DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027-PMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
LAVAGENS
DE 
VEICULOS
PARA 
ATENDER
AS
NECESSIDADES 
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS, EM VIRTUDE DO FRACASSO DO PREGAO ELETRONICO 9/2024-018.
Abertura: 
25/09/2024 
às 
09:00 
horas
(horário 
de 
Brasília-DF). 
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
11/09/2024 até às 08:59 horas do dia 25/09/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00 
às
12:00, 
nos
sítios 
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 9 de setembro de 2024.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.015 TIPO: Menor Preço por Item;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO VIA
TERRESTRE EM VEÍCULOS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. DATA DA ABERTURA: 20
de setembro de 2024, às 09 h:01 min.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
nos 
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-13/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 23 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço
por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação de Serviços de Transportes de Cargas e Passagens Fluviais, a fim de suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro,
no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-14/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 24 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço
por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Material de Expediente, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades
constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro,
no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-15/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço
por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, afim de suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme
especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o
que
determina 
a
legislação
vigente, 
a
realizar-se
na 
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro,
no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-16/2024-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de
setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço
por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para
Aquisição de Material de Expediente, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades
constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro,
no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 9 de setembro de 2024.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 25/2024
Contratante: Fundo Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratado: J. De O.
Nogueira Ltda, CNPJ n10.838.413/0001-01. Contrato 24-0906-006. Valor R$ 110.788,00.
D.
Orçamentária: 2.207.
Class.
Econômica:
3.3.90.30.00 Material
de
consumo,
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de
serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e
refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. Assi.: 06/09/2024.
Antonio Ubirajara Bogea Umbuzeiro Junior, Secretário Municipal da Gestão do Meio
Ambiente.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023 Contratante:
Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: E. A. Costa Da Mata
Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0328-
003, com sua vigência, 28/03/2025, oriundo do Processo Administrativo nº
2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e
substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e
art. 79, inciso I da Lei 8.666/93. Ass.: 06/09/2024. Antonio Ubirajara Bogea Umbuzeiro
Junior, Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: E. A. Costa Da
Mata Ltda, CNPJ 03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-
0326-003, com sua vigência, 26/03/2025,
oriundo do Processo Administrativo
2808001/2023, Ata de Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e
substituição de peças e componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e
art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 Ass.: 06/09/2024. Justino Da Silva Bequiman, Secretário
Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024
Refere-se à conjuntos motor-bombas (CMB) centrífugas para o sistema de
esgotamento sanitário (SES) de Altamira. ABERTURA: 24/09/2024, às 10:00 horas no
site HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/,Informações:https://www.licitanet.com.br,www.
tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às
12h00.
HUGGO HERMAN N DA SILVA AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE LICI T AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Refere-se à Aquisição de acessórios
para instrumentos musicais e
instrumentos 
musicais.
ABERTURA: 
20/09/2024, 
às
09:00 
horas
no 
site
https://www.licitanet.com.br/, 
Informações: 
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail setorpregao.atm@gmail.com -
Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA ,
das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Bidu Da Amazônia Comercial LTDA-
ME, CNPJ 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0117-001. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2030;
2031; 2032; 2034; 2035; 2039; 2042; 2046; 2050; 2051; 2052; 2056; 2058; 2072; 2075;
2077. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De Terc. P.F. Objeto prorrogação de
prazo, vigência 01/07/2024 a 31/10/2024. Ass.: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 25/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Educação E Fundo Municipal De Gestão Da
Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Contratado: J. De O. Nogueira Ltda,
CNPJ 10.838.413/0001-01, contrato 24-0906-007. Valor R$ 3.396.210,00. D. Orçamentária:
1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077. Class. Econômica:
3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. P.J. Vigência: 12
meses. Objeto: Contratação de serviços corretivos e preventivos de manutenção de
equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e
materiais. Ass.: 06/09/2024. Maria Das Neves Morais De Azevedo, Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023 Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratada: E.
A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ
03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0321-001, com sua
vigência, 31/12/2024, oriundo do Processo Administrativo 2808001/2023, Ata de Registro
de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e
componentes originais. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei
8.666/93. Ass.: 06/09/2024. Maria Das Neves Morais De Azevedo, Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/2023
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: E. A. Costa Da Mata Ltda, CNPJ
03.837.406/0001-11. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato 24-0326-010, com sua
vigência, em até 26/03/2025, oriundo do Processo Administrativo 2808001/2023, Ata de
Registro de Preço 21/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e
componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de
Altamira e demais Secretarias. conforme dispõe o art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei
8.666/93. Ass.: 06/09/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.