DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo
I, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00022/2023. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Ingá e: CT Nº 00173/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 26.06.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.035/2024
CHAVE CGM: IWOS-9148-3PP7-4J4J
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20.434/2024-UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91135/2024
Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos
Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 23 ruas, localizadas em diversos bairros,
em João Pessoa - Lote XIV - BN.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica,
cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das
propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 05/09/2024. A
abertura das propostas ocorrerá no dia 10/10/2024, às 10:00h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da
Licitação 91135//2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 05
de Setembro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Pavimentação de ruas e vias em bairros do município. Fundamento Legal: Tomada de
Preços nº 00005/2023. Dotação: Recursos de Contrato de Repasse: 02.010 - Secretaria de
Infraestrutura - 02.010.15.451.3013.1014 - Construção e recuperação de pavimentação em
paralelepípedos, meio-fio e linha d'água - 4490.51.01.00.00 - Obras e Instalações. Contrato de
Repasse N.º 1077134-10 - SICONV 913690. GOVERNO FEDERAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Vigência: até 09 de setembro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do
Seridó e: CT Nº 20009/2024 - 09.09.24 - CONSTRUTORA DAKI EIRELI - R$ 540.014,87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO
MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e
Federais. VIGÊNCIA: até 26/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa
Seca e: CT Nº 00194/2024 - 29.08.24 - CANDIDO CONSTRUTORA LTDA - R$ 176.037,21.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:
CT Nº 00204/2024 - 02.09.24 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME - R$ 4.292,00;
CT Nº 00205/2024 - 02.09.24 - DECK GRÁFICA E EDITORA EIRELI- EPP - R$ 9.525,20;
CT Nº 00206/2024 - 02.09.24 - LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - R$ 49.690,00;
CT Nº 00207/2024 - 02.09.24 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$
14.980,00;
CT Nº 00208/2024 - 04.09.24 - SERVICOS GRAFICOS DE IMPRESSAO PERSONALIZADA LT DA
- R$ 379.221,50;
CT Nº 00209/2024 - 02.09.24 - TEXGRAF EDITORA LTDA - R$ 23.343,00;
CT Nº 00210/2024 - 02.09.24 - TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - R$ 28.930,00;
CT Nº 00211/2024 - 03.09.24 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA ME - R$
26.150,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e:
CT Nº 00196/2024 - 30.08.24 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 292.033,30;
CT Nº 00197/2024 - 30.08.24 - EMANUELLE SANTOS CANDIDO - R$ 5.875,50;
CT Nº 00198/2024 - 30.08.24 - CENTRAL DO CONSTRUTOR - COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 103.680,00;
CT Nº 00202/2024 - 30.08.24 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS EIRELI - R$ 30.162,00;
CT Nº 00203/2024 - 02.09.24 - MARCELO SIMONI - R$ 15.550,50;
CT 
Nº 
00201/2024 
- 
04.09.24 
- 
VOGLIO 
IMPORTADORA, 
EXPORTADORA 
E
REPRESENTACOES LTDA - R$ 26.008,50;
CT Nº 00199/2024 - 30.08.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 17.587,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE
LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
credenciado: 45.804.377 MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE QUEIROZ - R$ 86.951,50.
Lagoa Seca - PB, 3 de Setembro de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA
COMUNIDADE DO MARINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CANDIDO CONSTRUTORA
LTDA - R$ 176.037,21.
Lagoa Seca - PB, 23 de agosto de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 292.033,30; BA LUZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 30.162,00; CENTRAL DO CONSTRUTOR -
COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 103.680,00; DELVALLE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 4.761,00; EMANUELLE SANTOS CANDIDO - R$ 5.875,50;
MARCELO SIMONI - R$ 15.550,50; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 17.587,50; VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - R$ 26.008,50.
Lagoa Seca - PB, 28 de agosto de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME - R$ 4.292,00; DECK GRÁFICA
E EDITORA EIRELI- EPP - R$ 9.525,20; LUCIANO BEZERRA DA SILVA - ME - R$ 49.690,00;
MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 14.980,00; SERVICOS GRAFICO S
DE IMPRESSAO PERSONALIZADA LTDA - R$ 379.221,50; TEXGRAF EDITORA LTDA - R$
23.343,00; TGM GRAFICA E EDITORA EIRELI - R$ 28.930,00; VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA
LTDA ME - R$ 26.150,00.
Lagoa Seca - PB, 29 de agosto de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Reabertura
Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no distrito de Santa Maria Gorette
Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Data envio das
proposta de preços: Inicio em: 11 de setembro de 2024 ás 08:00. Abertura proposta de
preços: 25 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico,
disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
edital/Projeto
Básico 
da 
concorrência 
encontra-se
disponível 
no
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.maedagua.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/
Mãe d'água - PB, 9 de setembro de 2024.
JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a recuperação e manutenção da
Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira, no município de Manaíra/PB, conforme Planilha
Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei
Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº
36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 906.851,16.
Manaíra - PB, 9 de setembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
LEI Nº 14.133/2021.
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa
especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha
Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACO ES
LTDA - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 906.851,16.
Manaíra - PB, 9 de setembro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
LEI Nº 14.133/2021.
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no
uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na
forma eletrônica, nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
a recuperação e manutenção da Escola Municipal Cicero Rabelo Nogueira, no município de
Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es): ISA CONSTRUCOES,
SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 906.851,16
Manaíra - PB, 5 de setembro de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA