DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407090201-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 25/09/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção do sistema de abastecimento
d'água da comunidade de jundiá, conforme Termo de Convênio Nº 01/2024, firmado com
o Fundo Estadual de Saneamento Básico, através das Secretaria das Cidades e o município,
o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.01.07/2024-SEINFRA
ADJUDICADO
e HOMOLOGADO
em
06/09/2024,
em favor
da
licitante
VENCEDORA FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº
08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, N° 896, Bairro Lagoa do Toco,
Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, no
VALOR GLOBAL de R$ 2.699.747,05 (Dois Milhões, Seiscentos e Noventa e Nove Mil,
Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública
Nº 003.01.07.2024-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de
engenharia para a prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Vila
Gonçalves, no Município de Russas/Ce, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (MAPP 2893), parte integrante deste processo,
conforme especificações na proposta de preços da Vencedora.
Russas-CE, 6 de Setembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº AD24010 - SME
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P334649/2024. Adesão Nº AD24010
- SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
8/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE). Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações e no Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas
alterações. Objeto: Aquisições de Ônibus Escolares, do tipo ORE 3, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 4.694.990,00 (quatro
milhões e seiscentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa reais). Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000;
06.01.12.368.0487.2558.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2558.44905200.1550000000;
06.03.12.368.0487.2547.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2547.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral - CE, 06/09/2024. Francisco Herbert Lima
Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 157/2024 - SME
Extrato do Contrato Nº 0157/2024 - SME. Processo Nº P335755/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº
08.642.026/0001-45. Objeto: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório
para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro CENTRO
(TAMARINDO), no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei Nº
8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP24008 - SME. Valor Global: R$
6.936.664,10 (seis milhões e novecentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais
e
dez
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1500100100;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1550000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1571000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905100.1570000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1544000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905100.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905100.1540000000. Prazo de Vigência:
O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a
partir do 5º (quinto) dia útil após a emissão da Ordem de Serviço, nos termos da Lei Federal Nº
8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/09/2024. Signatários: Representante da
Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
Representante da Contratada: Sr. Antônio Olírio Teixeira Júnior. Dayanna Karla Coelho Ximenes
- Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 370/2022-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0370/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CENTRO DA
VIDA DIAGNOSTICO LRP LTDA, CNPJ Nº 03.335.054/0001-04. Objeto: A Renovação e
atualização de gestor do Contrato N° 0370/2022-SMS, proveniente da IN22003-SMS,
conforme Processo Nº P335482/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do
Contrato Nº 0370/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de em R$ 764.745,02
(Setecentos e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos).
Do Prazo e Vigência e de Execução: 21/09/2024 a 20/09/2025. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA - Da Fiscalização: 12.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a).
Mariana De Menezes Prado Pinto, Articulador Dns-3, doravante denominado simplesmente
de GESTOR (A). Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a
cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucilene Rodrigues Ponte. Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 352/2021-SMS
Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 352/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: VIDEN P AT O LO G I A
LTDA - ME, CNPJ nº 29.119.417/0001-50. Objeto: A Renovação e atualização de gestor do
Contrato N° 0352/2021-SMS, IN22019-SMS, P335560/2024. Do Valor: o valor global a ser
renovado será de em R$ 593.056,80 (quinhentos e noventa e três mil cinquenta e seis reais e
oitenta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 15/09/2024 a 14/09/2025. Da Alteração
do Gestor do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Da Fiscalização: 14.1. A execução
contratual será acompanhada pelo(a) Sr(a). Marcio Venicio Alcantara de Moraes, Coordenador
de Vigilância do Sistema de Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR (A).
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e a cláusula 9º do Contrato.
Data da Ass.: 06/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro. Rafael Gondim Vilarouca - Coord.
Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 42023-TP
Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário,
padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Vencedora: J L
Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.026.525/0001-00. Valor
Global: R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e
trinta e dois centavos). Referida Licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à
empresa sobredita, no dia 09 de setembro de 2024.
Tauá/Ce, 9 de setembro de 2024.
JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 240909001/EDUC-SRP
A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as
09:00, do dia 23 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 240909001/EDUC-SRP. Objeto: Aquisição de colchões destinado as escolas da Rede Ensino do
Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://www.tururu.ce.gov.br/
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Informações
pelo
endereço
licitacaotururu022@gmail.com.
Tururu/CE, 9 de setembro de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAGRI
Aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do
desenvolvimento sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023.
Vencedor: CEQUIP
Importação e Comércio
LTDA., inscrita
no CNPJ sob
o nº
07.327.166/0001-66, com Valor Global de R$ 1.127.146,66 (hum milhão, cento e vinte sete
mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Atendidas todas as exigências
editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei. Sr. Antônio José Sousa de
Morais, investido como Secretário de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente. data:
19 de agosto de 2024.
Viçosa do Ceará-CE, 19 de agosto de 2024
ANTÔNIO JOSÉ SOUSA DE MORAIS
Secretário de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - EDITAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
8/2024.
Proc.
Administrativo
nº
2843/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0700001.01.0009-
LEI
14.133/2021
-
Lei
de
Licitações
e
Contratos
Administrativos
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público
para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação
apresentado pela empresa GL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 09.504.427/0001-00, oriundos
do Processo Licitatório nº 2843/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 008/2024,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS MORRO DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE
SANTA LUZIA DO AZUL, RUA MINAS GERAIS, DIONEIA CANDIDO DE MOURA, IX E X NO
DISTRITO DE SANTO AGOSTINHO E RUA TIÃO TROPEIRO NO DISTRITO DE VILA NELITA,
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES., com a proposta no valor R$ 1.193.000,00 (um
milhão, cento e noventa e três mil reais).Tendo em vista a análise dos documentos de
habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 06 de setembro de 2024, decide pela
HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis,
conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para
interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação.
Água Doce do Norte-ES, 6 de setembro de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2024 - AUDIOVISUAL Processo nº 6356/2024
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna pública a errata do
Edital nº 005/2024 de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. O Edital retificado esta
disponível no site www.boaesperanca.es.gov.br. Período de inscrição: 10/09/2024 a
18/09/2024.
Boa Esperança/ES, 5 de setembro de 2024.
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
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