DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
Contratada:
ÓTIMA
EDITORA
EIRELI
-
CNPJ:
72.923.618/0001-34.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 - ADESÃO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 087/2024 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 071/2024-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023-RP Nº 083/2023-PROCESSO Nº
189/2023,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
SERVIÇO
DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULOS,
OFERTADOS NOS
CENTROS
DE
REFERÊNCIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E CENTROS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA (AMANHECE E
PIRACAÍBA), RECURSO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS,
ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV- PORTARIA Nº 886/2023. O prazo de vigência do contrato é o
período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor global
do Contrato: R$ 1.416.650,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos e
cinquenta reais). Ficha 717, Fonte de Recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo
Nacional
de
Assistência
Social-FNAS,
Dotação
Orçamentária
02.19..08.244.0026.2402.3.3.90.30.00 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Paulo Apóstolo da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO SOCIAL 3 de
setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer
da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos
e Tecnologia da Informação e o parecer da Superintendência de Controladoria, DECLARO
que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº. 011/2024, modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº. 001/2024, visando a contratação de empresa com vistas à consecução de
parceria público-privada, por intermédio de concessão administrativa, para a prestação dos
serviços de iluminação pública no município de Araguari, incluídas a instalação, o
melhoramento, o desenvolvimento, a modernização, a expansão, a eficientização
energética, a operação e a manutenção da rede pública de iluminação, HOMOLOGO E
ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 011/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº. 001/2024, com fundamento nas disposições do art. 71, IV da Lei n. 14.133, de 1º de
abril de 2021, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da
empresa: CONSÓRCIO ILUMINA ARAGUARI, formado pelas pessoas jurídicas de direito
privado CALE ELETRICIDADE, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.493.307/0001-34,
DS SANEAMENTO E ENERGIA S/A - CNPJ: 09.008.307/0001-03 e D MARTIN SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ: 16.689.643/0001-24, representado pela empresa líder CALE ELETRICI DA D E ,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 01.493.307/0001-34, perfazendo um valor global
de R$347.162,94 (Trezentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa
e quatro centavos). Publique-se na forma da Lei. Após, à Secretaria Municipal de Logística,
Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação para a formalização dos
Contratos. Araguari-MG.
Em 5 de setembro de 2024.
RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a
licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço
global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de
empresa para execução de rede de drenagem pluvial superficial, terraplanagem-geometria,
pavimentação asfáltica, e sinalização no bairro São Sebastião e rua dos Carvalhos no
município de Araguari/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22/10/2024 às 09:00
horas. Local: www.licitanet.com.br. As empresas interessadas em participar desta licitação
poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 21 de outubro
de
2024.
Telefones:
(34)
3690-3198
e/ou
(34)
99922-2629,
ou
pelo
e-mail
secobras@araguari.mg.gov.br.
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal
e
www.licitanet.com.br.
Para
todas
as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG.
6 de setembro de 2024.
RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a
licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024, do tipo menor preço
global, regime de execução empreitada por preço unitário, visando a contratação de
empresa especializada para implantação da ponte taquaral em estrutura mista de concreto
e aço conforme projeto básico, planilha orçamentária, planilha de curva abc, cronograma
físico-financeiro, BDI, planilha de composição de preços, memorial descritivo e memória de
cálculo do projeto e projetos anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/11/2024
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local
onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o
horário do expediente normal da PMA, até o dia 20 de novembro de 2024. Telefones: (34)
3690-3198 e/ou (34) 99922-2629, ou pelo e-mail secobras@araguari.mg.gov.br.
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal
e
www.licitanet.com.br.
Para
todas
as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG.
Em 6 de setembro de 2024.
RODRIGO DA SILVA CARDOSO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
PRC 088/2024 -
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico
nº 055/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e
publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e
equipamentos
odontológicos
para
manutenção das
atividades
dos
consultórios
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde.
A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min
(oito horas e quarenta minutos) do dia 20/09/2024 pela plataforma AMM Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo-MG, 9 de setembro de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 132 Data: 04/09/2024. Vigência: 04/09/2025. Processo: 0080/2024 Tipo: Serviços.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de
transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às eventuais
necessidades de transporte dos diversos setores da Administração. Empresa Contratada:
THALES DE FARIA SOUZA. Itens: 1-R$ 4,99; 2-R$ 13,99; 3-R$ 3,14; 4-R$ 8,28; 5-R$ 10,99; Valor
Total: R$ 471.440,00; Baependi, 4 de setembro de 2024 Douglas Staduto Souza Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0131/2024 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0067/2024 -
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros e material de limpeza para a manutenção da merenda
escolar e da limpeza dos prédios. Data e horário limite para cadastramento de propostas:
20/09/2024, às 08h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia
20/09/2024, findo o prazo de protocolo
das propostas, no endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 5 de setembro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da
licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo 83/2024. Julgamento Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de limpeza e
Utensílios. Data: até as 09h29min do dia 25/09/2024. Início da sessão e disputa de preços:
25/09/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM
LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do
edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 9 de setembro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o EXTRATO DE
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO do PL nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica usinada a quente (cbuq), para as Ruas Sadita Ribeiro e Osório Pereira, no
Município de Cabeceira Grande MG, conforme transferência especial da união e contra
partida com recurso próprio; Empresa vencedora: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
01.816.332/0001-01, Lote 01 Rua Sadita Ribeiro R$ 504.144,00, Lote 02 Rua Osório Pereira
R$ 135.225,80. Inf. licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093
Cabeceira Grand-MG, 5 de Setembro de 2024.
PATRÍCIA LEMES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo
Licitatório: 067/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Contrato: 092/2024. Objeto:
Pavimentação em pedra poliédrica na Comunidade de Palmeiras, conforme Contrato de
Repasse Nº 942751/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA -
CNPJ: 41.212.141/0001-55. Valor: R$ 244.441,30 (duzentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Data de assinatura 09/09/2024.
JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., A Prefeitura de Capitão
Enéas/MG., torna público a publicação do Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão
Presencial nº 04/2024, cujo o objeto é: registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos
pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia
24/09/2024 às 09:00hs.
Mais
informações
pelo
tel.
(38)3235-1001
ou
pelo
e-mail:
licitacaocapitaoeneas@gmail.com
o
edital
está
disponível
no
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 9 de setembro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº
132/2024, Dispensa Eletrônico nº 26/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para
execução da obra de construção da cobertura do mercado no distrito de Caçarema, e nos
povoados de Poço do Pedro e Virgilândia, no município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das
propostas até o dia 13/09/2024 às 17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG.
Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com
o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 9 de setembro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito