Exercício 2024
Projeto 2203.123610604.1.006
Construção, Ampliação e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental , Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
1.578.951,04. Vigência.16 de Fevereiro de 2024 a 16 de Fevereiro de 2025. Data da
Assinatura.16 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 202409060001 e 202409060002. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: MT
MARTINS BATISTA LDTA - ME, CNPJ: 07.453.545/0001-00, Valor Global: R$ 4.650.760,00
(Quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta reais) e CENTRAL
ATACADISTA LTDA, CNPJ: 48.048.893/0001-71, Valor Global: R$ 1.582.000,00 (Um milhão,
quinhentos e oitenta e dois mil reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12
(Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar junto a Secretaria de
Educação do Município de Quiterianópolis - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Maria Taislania Martins Batista - Proprietária e
Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira - Proprietário. Data da Ata de Registro de
Preços: 06/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2024 - PE
O Fundo Municipal da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará às
10:00, do
dia 25
de setembro
de 2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 10.003/2024 - PE. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados no auxílio dos programas do Ministério da
Saúde com vistas na melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo
financiamento da atenção primária de responsabilidade da Secretaria Município de Saúde
de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações no
endereço: Travessa Jorge Jorge Matias, s/n, Bairro Campo Velho. Quixadá/CE.
Quixadá/CE, 6 de setembro de 2024
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

                            

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