DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carona nº 9/2023-00036. Contrato nº20240323. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.
Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte LTDA, CNPJ nº34.597.955/0013-23.
Valor: R$24.126,20. Vigência do contrato: 20/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
20/08/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00007
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção
civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município
de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convenio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto
básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro (Segunda
Chamada). Abertura: 25/09/2024. Às 08h00.
Pelo
portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra
dos editais
e
informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998,
Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as
13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 429/2024/CPL - Beneficiário - PIONEIRA DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 32.320.881/0001-14, vencedora do Item: 01, 12, 17,
37, 40, 41, 43, 45, 48, 50, 52, 59, 87, 88, 89, 110 perfazendo o Valor Total de R$
180.561,36 (Cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 430/2024/CPL - Beneficiário - JR COM. E REPRES.
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 31.552.803/0001-82, vencedora dos
Itens: 02, 07, 11, 20, 46, 70 perfazendo o Valor Total de R$ 142.209,26 (Cento e quarenta
e dois mil, duzentos e nove reais e vinte e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
431/2024/CPL - Beneficiário - V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
º 23.912.114/0001-03, vencedora do Item: 03, 04, 24, 25, 26, 73, 74, 75, 77, 79, 82
perfazendo o Valor Total de R$ 918.302,30 (Novecentos e dezoito mil, trezentos e dois
reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 432/2024/CPL - Beneficiário - J L
FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º
49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 5, 8, 10, 13, 14, 15, 18, 21, 39, 42, 54, 65, 81,
83, 84, 95, 97, 102, 104 e 121 perfazendo o Valor Total de R$ 510.307,08 (Quinhentos e
dez mil, trezentos e sete reais e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
433/2024/CPL - Beneficiário - GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº º 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 6, 19, 72 perfazendo o Valor Total de R$
243.792,00 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 434/2024/CPL - Beneficiário - CARRO CHEFE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 35.107.855/0001-09, vencedora dos
Itens: 9, 28, 44, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 76, 85, 90, 96, 99, 100, 103,
105, 114 e 120 perfazendo o Valor Total de R$ 384.497,84 (Trezentos e oitenta e quatro
mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 435/2024/CPL - Beneficiário - MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGE N T ES
DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 35.334.887/0001-
01, vencedora dos Itens: 22, 23, 34, 47, 49, 62, 78, 86, 91, 92, 94, 98, 101, 111, 115, 116,
117, 118 e 119 perfazendo o Valor Total de R$ 342.840,27 (Trezentos e quarenta e dois
mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
436/2024/CPL - Beneficiário - R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 16, 27, 29, 30,
32, 35, 36, 60, 80, 93, 106, 107, 108, 109, 113, 122, 123 e 124 perfazendo o Valor Total
de R$ 232.831,44 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta
e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 437/2024/CPL - Beneficiário - OLIVIA
RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 37.334.256/0001-45, vencedora
dos Itens: 33, 38, 66 e 71 perfazendo o Valor Total de R$ 106.155,58 (Cento e seis mil,
cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N° 438/2024/CPL - Beneficiário - M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 17.059.170/0001-44, vencedora dos
Itens: 31 e 112 perfazendo o Valor Total de R$ 12.078,00 (Doze mil e setenta e oito reais).
A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔ N I CO
(SRP) Nº 90038/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000001/2024-20/PMM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES
VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUME N T O.
UASG: 927495. Marabá 09/09/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de
Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao contrato Nº 369/2024/SEPLAN, Processo nº 05050535.000175/2024-10, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90026/2024-CEL/PMM, objeto: contratação de
serviços de empresa especializada no fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte
técnico (manutenção) dos equipamentos e da licença, incluída licença de uso, implantação,
ativação, instalação, treinamento, garantia de funcionamento, para controle de assiduidade
e pontualidade dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
Empresa: FERNANDO AUTOCOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.809.965/0001-09; valor
R$ 7.599,00 (Sete mil, quinhentos e noventa e nove reais), Assinatura: 09/09/2024,
Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2024-010.001 SEMMAS/PMM, originário da Adesão a
Ata de Registro de Preço nº 003/2024 (ADESÃO nº A/2024-010-SEMMAS/PMM). OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO
MUNICIPAL,
CNPJ: 
11.805.784/0001-41.
