DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Origem: Pregão Eletrônico 9.2023-00049; CONTRATO Nº 20249432. Contratante: Prefeitura
Municipal de Uruará Total: R$ 48.402,13 (quarenta e oito mil e quatrocentos e dois reais
e treze centavos); CONTRATO Nº 20249433. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação
Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ 284.753,78 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos
e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20249434. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ - 46.902,13 (quarenta e seis mil e novecentos
e dois reais e treze centavos); CONTRATO Nº 20249435. Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Valor Total: R$ 60.090,70 (sessenta mil e noventa reais e setenta centavos);
Contratada: RS3 Comercial Ltda; CONTRATO Nº 20249436. Contratante: Fundo Municipal
de Educação; Valor Total: R$ 44.916,00 70 (quarenta e quatro mil e novecentos e dezesseis
reais), CONTRATO Nº 20249437. Contratante Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ -
45.862,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e dois reais); CONTRATO Nº
20249438. Contratante Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB; Valor Total: R$ -
163.791,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e noventa e um reais); CONTRATO Nº
20249439. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 57.282,00
(cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais). Contratada: W Melo Comercio e
Servicos Ltda. Objeto aquisição de material de construção. Vigência: 03/09/2024 à
31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00050; CONTRATO Nº 20249456. Contratante Fundo
Municipal de Educação; Valor Total: R$ 139.770,00 (cento e trinta e nove mil e setecentos
e setenta reais); Contratada: Açougue Bom Bife Eireli - Me; Objeto aquisição de gêneros
alimentícios a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino.
Vigência: 04/09/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00036. Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 20229388. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará
Contratada: Edir Sussel & Cia Ltda. Objeto: aquisição de material de construção a serem
utilizados na construção de pontes em madeira de lei, conforme termo de convênio nº
055/2019. Vigência: 28/09/2024 à 23/09/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00036. Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 20229389. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará
Contratada: B. Alves Comercio Ltda. Objeto: aquisição de material de construção a serem
utilizados na construção de pontes em madeira de lei, conforme termo de convênio nº
055/2019. Vigência: 28/09/2024 à 23/09/2025.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00048. Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 20229431. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará
Contratada: Madecon Madeira e Construção Ltda. Objeto: aquisição de material de
construção a serem utilizados na construção de pontes em madeira de lei, conforme termo
de convênio nº 055/2019. Vigência: 28/09/2024 à 23/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 para Registro de preço para futura e eventual aquisição
de materiais elétricos prediais, para atender as necessidades da Prefeitura e suas
Secretarias e Fundos que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu-PA .
Abertura:
23/09/2024
às
10:00H,
Local:
www.portaldecompraspublicas.
com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br.
Edital
disponível
em:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 para Registro de preço para futura e eventual aquisição
de tubos de concretos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Transporte e
Infraestrutura do Município de Viseu-PA. Abertura: 24/09/2024 às 10:00H, Local:
www.portaldecompraspublicas. com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br. Edital disponível
em:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-
licitacao/processos-licitatorios-2024/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 para Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de iluminação pública,
objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de
Viseu-PA. Abertura: 25/09/2024 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas. com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br.
Edital
disponível
em:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-20/4/.
Viseu/PA, 9 de setembro de 2024.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público a homologação da Pregão Eletrônico n° 006/2024, objeto - Registro de preço
para futura e eventual para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de
cestas básicas (Gêneros Alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria/Fundo
Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Vencedor: Wendel Matheus do
Rosario Cardoso XXX.XXX.782-45; CNPJ n° 27.054.559/0001-50, valor R$ 163.183,90. Ass.
06/09/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/PA, 9 de setembro de 2024.
LUCIANO DE FALCONERY SOUZA
Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
civil para prestar serviços na execução de pavimentação de diversos trechos situadas no
município de Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência do Certame
acima. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araruna - PB, 9 de setembro de 2024
THIAGO BELMONT DE LUCENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de
Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Su c e s s o / P B,
conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PRIIMEE.CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 1.489.154,70.
Bom Sucesso - PB, 9 de Setembro de 2024
PEDRO CAETANO SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
90009/2024,
que
objetiva:
CONTRATATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLANTAÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
EM
CBUQ
(CONCRETO
BETUMINOSOUSINADO À QUENTE) NA RUA CONTADOR JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE
FILHO, RUASTEPHENSON DE SOUZA, RUA JOAQUIM DE SOUZA E RUA SABINO DE ASSIS NO
PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº1087913-65/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 967.894,50.
Cajazeiras - PB, 6 de Setembro de 2024
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSOUSINADO À QUENTE) NA
RUA CONTADOR JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, RUASTEPHENSON DE SOUZA, RUA
JOAQUIM DE SOUZA E RUA SABINO DE ASSIS NO PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90009/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura
Urbana 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de
Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023.
VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT
Nº 00205/2024 - 06.09.24 - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 967.894,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 47/2024, que objetiva: Aquisição de material e instrumentos musicais para
atender as demandas dos alunos inseridos no grupo de música do Centro de Ensino
Fundamental Luzia Maia, deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco os licitantes: MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 4.614,00,
QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME - R$ 93.609,23. Para assinar o
termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 9 de setembro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
087/2024
.
OBJETO:
Aquisição
de
materiais,
equipamentos e suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades
das Secretarias deste
Município, devido ao fracasso do
Pregão Eletrônico nº
21/2024.
O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos
recursos
interpostos
pelas empresas
BRDEAL
Consultoria
e
Des. de
Sistemas
e
Automação Ltda, CNPJ nº 17.894.382/0001-47, Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº:
27.975.551/0001-27 e Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº.
49.816.576/0001-10 e contrarrazão da empresa Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº:
27.975.551/0001-27. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer
da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos e
contrarrazão formulados pelas recorrentes, tendo em vista suas tempestividades e
preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, DAR PROVIMENTO e
JULGAR PROCEDENTE aos recursos das empresas BRDEAL Consultoria e Des. de Sistemas
e Automação Ltda, CNPJ nº 17.894.382/0001-47 (tornando-a Habilitada) e Vanguarda
Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27 (desclassificando o item 63), em sua
totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes são
convincentes e apresentaram argumentos legais capazes de levar a Administração
Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira no processo e RECEBER a contrarrazão
da empresa Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-27 que pede a
manutenção da INABILITAÇÃO de Vanguarda Informática Ltda CNPJ nº: 27.975.551/0001-
27 no certame, pelo que, JULGO IMPROCEDENTE, uma vez que, suas argumentações
apresentadas na peça recursal não foram suficientes para modificar a decisão da
Pregoeira. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais
interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 6 de setembro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
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