DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091000220
220
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão
Eletrônico nº. 016/2024, para aquisição de veículos (Caminhões).
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO
DIA 23/09/2024, ÀS 09H00M, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK:
www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL.: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br
Mathias Lobato/MG, 9 de setembro de 2024
JHONATAS RAMOS DE SOUZA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
Extrato nº 127/2024 -
A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 331/2024 - Pregão
Eletrônico: 128/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes,
atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo
para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor
individual). Detentores da ata: Master Tech Equipamentos Profissionais LTDA, inscrito no CNPJ:
19.741.896/0001-98. Valor Global: R$ 224.225,73 - Assinada por meio digital em 16/08/2024;
Global Distribuidora e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 28.429.720/0001-96. Valor Global: R$
60.061,00 - Assinada por meio digital em 23/08/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A
íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal
de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao.
Montes Claros/MG, 28 de agosto de 2024.
PRISCILA BATISTA ALMEIDA
Diretora de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO -CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2024
CONTRATANTE: Município de Nanuque/MG - CONTRATADO: FAMONTE CONSTRUÇÕES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da
obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque - MG. Valor Global: R$ 205.485,00
(duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.
Publique-se. Nanuque - MG, 06/09/2024.
AV I S O
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº
004/2024
RESCINDENTE: O
Município
de Nanuque/MG
-
RESCINDIDA -
FAMONTE
CONSTRUÇÕES LTDA.O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO TOTAL E CONSENSUAL do
Contrato Administrativo nº 051/2024, firmado entre o Município de Nanuque/MG, e a pessoa
jurídica Famonte Construções Ltda, que tem como objeto a Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Ponte da
Ilha do Sol em Nanuque/MG.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 048/2019, Concorrência Nº 001/2019. Objeto: Escolha da proposta
mais vantajosa para a venda o imóvel Sede da Administração, de propriedade do
Município. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Carlos Alberto de Sousa Júnior. Valor: R$
361.001,10. Adjudicação e Homologação: 12/11/2019 e Ass. Contrato: 20/11/2019. CPL:
09/09/2024. Assinatura: Obervania Henrique de Farias Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Edital de Processo Licitatório n.º 031/2024, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n.º 004/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Borracharia com Fornecimento de
Material para Montagem, Desmontagem, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e Rodízios
dos Pneus. Abertura dos envelopes em 25 de setembro de 2024 às 08h00min. O edital em seu
inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.
Em 9 de setembro de 2024
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 027/2023- Processo Licitatório nº 007/2023- Concorrência nº 001/2023. Objeto:
Acréscimo de valor previsto na Cláusula Quarta do Contrato. Celebrado entre o Município de
Padre Paraíso/MG e a empresa FAMA Projetos e Construção LTDA. Valor do Aditivo:
R$399.992,55 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta
e cinco centavos). Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e fraldas para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura:
25/09/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br.
Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação,
pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Concorrência Eletrônica Nº 17/2024.
Processo de Compras Nº 112/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇ ÃO
DO PÓRTICO DA CIDADE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 08h00min do dia: 10/09/2024 até às 08:59:00 do dia 25/09/2024 com
início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde,
em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna
público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 15/2024. Processo de Compras Nº 138/2024 -
Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
ESPECÍFICO PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir do dia: 09/09/2024 das 17:30:00 até o dia: 16/09/2024 às 08:59:00 com
início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará
a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação
Eletrônica e
seus Anexos,
à disposição
dos interessados
na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº
2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 6 de Setembro de 2024
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PROC. ADM. Nº 233/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -
MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº008/2024 - PROC. ADM. Nº 233/2024 - Realizará contratação para
fornecimento e instalação de grades e portões, na modalidade Dispensa Eletrônica, de
acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global por Lote.
Abertura da Sessão dia 18/09/2024 às 08h00. Local: www.licitardigital.com.br
Em 5 de setembro de 2024
ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Segurança Publica e defesa Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - PROC. ADM. Nº232/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2024 -
PROC. ADM. Nº232/2024 - Realizará contratação de empresa de assessoria e execução de
serviços técnicos, referente a implementação da Lei nº14.399 de 08 de julho de 2022 - Aldir
Blanc de Fomento e Cultura, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Abertura da Sessão dia 26/09/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 5 de setembro de 2024
DENILDON CESAR DOS REIS
Secretário Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/24. P.L. Nº 49/24
Objeto: R.P. aquisição de brinquedos, Playground e Eletroeletrônicos para
atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pimenta/MG.
Sessão:
26/09/24
às
09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br
e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 9 de setembro de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/24. P.L. Nº 53/24
Objeto: Serviços Especializados de Profissionais para atuação Secretarias: Saúde e
Educação do Município de Pimenta/MG. Sessão: 25/09/24 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 9 de setembro de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24. P.L. Nº 54/24
Objeto: R.P. Materiais Esportivos e
Fisioterapia para o Município de
Pimenta/MG. Sessão: 27/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 9 de setembro de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro.
de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica
situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 9 de Setembro de 2024
MARIANA SANTOS MELO CASTRO
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 023/2024 às 08h00 min do dia 20 de Setembro de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br
OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes (material médico, compressor odontológico,
eletrodomésticos, eletrônicos, material de informática, material de escritório, dentre
outros) conforme resolução ses nº 8.687, 02 de maio de 2023, atendendo a secretaria
municipal de saúde do município de Pintópolis - mg. O Edital encontra-se disponível no site
oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br
maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.co
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro.