DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para
atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: Euromed Comercio de Medicamentos
LTDA - R$ 307.503,90; L G Produtos Hospitalares LTDA - R$ 192.974,40.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00036/2024; Pregão Eletrônico nº 00005/2024;
Fornecimento parcelado de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo
Municipal de Saúde deste Município. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pela
necessidade de materiais contratados não é suficiente para suprir a demanda atual,
especialmente
diante
da ampliação
dos
serviços
de
saúde
e do
aumento
dos
procedimentos realizados. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 148.196,66.
O acréscimo corresponde a R$ 29.591,81. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea
"b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data 09/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Pavimentação em PARALELEPÍPEDO
das comunidades CAPOEIRAS, MALVA,
BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00031/2024 - Agreste
Construtora e Comercio Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses.
ASSINATURA: 06.09.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em
fornecimento de equipamentos e sistemas de análise laboratorial para suprir a necessidade
do laboratório de análises clínicas do município de Umbuzeiro- PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão 
Eletrônico
nº 
00015/2024. 
DOTAÇÃO:
Recursos 
não
Vinculados 
de
Impostos:02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 -
MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 02.0000 -
EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.122.2018.1092 - AQUIS I Ç ÃO
DE VEICULOS,EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L
PERMANENTE 601 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG ATENÇÃO BASICADE SAU D E
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L
PERMANENTE 601 02080.10.301.0110.2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
3.3.90.30.00.00
MATERIAL 
DE
CONSUMO 
600
000459 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENC AO
DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
e: CT Nº 00179/2024 - 22.08.24 - Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares
LTDA-ME - R$ 1.611,00; CT Nº 00181/2024 - 27.08.24 - RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E
SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 89.170,00; CT Nº 00184/2024 - 29.08.24 - CDH - CENTRO DE
DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 11.700,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos e sistemas
de análise laboratorial para suprir a necessidade do laboratório de análises clínicas do
município de Umbuzeiro- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 11.700,00; Odontomed
Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA-ME - R$ 1.611,00; RD HOSPITALAR
MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 89.170,00.
Umbuzeiro - PB, 20 de agosto de 2024.
JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que
objetiva: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos para
atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de
Umbuzeiro-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 29.633,36; EBD
BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$
3.750,00; EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 20.420,00; ECO DIAGNOSTICA
LTDA - R$ 29.875,96; RD HOSPITALAR MANUTENÇÕES E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$
100.302,00; RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - R$ 2.284,00.
Umbuzeiro - PB, 2 de setembro de 2024.
JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB. Fundamento Legal: Concorrência
Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL
UNIDADE ORCAMENTARIA: 01.001- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO
AÇÃO: 15.452.020-1053
FONTE DE RECURSOS:
27063110 ELEMENTO
DE DESPESA
4.4.90.51.00.
VIGÊNCIA: até
o
final do
exercício
financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00015/2024 - 07.05.24 - JANSEN
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 382.429,62.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: PORTICOS DE ENTRADA E SAIDA DE ZABELE-PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JANSEN CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - R$ 382.429,62.
Zabelê - PB, 6 de maio de 2024.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 029/2024
O Município de Anahy, Estado do Paraná, por meio de seu Prefeito Municipal,
faz saber que se encontra aberto, o Processo de Chamada Pública n°. 001/2024, referente
à aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme preços e condições estabelecidas no
Edital. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no seguinte período:
Entrega do envelope: A partir do dia 10/09/2024 até o dia 10/10/2024 as 08h00, no Setor
de Compras e Licitações da Prefeitura de Anahy, localizada à Rua Vereador Leonardo
Aparecido Dobicz, n. 591, Centro, em Anahy - PR. Análise da documentação de qualificação
dos participantes no processo: 10/10/2023 as 09h00, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Anahy, em Anahy - PR. Publicação do resultado da pré-qualificação:
10/10/2024.Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações do Municipal
de Anahy, de segunda à sexta-feira no horário: das 08h00min às 12h00min e das 13h30min
às 17h30min, ou pelo telefone (45) 3249-1149.
Anahy, 4 de setembro de 2024.
CARLOS ANTONIO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 064/2024
O Município de Antonina torna público que está alterando a data de abertura
da Concorrência Eletrônica 004/2024 para as 10h00min do dia 16 de Outubro de 2024.
Em 6 de setembro de 2024
ANDERSON DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 5/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 065/2024
O Município de Antonina torna público que está alterando a data de abertura
da Concorrência Eletrônica 005/2024 para as 10h00min do dia 17 de outubro de 2024.
Em 6 de setembro de 2024
ANDERSON DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste
ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado
neste Município torna público nos termos do caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, a
Aquisição de mobiliário escolar, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n°
006/2023, do Pregão Eletrônico Nº 006/2023, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE -
CISMEL em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Arapongas, 5 de setembro de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 096/2024 - Processo Administrativo Nº 213/2024. Processo
Digital Nº 27727/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de
panificação que serão utilizados na padaria do CERENA, em atendimento a Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Cumpridas as formalidades legais
e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação
pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº
07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 720/2024. Valor Total R$ 333.992,60
(trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Obs.:
As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o
prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela
Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição
no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de
vigência tem início em 5 de setembro de 2024 e se encerra em 5 de setembro de 2025. Dê-
se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.