DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇ ÃO
DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº
284/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 27/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí, 9 de setembro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA
DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Pregoeira e Equipe de
Apoio designados através da Portaria nº 008/2024, de 19 de Janeiro de 2024, torna público
aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os
preceitos do Decreto Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei Complementar Federal
123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Aquisição de materiais de
Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nova Alvorada do Sul/MS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h00min do dia 11/09/2024 até 08h00min do dia
24/09/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 24/09/2024
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30min do dia 24/09/2024 REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO
BRASIL - BLL www.bll.org.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no
endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico
https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/transparencia/.
Nova Alvorada do Sul - MS, 9 de setembro de 2024.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo nº 116/2024
Órgão: Fundo
Municipal de
Saúde Porto
Murtinho/MS, comunica
o
resultado/adjudicação/homologação
do
processo
acima descrito
cujo
objeto é o
Contratação de empresas especializada no fornecimento de AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU
192 FURGÃO TIPO "B" através do novo PAC do Governo Federal da Proposta de nº
11160.486000/1240-04, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações
técnicas do Termo de Referência.
FAVORECIDO: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ N°. 35.457.127/0001.19
com o Item: 1 no valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
Porto Murtinho/MS, 9 de setembro de 2024.
RITA DE CASSIA PADILHA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 27/09/24 às 14hs,
o Processo Licitatório 040/2024, mod: Concorrência Eletrônica. Critério Julgamento: Menor
Preço Global - Regime de Execução: Contratação de empresa especializada para os serviços
de sinalização viária horizontal e vertical a ser executada nas Ruas e Avenidas do município
conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto básico, memorial descritivo, projetos
arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria cálculo, cronograma e demais anexos.
Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
945753 MCIDADES/CEF.
Site para realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. Informações: Setor
Licitações, Rua
Dr. Calil Porto,
380, centro - Fone
34 - 3847-1232
e site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende, Agente de Contratação
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e obras e serviço
de engenharia para construção de sistema de galeria de drenagem pluvial nas Ruas Santo
Expedito, Rua Denisia Rodrigues Leandro de Andrade, Rua Sebastião Cardoso, Rua
Anunciação Ferreira Lopes e Rua Jose Jacinto Ribeiro. Data: 25/09/2024 às 09 horas. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 09 de Setembro de 2024.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO.047/2024- Pregão Eletrônico 02/2024, CONTRATO nº 093/2024
Firmado entre a Prefeitura de Alto Rio Doce e a empresa JOÃO MARCUS DAMASCENO
ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.314.563/0001-18, Inscrição Estadual nº 004401190.00-
01, com sede na Praça Dr. Miguel Batista Vieira, nº 120, Centro na cidade de Alto Rio
Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$ 122.208,70 (Cento e vinte e dois mil
duzentos e oito reais e setenta centavos), CONTRATO nº 094/2024 firmado com a empresa
LUCAS PEREIRA COUTO ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.789.393/0001-58, Inscrição
Estadual nº 002886355.00-50, com sede a rua Coronel Jose Gonçalves Moreira Couto, nº
119, Loja, Centro na Cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP: 36.260-000, no valor global de R$
43.648,30 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), e
CONTRATO nº 092/2024 firmado com a empresa CAFÉ COLISEU LTDA -ME, inscrito no CNPJ
sob o nº 42.619.993/0001-24, Inscrição Estadual nº 004088675.00-08, com sede a Rua Jose
Simão Magalhães, nº 06, Distrito Belvedere, na cidade de Ervália/MG, CEP: 36.555-000, no
valor global de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais) ambos tendo como
objeto: Contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, objetivando o atendimento as diversas oficinas do Serviços de convivência e
Fortalecimento de Vinculo Familiar SCFV, através da solicitação do Centro de Referência de
Assistência Social do Município de Alto Rio Doce /MG, pagos com recursos Federal,
Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato
Administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO.051/2024- Pregão Eletrônico 03/2024, CONTRATO nº 095/2024 junto
a
empresa
INOVAGOV
SOLUÇÕES
INTEGRADAS
LTDA-ME,
inscrita
no
CNPJ:
37.827.879/0001-50, Inscrição Estadual nº 177.619.177.110, com sede na Rua Melvin
Jones, nº 162, Bloco 600, Apto 664, Condomínio Residencial Munich, Bairro Morada dos
Nobres, na cidade de Araçatuba/SP, CEP: 16.022-050, no valor global de R$ 19.414,20
(Dezenove mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos) tendo como objeto:
Contratação de empresa do ramo para lecionar aulas de danças modalidade ZUMBA ,
objetivando o atendimento a oficina do Serviços de convivência e Fortalecimento de
Vinculo Familiar SCFV, através da solicitação do Centro de Referência de Assistência Social
do Município de Alto Rio Doce /MG, pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com
validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO.053/2024- Pregão Eletrônico 04/2024, CONTRATO nº 078/2024
firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e a empresa GUSTAVO DE PAU L A
SILVA LTDA- ME, inscrita no CNPJ: 39.906.139/0001-34, Inscrição Estadual nº
003905513.00-52, com sede na Rua Manoel Justino, nº 106, Sala 01, Centro na cidade de
Dores de Campos/MG, CEP: 36.216-000, no valor global de R$ 257.616,05 (Duzentos e
cinquenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos), CONTRATO nº 079/2024
firmado com a empresa LUCAS PEREIRA COUTO ME, inscrito no CNPJ sob o nº
26.789.393/0001-58, Inscrição Estadual nº 002886355.00-50, com sede a rua Coronel Jose
Gonçalves Moreira Couto, nº 119, Loja, Centro na Cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP:
36.260-000, no valor global de R$ 489.748,35 (quatrocentos e oitenta e nove mil
setecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), CONTRATO nº 081/2024
firmado com
a empresa CAFÉ
COLISEU LTDA -ME, inscrito
no CNPJ sob
o nº
42.619.993/0001-24, Inscrição Estadual nº 004088675.00-08, com sede a Rua Jose Simão
Magalhães, nº 06, Distrito Belvedere, na cidade de Ervália/MG, CEP: 36.555-000, no valor
global de R$ 38.126,00 (trinta e oito mil cento e vinte e seis reais) e por fim CONTRATO nº
082/2024 firmado com a empresa DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.174.960/0001-27, Inscrição Estadual nº 003410635.00-41, com sede a
Rua Beta, nº 387, Galpão, Bairro Vila Paris, na cidade de Contagem/MG, CEP: 32.372.090,
no valor global de R$ 12.772,00 (doze mil setecentos e setenta e dois reais) tendo como
objeto: Contratação de empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, objetivando o atendimento a Administração Pública Municipal direta e
indireta, assim como a merenda escolar das escolas municipais de Alto Rio Doce/MG,
pagos com recursos Federal, Estadual e Próprio com validade de 12 meses a partir da
assinatura do contrato Administrativo.
28 de agosto de 2024.
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0059/2024 REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS DE
MICROEMPRESA
OU
EMPRESA
DE
PEQUENO
PORTE
NAS
DIRETRIZES
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E
CILINDROS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE ALVORADA DE MINAS.
LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 24/09/2024,
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e
Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NO
SITE:
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José
Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou
(31) 99741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 9 de setembro de 2024.
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação do objeto referente ao
Procedimento licitatório nº 143/2024, na Credenciamento 009/2024, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR SOCIAL PARA O SERVIÇO SOCIO ASSISTENCIAL
JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG. DATA
PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone (35) 3739-2000 e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Andradas, 6 de setembro de 2024.
MARIA RITA M. BASSO
Supervisora da Seção de Licitações
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