DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIZÓPOLIS Torna público que fará
realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente
de
Almeida,
SN
-
Edilson
Alves
-
Marizópolis
-
PB,
por
meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para
Construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Marizópolis -
PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2024. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 25 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: CONVENIO N 1013770-30/2013 previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaomz@gmail.com.
Edital:
http://www.marizopolis.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Marizópolis - PB, 9 de setembro de 2024.
RENATO GOMES BATISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 99 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e:
CT Nº 00127/2024 - 09.09.24 - ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 21.194,10;
CT Nº 00128/2024 - 09.09.24 - ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 37.060,00;
CT Nº 00129/2024 - 09.09.24 - JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 26.963,00;
CT Nº 00130/2024 - 09.09.24 - JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.617,60;
CT Nº 00131/2024 - 09.09.24 - JORGE GOMES BISERRA - R$ 36.356,10;
CT Nº 00132/2024 - 09.09.24 - JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.817,40;
CT Nº 00133/2024 - 09.09.24 - JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.817,40;
CT Nº 00134/2024 - 09.09.24 - PAULO JOSE DE BARROS - R$ 8.447,00;
CT Nº 00135/2024 - 09.09.24 - ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 18.540,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTÔNIO
JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 21.194,10; ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 37.060,00;
JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$ 26.963,00; JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.617,60;
JORGE GOMES BISERRA - R$ 36.356,10; JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.817,40; JOSÉ
MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.817,40; PAULO JOSE DE BARROS - R$ 8.447,00;
ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 18.540,00.
Natuba - PB, 5 de setembro de 2024.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 00007/2023
Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca
Contratada: DELL EMGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.415.942/0001-33.
Objeto: Pavimentação em vias urbanas do Município de Pedra Branca-PB, sob contrato de
Repasse 939895/2022/MDR/CAIXA e operação nº 1084312-85
Valor global de R$ 274.271,55 (duzentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um
reais e cinquenta e cinco centavos).
VIRGENCIA: 31/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero quilometro
(ano/modelo: 2024) destinado a secretaria de saúde do município de Quixaba-PB, com
equipamentos exigidos pelo CONTRAN, tudo em plena conformidade com as exigências do
código de trânsito brasileiro, equipado com os demais itens de estética e segurança
originais de fábrica ao modelo ofertado, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e suas alterações; fundamento legal: Pregão Eletrônico 011/2024. partes
contratantes: Prefeitira Municipal e Copauto Comercio Patoense de Automotores LTDA,
CNPJ nº 10.754.828/0001-99; D. Silveira Veiculos LTDA, CNPJ nº 46.245.693/0001-83; Valor
global: R$ 315.550,00; Data: 03/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio,
utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB.
CONTRATO Nº 00216/2024 - CONTRATADA: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, CNPJ nº
40.603.499/0001-46. VALOR: R$ 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais),
vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00217/2024 - CONTRATADA: CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ
nº 38.143.691/0001-55. VALOR: R$ 116.990,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa
reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 02, conforme proposta da vencedora anexa ao
processo.
CONTRATO Nº 00218/2024 - CONTRATADA: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ nº
34.037.756/0001-27. VALOR: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), vencendo no(s)
seguinte(s) itens: 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
CONTRATO Nº 00219/2024 - CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-
27. VALOR: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens:
04, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04/09/2024 a 04/09/2025.
DATA DOS CONTRATOS: 4 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes a CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024, que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias
públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária,
adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: AMETISTA CONSTRUTORA
E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 2.715.615,35.
Santa Luzia - PB, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município
de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es):
AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 -
Valor: R$ 2.715.615,35. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 3 de setembro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contração,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº
00005/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município
de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária. Licitante declarado vencedor e
respectivo valor total da contratação: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA,
CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 2.715.615,35.
Santa Luzia - PB, 2 de setembro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Pregoeiro do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento
dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00023/2024,
que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de
expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-
PB, que o recurso impetrado pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ nº
03.961.467/0001-96,
foi
NEGADO
PROVIMENTO, decidindo
pela
manutenção
da
classificação da proposta da empresa A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 53.614.094/0001-
55, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e
Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000, no
horário
de
08:00
às
12:00hs dos
dias
úteis.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 9 de setembro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00003/2023. CT
n°
10503/2023. Contratante:
PMSB.
Contratado:
Imunizadora Jardim
Ltda.
CNPJ:
38.146.499/0001-12. Obj:
Contratação De Empresa
Especializada Para
Locação De
Banheiros Quimicos Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Municipio, Conforme
Termo De Referência. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12
(doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o
vencimento do contrato para 04 de Setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00024/2024, para o dia 20 de Setembro de 2024 às 08:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 20 de Setembro de 2024 às 08:15 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José
Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Site: wcompras.com.br
São João do Rio do Peixe - PB, 6 de setembro de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para o dia 20 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 20 de Setembro de 2024 às 10:15 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José
Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Telefone: (083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Site: wcompras.com.br
São João do Rio do Peixe - PB, 6 de setembro de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0086/2024
A Prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00022/2024, para o Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a secretaria
de infraestrutura do Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº
09032023-034904., tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 05/09/2024 às 17:00hs;
Limite para Impugnação e esclarecimento: 12/09/2024 às 09:59hs; Data Final de cadastro das
Propostas: 17/09/2024 às 09hs59min; Data de sessão de disputa: 17/09/2024 às 10hs:00.
A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.
São Mamede-PB, 4 de setembro de 2024.
JOSE LUIZ DA COSTA NETO
agente de Contratação
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