DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma unidade
básica de saúde no municipio de Santa Filomena do Maranhão. EMPRESA ADJUDICADA: J. F. DA
COSTA FILHO & CIA LTDA, Nome de Fantasia: F & F CONSTRUTORA, CNPJ n° 14.795.690/0001-
27, Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Colinas Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000,
Telefone (99) 98108 - 0252 - (99) 98455-5420, E-mail: jfconstrucoes.projetos@gmail.com.
VALOR ADJUDICADO: R$ 1.801.307,17 (um milhão, oitocentos e um mil, trezentos e sete reais
e dezessete centavos).
Santa Filomena do Maranhão - MA, 2 de setembro de 2024
EVA MOREIRA DE SOUZA COSTA
Secretaria Mun. de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma unidade
básica de saúde no município de Santa Filomena do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 03 de
setembro de 2024. EMPRESA HOMOLOGADA: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, Nome de
Fantasia: F & F CONSTRUTORA, CNPJ n° 14.795.690/0001-27, Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº
19, Colinas Park II, Presidente Dutra - MA, CEP: 65760.000, Telefone(99)98108-0252-
(99)98455-5420, E-mail: jfconstrucoes.projetos@gmail.com VALOR HOMOLOGADO: R$
1.801.307,17 (um milhão, oitocentos e um mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos).
EVA MOREIRA DE SOUZA COSTA Secretario Mun. de Saúde.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 4 de setembro de 2024
EVA MOREIRA DE SOUZA COSTA
Secretaria Mun. de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.0409/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J.
F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA, Nome de Fantasia: F & F CONSTRUTORA, CNPJ n°
14.795.690/0001-27, Rua 01, Quadra 04, Lote 19, Nº 19, Colinas Park II, Presidente Dutra - MA,
CEP:
65760.000,
Telefone
(99)
98108
-
0252
-(99)98455-5420,E-mail:
jfconstrucoes.projetos@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
serviços de construção de uma unidade básica de saúde no município de Santa Filomena do
Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024 com Vigência 12 meses. VALOR GLOBAL: R$
1.801.307,17 (um milhão, oitocentos e um mil, trezentos e sete reais e dezessete centavos).
MODALIDADE: Concorrência Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 14.133/2021 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Eva Moreira de Souza Costa - CONTRATANTE Jose Felix da Costa Filho
Sócio Administrador CPF: 268.xxx.xxx-53 CONTRATADA. Eva Moreira de Souza Costa- Secretaria
Municipal de Obras, Santa Filomena do Maranhão -MA em 04 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10312/2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará Concorrência da forma
Eletrônica, cujo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SANTOS VELOSO, DO
MUNICIPIO DE SANTA INÊS - MA, em regime de execução indireta, do tipo "MENOR PR EÇO
GLOBAL" CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" na forma e condições estabelecidas em
conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da
administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº
14.133/2021, E ainda pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto 10.024/19, do Pregão Eletrônico, pelo estabelecido no presente Edital e seus
anexos. Data: dia 27 de setembro de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço
www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das
08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 -
Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia
removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da
importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação
municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais
esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no
horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e
preferencialmente através do sistema. - Santa Inês - MA
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Pavimentação de Estradas Rurais no município de Turiaçu - MA. A sessão será realizada
através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br,
com data de abertura agendada para 01 de outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal de
Compras de Turiaçu,
www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 9 de Setembro de 2024
ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024
PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 048/2024.
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, comunica que no dia 30/09/2024 às 09:00 horas, fará licitação para contratação de
empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé
Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, na modalidade
Concorrência Pública - Sistema de Registro de Preços, Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala
de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da
transparência
do município:
http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e
também
disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na
prefeitura municipal, no horário
de expediente ou
pelo e-mail
cplzedoca@outlook.com, www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/,e pelo telefone (098)
981042182. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações.
Em 9 de setembro de 2024
FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesa
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia e Demanda
Judicial - Licitação Exclusiva Para Micro Empresas E Empresas De Pequeno Porte.
Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia
24/09/2024.
Edital
Completo:
Afixado
no
endereço
acima
ou
pelo
e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos
lances as
08:30 horas (Brasília)
do dia 24 de
setembro de 2024,
pelo site
www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone:
(66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 9 de Setembro de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Inexigibilidade por credenciamento nº. 029/2024
Na edição nº 28.824, página 210, do Diário Oficial do Estado, Na edição nº 174,
Seção 3, página 216, do Diário Oficial da União, Na edição nº 3.182, na página 32, do Diário
Oficial dos Municípios e na edição nº4.566, página 22 e 23, na Publicação do Aviso de
licitação - Inexigibilidade Por Credenciamento Nº 029-2024,
Onde se lê: às 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2024,
Leia-se: às 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16ºaditivo contrato nº 105/2020. Data: 26/08/2024. Concorrência: 002/2020. Contratada:
MGU Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acrescimo 180 dias para a vigência do
contrato, estendendo-se até 09/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Adm: Nº 80/2024.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais para obra de pavimentação e correlatas, sendo emulsão asfaltica e tampão para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cláudia - MT.
Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e
cinquenta reais): Comercial Voigt Eireli Epp (10897089000194) com o lote: 3 no valor total
de R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais). itens desertos: 1 e 2.
Cláudia - MT, 6 de setembro de 2024.
SHIRLEY YOTZCHETZ
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro -
Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
037/2024
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade
de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE KITS LABORATORIAIS E INSUMOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 10 de setembro de 2024 às
09:00 horas, até o dia 07 de outubro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O
início da disputa ocorrerá no dia 07 de outubro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE
BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-
feira
pelo
e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao
e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 9 de setembro de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro
- Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO-SRP
Nº
038/2024
através
da
plataforma
COMPRASBR
https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a
finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE LEI SERRA DA
PARA SER UTILIZADA EM CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES DO DISTRITO DE
NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação.
Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
Abertura do dia 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 25 de setembro
de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA).
O início da disputa ocorrerá no dia 25 de setembro de 2024 às 09h00min
horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que
atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do
edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-
feira
pelo
e-mail
licitacao@cotriguacu.mt.gov.br
no
site
da
Prefeitura
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao
e
https://comprasbr.com.br/.
Cotriguaçu-MT, 9 de setembro de 2024.
GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER
Pregoeira