CONTRATADA:
NEO
BRS 
COMERCIO
DE
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 07.041.480/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 374.264,43
(Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Três
Centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura:
30/08/2024. Marituba-PA, 9 de setembro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE
OLIVEIRA - Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-012.001 SEMED/PMM, originário da Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 003/2024, (ADESÃO Nº A/2024-009 SEMAD/PMM). OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 
DE
MARITUBA/PA. 
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
CNPJ:
01.611.666/0001-49.
CONTRATADA: NEO
BRS
COMERCIO
DE
ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.041.480/0001-88; VALOR GLOBAL: R$
824.094,75 (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil Noventa e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 30/08/2024.
Marituba-PA, 10 de setembro de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-008.001 SEMASC/PMM, originário da Adesão a
Ata de Registro de Preço nº 003/2024, (ADESÃO Nº A/2024-008 SEMASC/PMM). OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA DE MARITUBA/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 08.532.310/0001-69 CONTRATADA: NEO BRS
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.041.480/0001-
88; VALOR GLOBAL: R$ 602.216,50 (Seiscentos e Dois Mil Duzentos e Dezesseis Reais e
Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data de
Assinatura: 30/08/2024. Marituba-PA, 9 de setembro de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS
REIS SILVA LIRA - Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-009.001 SEMED/PMM, originário da Adesão a Ata
de Registro de Preço nº 003/2024, (ADESÃO Nº A/2024-009 SEMED/PMM). OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE
MARITUBA/PA. 
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL,
CNPJ: 
27.329.624/0001-03.
CONTRATADA:
NEO
BRS 
COMERCIO
DE
ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.041.480/0001-88; VA LO R
GLOBAL: R$ 5.609.512,58 (Cinco milhões, seiscentos e nove mil, quinhentos e doze reais e
cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Data
de Assinatura: 30/08/2024. Marituba-PA, 9 de setembro de 2024. VIVIANA VIEIRA
FONTINELE FERREIRA - Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-011.001 SESAU/PMM, originário da Adesão a Ata
de Registro de Preço nº 003/2024, (ADESÃO/CARONA Nº A/2024-011 SESAU/PMM).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE MARITUBA/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: NEO
BRS COMERCIO DE
ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº
07.041.480/0001-88; VALOR GLOBAL: R$ 496.810,05 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil,
Oitocentos e Dez Reais e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 30/08/2024. Marituba-PA, 6 de setembro de 2024.
VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Ordenadora de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025-SESAU/PMM
Número da Contratação 90025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
aparelhos e equipamentos permanentes de uso veterinário, para atender as necessidades
do CASTRAMÓVEL, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde do município de Marituba/PA, de acordo com as especificações
descritas no Termo de Referência. Abertura: 20/09/2024 às 09:00hs.
Edital 
disponível 
no 
sítio: 
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 9 de setembro de 2024.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 005/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e E Mendonça da Silva Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas
Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos.
Tem por finalidade aumentar o quantitativo previsto no contrato em 25%, acrescentando
ao valor do contrato em R$ 162.583,05(Cento e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta
e três reais e cinco centavos), conforme autoriza art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 006/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Resende Comerciam e Serviço Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e
Pinturas Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos
Campos. Tem por finalidade aumentar o quantitativo previsto no contrato em 25%,
acrescentando ao valor do contrato em R$ 281.822,50 (Duzentos e oitenta e um mil
oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme autoriza art. 65, inciso I, b,
§ 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-012-FMAS. Processo
Administrativo nº 001/2024 - SEMUDESO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, inscrita no CNPJ nº: 18.082.047/0001-07. Contratada: A.G.S. DE ALMEIDA COMÉCIO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 30.914.606/0001-01.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDAD ES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 54.570,00 (cinquenta
e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 06 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. Assinatura: 06 de Setembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 09 de
Setembro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-012-FMAS
Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-012-
FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
001/2024
- SEMUDESO.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
ÁGUA
MINERAL VISANDO
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA através do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo
em epígrafe
correspondente
Processo
Licitatório na
Modalidade:
DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial,
quanto à
regularidade do
processo,
conforme evidenciado
nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas
desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em
favor da
empresa: A G S
DE ALMEIDA COMERCIO LTDA,
CNPJ nº.
30.914.606/0001-01, arrematante dos Itens: 0001, 0002 e 0003, com valor
global da arrematado de R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e
setenta reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
Homologado: R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta
reais).
Nova Ipixuna - PA, 9 de Setembro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação

                            

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