DOU 10/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024
Processo Adm. No 220/2024
O Município de Nova Laranjeiras/PR, através do Pregoeiro, designado pelo
Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa "ABERTO", observadas as
disposições contidas na Lei Federal no 14.133/2021, do Decreto Municipal no 244/2023,
Decreto Municipal no 246/2023, Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital e seus Anexos. Objeto: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, conforme
convenio com ITAIPU Binacional, Contrato de Repasse n° 4117057/2023, voltados ao apoio
de atividades correlatas ao saneamento ambiental e gestão de resíduos, e para o uso de
educação ambiental. Valor estimado: R$ 16.000,00. Órgão licitante: Prefeitura do Município
de Nova Laranjeiras/PR CNPJ/MF no 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) . Data e horário
início das propostas: 11/09/2024 - 09h:00min. Data e horário da etapa de lances:
17/09/2024 - das 09h:00min até 15h:00min.
Informações: 
através
do 
e-mail
licitação.pmnl@cnett.com.br
Esclarecimentos/impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS -
https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta
licitação.
A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do
Município 
https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes 
ou
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Nova Laranjeiras/Pr, 9 de setembro de 2024.
VALDECIR ALVES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do
Portal da BLL, no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais elétricos destinados ao
pergolado do Lago Municipal de Nova Olímpia PR, em conformidade com o projeto de
engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital
e seus anexos, custeada pela emenda parlamentar 202320520001 - Álvaro Dias, por menor
preço GLOBAL.
Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos
interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30 às 12:00
e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem
como no portal da BLL (http://bll.org.br/).
Nova Olímpia, 5 de setembro de 2024.
LUIZ LÁZARO SORVOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 109/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA PREPARAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PIPOCA SALGADA, DOCE; ALGODÃO DOCE;
PIRULITO DE CHOCOLATE E ESPETINHO DE MORANGO) PARA EVENTOS DIVERSOS, PARA
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
FUTURAS
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DESTA
MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para
o dia 25/09/2024 às 09:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 3 de setembro de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 110/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS,
DESTA
MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S
NESTE INSTRUMENTO.
Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia
25/09/2024 às 14:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 3 de Setembro de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 167/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 24 de setembro de 2024,
às 09h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 167/2024, através da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de uniformes para os
servidores públicos.
Valor Máximo: R$ 573.552,03.
Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da
prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da
Transparência.
Em 9 de setembro de 2024
CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 21/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024-PMQC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
CONTRATO N° 132/2024-PMQC
CONTRATADO: ALEX MORAES RODRIGUES
VALOR TOTAL: R$ 10.678,00
CONTRATO N° 133/2024-PMQC
CONTRATADO: DIRCEU GONÇALVES BARBOSA
VALOR TOTAL: R$ 6.816,00
CONTRATO N° 134/2024-PMQC
CONTRATADO: WIVALDO GONÇALVES MARQUES
VALOR TOTAL: R$ 20.590,00
CONTRATO N° 135/2024-PMQC
CONTRATADO: LAERTE FERREIRA DAS NEVES
VALOR TOTAL: R$ 1.413,00
CONTRATO N° 136/2024-PMQC
CONTRATADO: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA GUIMARÃES
VALOR TOTAL: R$ 2.391,00
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-PMQC.
PROCESSO ADMINISTRATICO N° 101/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PÃO FRANCÊS, CARNES BOVINA, FRANGO, SUÍNA E PEIXE E EMBUTIDO LINGUIÇA TOSCANA
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2024-PMQC
FORNECEDOR: LEANDRI & BORGES LTDA
ITEM: 1
VALOR TOTAL: R$ 61.362,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2024-PMQC
FORNECEDOR: E P SOUZA & J M SOUZA COMERCIAL LTDA
ITENS: 2,4,5 e 6
VALOR TOTAL: R$ 84.801,50
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 066/2024-PMQC
FORNECEDOR: LUCIANE ULIANO TERTO-ME
ITENS: 3,7 e 8
VALOR TOTAL: R$ 78.781,00
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 um ano, contado a partir da
data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 81/2024, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura
para o dia 24 de setembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos
Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma
eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/09/2024 às 07 hr 59 min do dia 24/09/2024,
início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 24/09/2024.
O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira,
482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos
http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817)partir do dia 10 de
setembro de 2024.
Rio Azul, 9 de setembro de 2024.
Leandro Jasinski
PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 83/2024, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura
para o dia 25 de setembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO PARA A SCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº
14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital,
através da plataforma eletrônica BLL.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00
min do dia 10/09/2024 às 07 hr 59 min do dia 25/09/2024, início da fase de lances às 08
hrs 30 min do dia 25/09/2024.
O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira,
482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos
http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 10 de setembro de
2024.
Rio Azul, 9 de setembro de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
Nova data de abertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 25 de setembro de 2024 às 8h30min, abertura da sessão
pública, referente ao Edital Concorrência Eletrônica nº026/2024.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA RURAL EM TST 19.344,60 M²
INCLUINDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO PLACA DA OBRA, SERVIÇOS INICIAIS, SUB BASE E BASE,
PINTURAS ASFÁLTICAS, REVESTIMENTO ASFALTICO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO.
Valor Estimado: R$ 1.172.815,31 (um milhão, cento e setenta e dois mil, oitocentos
e quinze reais e trinta e um centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal 
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/
e 
no
site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 9 de setembro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Pregoeiro