DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-3/2024-FMS/2024
PROCESSO N°
009/2024-FMS, CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
CNPJ:
11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a
contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para
Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso
de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi,
localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de
Referência do Edital.
Sendo vencedora a empresa:
ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ:
54.091.326/0001-09 Total Do Vencedor R$ 259.803,23 (duzentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e três reais e vinte e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º
14.133/21. No dia 09 de setembro de 2024.
Porto de Moz - PA, 9 de setembro de 2024.
PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4-1/2024-PMPM
PROCESSO N° 033/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 24/09/2024
15h00min. Objeto: "Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Orla de Porto de Moz - Etapa
2,
Nos Termos
do Convênio
nº
46/2024-Seop, Processo
nº 2023/1281639,
Em
Conformidade
Com
Projetos,
Especificações do
Memorial
Descritivo,
Orçamento,
Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência Para Atender As Necessidades da
Prefeitura Municipal de Porto de Moz." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 9 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-3/2024-FMS
O agente de contratação, da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna
público aos interessados, que a licitação na modalidade, referente ao Processo Nº
005/2024-FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Objeto:
"AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL COMPLETO E 01 APARELHO DE
ULTRASSOM, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FMS DE PORTO DE MOZ/PA." Foi REVOGADA c/ fulcro no Art. 71 da Lei 14.133/21
e suas posteriores alterações. Informações Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 6 de setembro de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Processo Licitatório nº. 008/2024, Objeto: serviços de
dedetização de insetos e pragas, para manutenção das Secretarias Municipais de Educação,
Cultura e Lazer, Saúde e Administração Junto ao FUNDEB, FME e FMCL. O município informa que
foi declarada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa ter habilitado, impossibilitando assim o
prosseguimento da referida licitação. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura da Proposta: 24/06/2024 as 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
DANYELA VITURINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FUNDEB
ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL
O FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, mediante ao Agente de Contratação,
designado pela Portaria nº 0188/2024, de 08 de fevereiro de 2024 torna público, para
conhecimento e esclarecimento
dos interessados, informa que
elaborou Adendo
Modificador devido a(s) resposta(s) ao(s) pedido(s) de esclarecimento(s) apresentado(s) por
empresa(s) interessada(s), alterando as subclausulas 5.4 e 10.1.9 do Edital; as demais
clausulas e condições permanecem inalteradas. O Adendo Modificador poderá ser obtido
na
página: www.portaldecompraspublicas.com.br
/ www.rondondopara.pa.gov.br /
www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de
expediente das 08:00 às 14:00 - Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro - Rondon do Pará.
Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 6 de setembro de 2024.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Santa Bárbara do Pará, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público a quem possa interessar o Processo Administrativo de CHAMADA
PÚBLICA Nº 003/2024, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ/PA. A sessão pública será no dia 30/09/2024 às 09:00hs, nos altos da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Sediada na Rua Francisco Bahia n° 108, Bairro
Centro, Santa Bárbara do Pará/PA CEP: 68798-000. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Prefeitura Municipal: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP:
68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-
feira e no mural de licitações do TCM/PA.
LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA
Secretária municipal de Educação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E
PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da
sessão pública para o dia 17/09/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos
do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras
-
UASG:
980369.
Edital
e
anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- PMSIP. A Prefeitura Municipal de
Santa Izabel do Pará celebrar o quarto termo aditivo, para PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato nº 008/2021, até 31/12/2024, com a empresa: META TREINAMENTOS
ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99; o valor
mensal dos serviços permanece o inicialmente contratado, sendo que o último mês será
proporcional aos dias contratados; Data de assinatura: 4 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002.2024
Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na Vila Bom Intento no
Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº
934915/2022/Mrd/Caixa, Celebrado Entre União Federal, Por Intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Municipio de
Santa Maria do Pará/Pa.
Empresa Homologada Pavitex Servicos de Pavimentacao e Comercio Ltda, CNPJ
22.360.618/0001-03. VALOR: 986.324,26 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte
e quatro reais e vinte e seis centavos). Data da homologação: 18 de Julho de 2024.
Santa Maria do Pará/PA, 9 de setembro de 2024.
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Santarém, Torna Público a Rescisão Unilateral do
Contrato nº 017/2024 do Pregão Eletrônico SRP n° 025/2023. Partes: Prefeitura Municipal
de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde e AAE - Metalpartes Produtos e Serviços Ltda,
CNPJ nº 29.020.062/0001-47. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação
de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico e Fornecimento de Gás Oxigenio
Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro
de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio
Para Atender as Demandas da Hospital Municipal de Santarém e Unidade Pronto
Atendimento 24 Horas, no Município de Santarém. A Presente Rescisão Terá Validade A
Partir da Assinatura do Referido Termo. Fundamentação: Artigo 78, I E Iv Cumulado Com
o Artigo 79, I da Lei 8666/93 e Alterações Posteriores.
Santarém/PA, 9 de setembro de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - SEMSA
Objeto: Registro de Preço para contratação para futura e eventual aquisição de Relógios De
Ponto Eletrônico, Locação De Software E Aquisição De Bobinas De Papel Térmico Para
Atendimento Da Demanda Do Hospital Municipal De Santarém E Unidade De Pronto
Atendimento 24 Horas.
Empresas vencedoras: Fernando F Araujo Comercio E Servicos De Informatica
Eireli, CNPJ Nº 12.809.965/0001-09, vencedora dos item (ns): 01; Otimize Solucoes Ltda,
CNPJ Nº 43.142.905/0001-09, vencedora dos item (ns): 02; Tecnoponto Tecnologia
Avancada Em Controle De Ponto E Acesso Ltda, CNPJ Nº 77.800.407/0001-28, vencedora
dos item (ns): 03;
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Credenciamento Visando A Contratação De Unidades Prestadoras De Serviços
Hospitalares Para Realização De Procedimentos Cirúrgicos Diversos E Predeterminados Para
Atendimento Aos Pacientes Da Rede Pública Municipal.
Empresa credenciada:–HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII, inscrito no
CNPJ/MF Nº 05.001.243/0001-68. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada
para celebração do Termo de Contrato.
Santarém- PA, 9 de setembro de 2024.
JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE
– – Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 041/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de caixas d'água em polietileno com
tampa para água potável, fabricado conforme norma NBR14. 799/2011 da ABNT
14.800/2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Fortlev Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda. Valor: R$ 204.509.55 (Duzentos e quatro mil, quinhentos e nove reais e
cinquenta e cinco centavos). Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Serviços Gráficos Para
Atenção Primária A Saúde.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/09/2024 a partir das
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
23/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 9 de setembro de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Credenciamento Eletrônico nº 017/2024-SEMSA. Processo Administrativo n°
756/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Visando a Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços Médicos no Núcleo Interno de Regulação - NIR, Por
Meio de Profissionais Qualificados, no Âmbito do Hospital Municipal de Santarém, Pronto
Socorro Municipal
e Unidade
de Pronto
Atendimento 24hrs
- UPA.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 207/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E J
Pereira Filho Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº 44.818.807/0001-01, no valor total R$
148.800,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos reais). 12 (doze) meses.